Muito estranhos!
A tabela abaixo informa os gastos de cada Semcul (Secretaria Municipal da Cultura) do respectivo município, em 2022, considerando-se os gastos totais, mencionados no Balanço Municipal do ano passado - http://ptssal.blogspot.com/2023/08/2erma-2023-arrecadacao-bruta-total-em.html. ‘
Perceba quanto, nominal e percentualmente, os gastos de cada Semcul estão bem piores que os gastos já insuficientes de cada Semag (Secretaria Municipal de Agricltura) - http://onguedeolho.blogspot.com/2023/05/2erma-2023-semag-e-seus-gastos-e-valores.html -.
No duro, são Gastos que representam o descaso de prefeitos com duas das mais importantes políticas públicas para a população em geral, mas especialmente para a mais carente.
Os 2 gastos estão contabilizados nos respectivos balanços municipais e cuidadosamente silenciados para as agricultoras e os agricultores, e mais ainda para as classes artísticas.
Os dois menores percentuais são Arapiraca e Igaci, sendo o maior o de São Sebastião. Por quê? Ainda perceba que os gastos percápita deixam claras as desigualdades construídas quando da elaboração, pelo respectivo Prefeitoi, e da aprovação, de vereadores e de vereadoras, e do cumprimento do Orçamento Municipal, pelo Prefeito e pela Câmara.
As injustiças, orçamentárias e de execuções (gastar mal), são legalizadas. Mas a suposta legalidade não combate as ilegitimidades do Orçamento e do Balanço de cada município, como se percebe pelo valores e percentuais.
|
Semcul de |
Censo 2022 |
Gastos totais |
% dos gastos |
Per Capita |
|
Arapiraca |
235.085 |
1.755.228,90 |
0,18 |
7,47 |
|
Craíbas |
25.330 |
1.415.627,30 |
0,93 |
55,89 |
|
Igaci |
23.996 |
1.133.627,61 |
0,71 |
45,90 |
|
Limoeiro de Anadia |
24.698 |
1.543.887,36 |
1,00 |
62,10 |
|
São Sebastião |
31.788 |
3.344.220,07 |
1,99 |
105,20 |
|
Major Isidoro* |
18.081 |
1.000.541,42 |
0,80 |
55,34 |
Para piorar, há grandes dúvidas se os gastos, mesmo errados e ilegítimos, foram feitos com correção e com transparência administrativa e legislativa.
Tudo indica que não!
Eis o grande motivo por que prefeitos e vereadores e vereadoras escondem as respectivas prestações de contas. E, apesar de mais essa irregularidade, não se conhecem o respectivo parecer prévio do TCE (Tribunal de Contas Estadual) e julgamento de parlamentares municipais, mesmo os de oposição, silenciam.
Para esconderem da população a natureza, a ilegitimidade e a ilegalidade dos gastos, a grande maioria das gestões contabiliza todo o montante dos gastos como uma “Administração Geral”, como são os casos das gestões dos municípios Arapiraca e Limoeiro de Anadia.
Outras gestões usam uma não se sabe “Difusão Cultural”, sem quaisquer explicações objetivas e transparentes de o que significa isto.
Como são as situações dos municípios Major Isidoro, integralmente, e São Sebastião, parcialmente: R$2.453.786,75, e sem esclarecimento algum a “Administração” levou exatos: R$890.433,32. Já a de Igaci diz que gastou: R$1.005.263,20, em “difusão” e R$128.344,41, em “Administração”. A de Craíbas diz que fez “difusão” ao custo de R$1.415.627,36.
Por que as gestões municipais gastam tão pouco em cultura? Por que há tamanha diferença de gastos entre as administrações de municípios bem semelhantes? Como corrigir essas disparidades e combater as desigualdades?
Esses fatos, cálculos e perguntas têm sido utilizados pela Ongue de Olho em São Sebastião (“Ongue”) e pelo Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas (Foccomal) nas edições do Com (Curso de Noções sobre Orçamento Municipal e Controle Social).
O objetivo é despertar na população em geral e especialmente nas lideranças dos diversos segmentos sociais, inclusive religiosas e de partidos políticos, a enorme necessidade de se acompanhar a elaboração de cada projeto da lei orçamentária anual.
Que, para 2024, já deve estar na Câmara Municipal em apreciação, pois o prazo para remessa dele ao Legislativo por cada prefeito ou prefeita terminou em 15-09-2023.
Se o pLOA-2024 lá não chegou acione, com urgência, a CFOF (Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização) da Câmara - http://onguedeolho.blogspot.com/2022/10/omissao-da-cfof-levanta-debate-sobre-as.html - uma das comissões legislativas permanentes - https://onguedeolho.blogspot.com/2021/01/composicao-de-cada-comissao-legislativa.html.
Se a CFOF não agir, por escrito, faça uma representação à Promotoria de Justiça que a “coisa” andará.
Também se pode realizar uma oficina popular e fazer as alterações que a população entender necessárias, via emendas legislativas - http://onguedeolho.blogspot.com/2022/11/oficina-orcamentaria-para-2023.html.
Até porque o controle social deve ser constante e se iniciar desde a elaboração e tramitação do projeto, especialmente o sobre a divisão dos dinheiros municipais para 2024 e a realização (ou execução orçamentária) dos respectivos gastos lá no vindouro 2024, inclusive as despesas da própria Câmara Municipal.
O conhecimento e o envolvimento das diversas lideranças em cada município são fundamentais para a criação, as melhorias e as ampliações das qualidades e das quantidades das políticas publicais municipais.
Assim, sair da omissão de cada um(a) de nós é muito necessário, pois, assim, deixamos de ficar apontando só prá “eles” e “elas”, como tentativa de terceirizar o nosso próprio “deixa prá lá”, a nossa própria omissão.
*Major Isidoro, apesar de não integrar à RMA, tem militantes participando do 2ºErma. Daí ter sido incluído na tabela acima, posteriormente.
>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas (Foccomal)
Contatos – Imeio: fcopal@bol.com.br – Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal
Data: 18 de maio (Dia do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual das Infâncias ou das Adolescências) de 2023 - Atualizações: 07-09-2023 e 23-09 (Início da Primavera) de 2023
