sábado, 30 de dezembro de 2023

DINHEIROS DO 3º DECÊNDIO

Na matéria que você leu anteriormente: "DINHEIROS DO 2º DECÊNDIO" e que pôde imprimir em - http://onguedeolho.blogspot.com/2023/12/dinheiros-do-2-decendio.html.

Nela se soube os valores dos dinheiros repassados só pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional), na noite de 19 de dezembro, referente ao 2º decêndio de dezembro vermelho.

Os montantes do 3º decêndio saíram na noite de 29 de dezembro, quando o Município São Sebastião recebeu R$2.907.173,78. Só da STN.

São dinheiros de vários tributos ou fundos jurídico-contábeis.  

Só a 3ª parcela do FPM somou R$1.379.626,74

Nesse repasse não houve desconto de parcela da dívida previdenciária das gestões municipais.

O montante líquido total dos dinheiros de dezembro de 2023 somou: R$12.963.473,39, já após as deduções de parcelas das dívidas das gestões.

De R$46.627,56, com uma das 60 parcelas da dívida previdenciária.

E R$32,85, de uma das parcelas da dívida para com o Pasep (“Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público” Municipal), o montante bruto vindo para São Sebastião totalizou: R$13.010.133,80.

Além desse montante repassado pela STN, outros dinheiros são repassados ou transferidos a este Município. 

Pelo Estado, como IPVA, IPI, ICMS Royalty etc..

E por outros setores do governo nacional, como os da merenda, do salário educação, e os dinheiros do transporte escolar, PDDE etc..

Além dos dinheiros da arrecadação própria, como o ITBI, ISS, Cosip, IPTU, taxas, contribuições etc.. 

Como em outros municípios, observa-se que o valor total repassado foi bem superior ao valor que é só o do FPM

Do qual sempre se fala. Desde que seja para, mentindo, para a população, dizendo que "o FPM diminuiu e se precisa fazer locaute ou "greve" de prefeitos ou de prefeitas, que não mostram à população a respectiva prestação de contas.

Mas o esconder da prestação de contas também não é informado por Prefeito e por vereadores ou por vereadoras à população. Sequer são transparentes com quem o ou a elegeu.

Por conseguinte, há uma alta diferença de valores, que sempre é silenciada por quase todos ou todas de nós, em cada Município.

Percebeu?

Mas...

Essa ‘política do silêncio’ prejudica enormemente a quem?” mesmo, perguntaria a doutora Lídia Maria Marinho da Pureza Ramires no “Nas ondas do rádio, o movimento dos sentidos: o discurso da CNB”, se provocada fosse por alguém.  

  >Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
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Redação: Paulo Bomfim – Integrante da Ongue
Data:30-12-2023

quarta-feira, 20 de dezembro de 2023

RECESSOS JUDICIÁRIOS DE NATAL E DE ANO NOVO

NAS JUSTIÇAS ESTADUAIS

NAS JUSTIÇAS NACIONAIS

O período de recessos judiciários ou forenses se inicia nessa data, 20 de dezembro.

Mas as datas variam, quanto ao término de cada recesso.

Durante o período de recessos, a contagem dos prazos processuais não flui. 

Fica suspensa ou não se inicia.

Essa contagem dos prazos processuais, se reinicia pelo período que faltava para terminar, ou integralmente se inicia, na primeira data útil após o fim de cada recesso.

Cuidado para não se atrapalhar e não sofrer prejuízos. Também fique atenta ou atento para casos de contagem de prazos específicos, nos quais não se aplica a regra geral.

Nas justiças nacionais: justiça nacional comum e nas justiças nacionais especializadas; Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Militar o período de recesso termina em 06-01-2024, um sábado.

Então, a contagem dos prazos processuais se reinicia ou se inicia em 08-01-2024, uma segunda-feira.

Na Justiça Estadual Comum e na Especializada: Justiça Militar, o recesso termina em 01-01-2024, feriado de Ano Novo. Assim, os prazos processuais se reiniciam ou se iniciam em 02-01-2024, uma terça-feira.

Por conseguinte, nesta Comarca São Sebastião, o recesso é de 20-12-2023 e irá até 01-01-2024.

Para situações, realmente urgentes, haverá plantões judiciários, como informam os respectivos portais na internete.


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Redação Paulo Bomfim – Integrante da Ongue

DINHEIROS DO 2º DECÊNDIO

Na matéria que você leu anteriormente: "DINHEIROS DO 1º DECÊNDIO" e que pode imprimir em - https://onguedeolho.blogspot.com/2023/12/dinheiros-do-1-decendio.html – nela ficou sabendo sobre os dinheiros repassados pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional), na noite de 8 de dezembro, referente ao 1º decêndio de dezembro vermelho.

Os montantes do 2º decêndio saíram ontem, à noite, quando este Município São Sebastião recebeu R$5.451.461,32

No período de 1º a 20 de dezembro de 2023, os montantes líquidos somaram: R$10.056.299,61.

São dinheiros de vários tributos ou fundos jurídico-contábeis.

A 2ª parcela do FPM somou R$1.091.395,95.

Nela não houve descontos de parcelas das dívidas das gestões municipais.

Além desse montante repassado pela STN, outros dinheiros são repassados pelo Estado, como IPVA e ICMS, e por outros setores do governo nacional, como os da merenda e os do transporte escolar, além dos da arrecadação própria, como o ITBI, ISS, Cosip, IPTU etc.. 

Como em outros municípios, observa-se que o valor total repassado foi bem superior ao valor que é só do FPM. Mas isto não é informado pelo Prefeito e pelos vereadores e pelas vereadoras. Só da STN, uma diferença de mais de R$4 milhões fica silenciada.

Percebeu?

No entanto, nota-se o silêncio sobre grande parte dos dinheiros, inclusive os do FNDE, ICMS, ISS, ITBI, IPVA etc., dentre outros.

Por que, José Silvá?

Na noite de 29 de dezembro será repassada a 3ª parcela ou o 3º decêndio.

Leia mais em - PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES: Eleição2024 - MARTA SUPLICY VOLTA AO PT (ptssal.blogspot.com)


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