Na
tabela abaixo fique ciente da movimentação financeira de São Sebastião, em 2012 e
a compare com as dos demais exercícios, apesar do Prefeito e dos vereadores
esconderem as informações.
Fonte: com dados da STN - Imeio: ongdeolhossl@bol.com.br; Blogue:www.onguedeolho.blogspot.com.br;
Produção:
Ongue de Olho em São
Sebastião – Redação: Paulo Bomfim: data: 30-05-2013.
Chega ao
fim o 4º ano da 3ª gestão do médico e prefeito Zé Pacheco. As irregularidades,
formais e materiais, continuaram. Necessária uma reflexão sobre o porquê de más
gestões de pessoa bem escolarizada. Ponto de fundamental importância porque se o
gestor for semialfabetizado, mesmo cercado por pessoas bem escolarizadas, o
discurso ser de que a gestão não tem qualidade por faltar conhecimento técnico.
Mas, praticamente, omite-se a falta de vontade política.
Na 1ª
gestão, em respostas às críticas, dizia-se que faltava experiência. No 2º
mandato, informava-se que a causa era o despreparo de servidores. Discurso feito
por diversos prefeitos, procurando justificar as irregularidades. Como era uma
fala inverídica, logo caiu em
desuso. No 2º ano da 3ª gestão, dizia-se que as
irregularidades aconteciam porque o então Presidente da Câmara mandava em tudo
e porque o Prefeito d’então não ficava no Município.
Às
críticas no 3º ano da 3ª gestão, respondia-se com falas sobre uma suposta
diminuição de dinheiros municipais. Inverdades também ditas pela Ama, como
algumas entidades e parte da imprensa demonstraram. Em conversas sobre as
perspectivas do 4º ano da 3ª gestão percebia-se que ninguém duvidava do péssimo
resultado que a gestão continuaria a produzir. Tinha-se a certeza que o
dinheiro seria canalizado para o processo eleitoral. Fato confirmado durante a
eleição, que se tornou objeto de uma longa disputa judicial eleitoral entre as duas
candidaturas.
A má
qualidade em que vive, convive e sobrevive a população decorre de descompromissos,
administrativos e legislativos, nos 53 anos de emancipação político-administrativa
municipal. As reconhecidas consequências da má qualidade de vida atinge a
todos. Adeptos da gestão e seus opositores. Todos sofrem com a falta de
políticas públicas ou a precariedade das existentes. Mesmo a grande maioria da
população situacionista não vive, convive ou sobrevive da garantia dos direitos
ou do direito a ter direitos, mas de constantes “favores”, que acabam
humilhando até pessoas que são aliadas à gestão, e refletiram na pequena
diferença eleitoral entre as duas candidaturas na última eleição.
As leis
dizem que o Balanço Municipal deve estar à disposição da população na
Secretaria Municipal de Finanças e na Câmara Municipal, durante todo o ano, e
na internete. Nem a Prefeitura e nem a Câmara cumprem com os respectivos
deveres. Intransparências, administrativa e legislativa, são regra,
tristemente. Sem acesso ao balanço, a população fica impedida de exercer o seu
direito-dever de fiscalizar os dois poderes municipais.
As
constituições, Nacional e Estadual, bem como a Lei Orgânica Municipal, dizem
que a Câmara deve amplamente divulgar que a prestação de contas está à
disposição da população, por 60 dias, antes de remetê-la ao Tribunal de Contas.
No referido prazo, qualquer pessoa, física ou jurídica, pode escrever texto
fazendo questionamentos sobre a qualidade e quantidade ou outros quaisquer
aspectos dos gastos municipais.
Como a
Câmara não cumpriu a lei também nesse aspecto, esta Ongue foi ali protocolizar
ofícios pedindo uma cópia do balanço e a ampla divulgação das informações à
população. Mas... Acredite! O Presidente da Câmara, advogado Afonso Pacheco,
recusou-se a receber os ofícios. Imagine entregar a cópia e a fazer a ampla
divulgação? Então, a Ongue imediatamente protocolizou representações na
Promotoria de Justiça desta Comarca e no Ministério Público de Contas do Estado,
e aguarda as providências das referidas instituições.
Em
provisória análise a informações financeiras oriundas dos governos, Nacional e
Estadual, via internete e respectivos diários oficiais, vê-se que São Sebastião
é o 9º município a mais movimentar dinheiro entre os 102 existentes. A informação
só não é a mais exata porque o Prefeito e a Câmara negam acesso ao balanço e
escondem as informações da sociedade. Assim, quando o Ministério Público fizer
o Município cumprir a lei e divulgar-se a prestação de contas, a informação poderá
ser modificada, com valores para mais ou para menos. Nesta região, a movimentação
financeira de São Sebastião só é inferior a de Penedo e a de Arapiraca.
Daí, a atitude
de cada pessoa para mudar essa realidade deve ser “tematizar”, “problematizar”,
“dramatizar”, “debater” as questões municipais e realmente “responsabilizar” os
produtores dessa triste situação municipal, obedecendo-se a lição de Soraia da
Rosa Mendes.
Portanto,
precisamos deixar a vergonha ou o medo para trás e dizer não à continuação do
sofrimento e do desrespeito que tanto prejudicam a população são-sebastiãoense.
Vamos
agir?
Publicada
em www.onguedeolho.blogspot.com.br/2013/06/saosebastiao2013-gestao-2009-2012.html
