QUESTIONA-SE SE A QUADRA DE ESPORTES EM CONSTRUÇÃO NA ESCOLA MARIA QUEIROZ FERRO ESTÁ NO PADRÃO PARA A PRÁTICA DE VOLIBOL

O conjunto de adolescentes procurou esta Ongue com o objetivo de obter informações sobre a quadra desportiva que está em construção na Escola Municipal Professora Maria Queiroz Ferro, no bairro Campo.

 

   Na visão dos adolescentes, a quadra não permitiria a prática de determinados esportes, em razão de aparentar está fora as especificações técnicas. 

Com o questionamento, considerando-se o calvário que foi a construção do Ginásio Polidesportivo, que já sofreu reforma e está a precisar de outra, mesmo com apenas um pouco mais de um ano de sua inauguração, a Ongue comprometeu-se a procurar obter as devidas informações.

FÓRUM: ONGUE PEDE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA ELIMINAR PERIGO A TRANSEUNTE NO PÁTIO DE ACESSO AO INTERIOR DO PRÉDIO

Prezados gestores judiciários,

boa tarde!

Face à urgência, pede-se uma solução rápida, que, infelizmente, poderá ser ter que arrancar a grama.

Sinceramente, não sabemos se a presente manifestação se trata de uma “reclamação” ou "sugestão". Que sejam as duas! Mas têm por objetivo evitarem-se graves acidentes.

FATO – Ontem pela manhã (30-10-2013) fui à Promotoria de Justiça desta Comarca, que fica dentro do Fórum local, recentemente inaugurado.

Ao adentrar à entrada principal (pátio) do Fórum, tropecei e quase caí. Com alguns presentes defronte à porta interna (que dá acesso à sala de espera e ao interior do Fórum), brinquei que, naturalmente, para pobre uma topada é boa, pois faz ir para a frente às pressas.

Rimos!

Após ser bem atendido na douta Promotoria, retornei à entrada interna e fiquei conversando com algumas pessoas, inclusive conhecidos advogados. Além disso, observávamos os trabalhos de uma equipe da TVTribunal. No entanto, olhando para a grama ali existente, “de estalo”, resolvi ir verificar em que eu havia tropeçado momentos atrás.

Com o pé direito, ao mexer com a verdejante grama ali existente, verifiquei que há no piso níveis de altura, em que os “batente” estão cobertos pela grama, mas não há nenhuma advertência, amplamente visível sobre a mudança de nível e o perigo que isso pode representar.

De imediato, compreendi que aquilo estava ou errado ou teria havido um erro técnico, quando da elaboração do projeto ou mesmo da plantação da referida grama, que, sem dúvida, embelezou o local.

Logo fui falar com a repórter que por ali também transitava. No entanto, ela entendeu que eu estava falando da acessibilidade ao Fórum.

Aí observamos, então, que o portão que dá acesso à rampa de acessibilidade estava fechado. Disse-lhe que não tratava da acessibilidade ao Fórum, mas do perigo que as mudanças de níveis daquele piso, cobertas de grama, tornavam-se para todos e todas que ali comparecem e transitam.

Não sei se a referida repórter registrou a anotação.

Depois, retornei para conversar com as pessoas com quem estava antes e soube que diversas outras pessoas já haviam tropeçado ali e, inclusive, caído, por não enxergarem e não perceberem a mudança de nível do piso, em razão da grama.

Inclusive, naquele mesmo dia, uma pessoa mais idosa só não “esborrachou-se” no próprio piso porque foi segurada por alguém mais jovem e forte.

Via rádio comunitária Salomé, noticiei estes fatos, pedindo às pessoas usuárias do Fórum bastante cuidado para evitarem sofrer acidente.

Com a circulação da notícia, soube que até servidores do próprio Fórum já tinham tropeçado, inclusive, a própria magistrada. Soube, também, que uma das pessoas que havia caído era a senhora Márcia da Silva Bomfim, digna esposa deste reclamante ou sugestante, e servidora desse Poder, ali lotada.

Posteriormente, com a mesma, algumas versões foram confirmadas.

Assim, toma-se a iniciativa de fazer o presente relato e, COM URGÊNCIA, SOLICITAR providências dessa administração para solucionar o “pequeno”, mas “grave” problema, evitando-se, então, possíveis e já anunciados e noticiados acidentes.

Por fim, entendo que o conjunto de profissionais dessa Corte (engenheiros, arquitetos, paisagistas etc.) poderão, sim, encontrar uma solução para afastar o perigo e preservar a gramínea, tão necessária ao embelezamento da vida urbana nesta Terra das Rendas de Bilro.

Atenciosamente,

José Paulo do Bomfim

CPF nº295.486.086-34

(82)9971-2016

A presente "reclamação-sugestão" foi enviada na tarde dessa data ao Tribunal de Justiça de Alagoas, via sua Ouvidoria e 100 cópias distribuídas na sociedade.

É IMPORTANTE VOCÊ PARTICIPAR DOS DEBATES DA ELABORAÇÃO E DA APRECIAÇÃO DA DIVISÃO DOS DINHEIROS MUNICIPAIS

Em Alagoas, desde 15 de setembro, em todas as câmaras municipais, inclusive de São Sebastião, deveriam estar sendo debatidos dois importantíssimos projetos de leis municipais: o do Plano Plurianual de Ação (pPPA) e o da Lei Orçamentária Anual (pLOA) ou simplesmente orçamento.

Mas qual a importância disto?

As relevâncias estão em ser: 1 - o pPPA a proposta quadrienal de divisão das altas movimentações dos dinheiros municipais para o período de 1-1-2014 a 31-12-2017; 2 - o pLOA é a redivisão desse montante de dinheiros, mas apenas para o exercício financeiro de 2014.

Essa elaboração do projeto, pelo Executivo, essa apreciação, pelo Legislativo e essa divisão dos dinheiros, por intermédio dos mencionados projetos de leis municipais, ocorrem em todas e quaisquer gestões municipais.

Por exemplo, de todo o dinheiro referente às diversas áreas médicas no período de 2014 a 2017: 1 - quanto será investido na promoção das saúdes? 2 - quanto será gasto na prevenção e na cura das doenças ou de “agravos ocupacionais”? 3 – de quem será comprada a alimentação hospitalar? 4 – a merenda-escolar será comprada na agricultura familiar? 5 – quando a “nossa” rua será calçada? Os banheiros de muitas residências custarão quanto? Essas e centenas ou até milhares de outras chatas perguntinhas podem ser feitas para o período de 4 anos ou apenas para o ano que vem.

Daí a importância e o alcance do pLOA. As respostas estão no nosso cumprimento do dever-direito de participar da elaboração e da apreciação dos respectivos projetos de leis municipais, bem como de a prefeitura e de a câmara cumprirem os respectivos deveres institucionais e legais e amplamente possibilitarem o acesso e promoverem esses debates, chamados de audiências públicas.

O pLOA para 2014 é vital para a boa feitura e aplicação dos dinheiros municipais. Sem dúvida alguma é nesse momento executivo-legislativo que se decide quem vai “comer” mais e quem irá ser preterido na divisão dos tacos do “bolo” orçamentário.

Partindo-se da necessidade e da obrigatoriedade de que os gastos de quaisquer centavos sejam determinados ou fixados pela câmara, avulta-se essencial indagar-se sobre as importâncias dos orçamentos municipais.

Claro que as duas situações do macroorçamento (PPA e LOA) representam todo o conjunto das movimentações financeiras de determinado período: seja quadrienal (PPA) seja anual (LOA). Embutidos no macroorçamento estão os mais diversos microorçamentos (duodécimo da câmara municipal, dinheiros da saúde, da assistência social, da agricultura, da cultura, da juventude, da mulher, das pessoas com deficiência ou de pessoas idosas).

Daí, considerando-se a importância da divisão geral dos dinheiros, no âmbito do macroorçamento, e das subdivisões, dentro de cada microorçamento, afirmar-se que, na administração pública, o sistema orçamentário é o algo mais importante. Mais até que o sistema patrimonial, mais relevante na administração privada.

A grande importância do sistema orçamentário na administração pública é tamanha que já se inicia pelas inobservadas diferenças de conceitos e de definições entre as palavras “administração” e “gestão” pública.

Diferenças sutis, não?

Quer ver sutil e silenciados são os momentos de divisão dos dinheiros.

A elaboração de qualquer projeto de lei municipal abrange os momentos do diagnóstico da situação municipal até a remessa do projeto daí resultante à câmara.

Já a apreciação de qualquer projeto de lei municipal compreende os momentos do recebimento do projeto da lei pela câmara até a remessa do autógrafo (se o projeto foi aprovado, integralmente ou com alterações) à prefeitura.

Se houver alterações ao projeto original, @ prefeit@ poderá concordar (com a sanção do mesmo) ou discordar (com o veto das alterações ou de parte delas). Sancionado, integralmente ou em parte, @ prefeit@ promove a promulgação, ato que dar existência completa à lei, e faz também a publicação, no Diário Oficial, e a publicidade da lei, para que a mesma adquira validade e obrigatoriedade.

Portanto, tome a iniciativa de participar dos momentos de tramitação do orçamento, desde o diagnóstico da situação municipal até a votação do respectivo projeto de lei, sem esquecer também de acompanhar o momento da são por cada prefeit@.

Se você e eu – nós – por quaisquer motivos, nos omitirmos seremos os próprios prejudicados.

Redação: Paulo Bomfim

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Data: 30-09-2013

Publicação: www.onguedeolho.blogspot.com 

ONGUE VISITA DANIEL E FAMÍLIA, COLHENDO RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO DO BAIRRO BAIXA DO CRUZEIRO

Dando continuidade às atividades de visitas à população e de debate sobre os problemas municipais, a Ongue de Olho em São Sebastião visitou na tarde de 30-10-2013, quinta-feira, a família do comunicador comunitário Daniel Oliveira, residente na rua Sete de Setembro, no bairro Baixa do Cruzeiro.

 No encontro estiveram presentes Dimas Francisco, Telma, Manoel Avelino, José, dona Laura Rita, mãe do comunicador, o próprio Daniel Oliveira, Linduval e Paulo Bomfim. O irmão Tonho esteve ausente, em razão de problemas particulares.

Na oportunidade diversos vizinhos pediram que o Município faça o calçamento da mencionada rua, pois as famílias vivem e convivem com forte poeira nos tempos de sol, e sob muita lama e água empossada, quando de períodos chuvosos. Aliás, “a água fica empossada mesmo no verão”, disse-nos uma das moradoras daquela rua, apontando para uma dessas poças e dizendo “olhe ali!”

Percebeu-se que as pessoas estão atentas às informações sobre o montante dos dinheiros municipais para calçamento de ruas, mas que são desconhecidas até da própria gestão e Câmara municipais, como as ruas “Sargento Genaro Gomes” e “TV São”.

Realmente o montante de recursos para calçamento é alto. Estranhamente a lei orçamentária de 2013 determinou exatos R$1.654.424,80, soma do valor orçado e do crédito adicional suplementar já aprovado, para calçar duas ruas inexistentes.

Sem determinação da lei orçamentária, está sendo calçada a rua 15 de novembro, o que poderá acarretar forte irregularidade a não prevista obra.

O calçamento de ruas é ação administrativa muito exigida pela população, inclusive, de moradores e moradoras da rua 15 de Novembro. Todavia, a realização dessa necessária obra deveria ter sido incluída no orçamento.

No entanto, apesar da irregularidade, nem a Câmara Municipal nem o Tribunal de Contas Estadual têm realizado qualquer fiscalização a respeito do (des)cumprimento da lei orçamentária de 2013, por parte da própria gestão municipal que elaborou a referida lei no ano passado.

Redação: Paulo Bomfim

Fonte: Ongue de Olho em São Sebastião

Data: 30-10-2013

Publicação: www.onguedeolho.blogspot.com

ONGUE VISITA NELZA E JOSÉ, COLHENDO RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO

Dando continuidade às atividades de visitas à população e de debate sobre os problemas municipais, a Ongue de Olho em São Sebastião visitou na tarde desta quarta-feira, 30-10-2013, a família Nelza-José, que reside na rua Manoel de Queiroz Ferro, no oitão da Escola Municipal Guilherme Palmeira, no bairro Alto do Cruzeiro.

Nelza que já havia morado na referida rua tinha ido residir no povoado Braúnas, no município de Arapiraca, mas retornou a residir na mesma rua e no quarteirão.

Nelza e diversos vizinhos pedem que o Município faça o calçamento da mencionada rua, pois as famílias vivem e convivem com forte poeira nos tempos de sol, e sob muita lama, quando de períodos chuvosos.

As pessoas ouvidas durante, a visita dizem que só são lembradas e procuradas pela grande maioria dos políticos, quando candidatos em busca de votos, no período eleitoral.

Uma senhora pergunta: “Vocês acredita(sic) que depois da eleição, nenhum político esteve aqui na rua?”. “Nunca!”, arrematou.

Dilma Francisco respondeu que, infelizmente, essa triste prática é da maioria da classe político-eleitoral, que realmente só aparece a cada dois anos, nos períodos eleitorais.

“No ano que vem, aqui vai ser cheio de gente”. Só que na época a grande maioria deles não está preocupada com melhorias sociais para vocês, mas apenas em busca de votos”, concluiu Dimas.

Manoel Avelino, Presidente da Associação do Bairro São José, também filiado à Ongue, disse que a população precisa despertar e perder a vergonha de cobrar da classe política, “pois eles não prometem tanto?”, afirmou.

A Ongue informou às pessoas presentes que o montante de dinheiros para calçamento de ruas é alto, segundo determinação da lei orçamentária de 2013: R$1.654.424,80.

Este valor tem causado muitos questionamentos da população, sem resposta alguma da administração. A tentativa de evitar o conhecimento dos valores e os questionamentos da população produzem o esconder de informações pelos poderes municipais, segundo entendimento desta Ongue.

Redação: Paulo Bomfim

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Data:30-10-2013

Publicação: www.onguedeolho.blogspot.com  

ONGUE LEVA À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTA COMARCA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A NOVA RECUSA DA CÂMARA MUNICIPAL EM RECEBER OFÍCIOS, SOLICITANDO CÓPIAS DE LEIS MUNICIPAIS

Orçamentárias. Com o objetivo de debater os conteúdos dos projetos, por ofícios, esta Ongue solicitou a cópias do projeto do PPA para 2014-2017 e da LOA para 2014.  No entanto, a Presidência da Câmara, que é exercida pelo advogado e vereador José Afonso Pacheco (PP), mais uma vez recusou-se em protocolizar os referidos documentos. 

Em face da recusa, na manhã de 30-10-2013, os ofícios foram levados à Promotoria de Justiça desta Comarca para as providências jurídicas administrativas, civis e penais cabíveis.