quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

SãoSebastião2014-POPULAR FOMENTA E DEBATE SOBRE AS QUESTÕES MUNICIPAIS E SUAS NOTÍCIAS, TORNANDO-SE SUCESSO EDITORIAL

O jornal tem sido muito comentado e já está em fase de ampliação. "Muita gente quer publicar matérias e contribuir financeiramente para a circulação do Jornal Popular", disse Mesbla Kaldas, Editor do Jornal.

Mesbla arremata: "principalmente as matérias sobre a Câmara Municipal e a atuação dos parlamentares e a divulgação do dinheiro que o Município arrecada, causam muitos comentários."

Abaixo, você lerá a nova edição do Jornal Popular, que circulou ontem, e publicou uma matéria opinativa do Ismair Oliveira sobre a situação do sistema de escolarização municipal. Ismair mora no povoado Canabrava, situado na região Sul de São Sebastião.





































FELIZ ANO NOVO PARA TODOS E TODAS

EIS OS VOTOS E DESEJOS DESTA ONGUE DE OLHO EM SÃO SEBASTIÃO, QUE NESTA OPORTUNIDADE REAFIRMA A SUA DISPOSIÇÃO DE CONTINUAR NA LUTA POR MELHORIAS MUNICIPAIS E DE QUALIDADE DE VIDA PARA TOD@S.
FELICIDADES!
ATÉ 2015!

terça-feira, 30 de dezembro de 2014

SãoSebastião2014-Opinião - PROFESSOR: UM PALHAÇO VESTIDO DE BILRO



Curti, comentei e compartilhei. Ontem, ao entrar em minha conta no Facebook, fui informado de que um usuário desta rede social havia publicado um status, na página da Prefeitura Municipal de São Sebastião, o qual repudiava o destrato do Município em relação aos professores. A referida cidade,que está situada no agreste alagoano e é conhecida pela cultura da renda de bilro, tem apresentado certo descaso com os profissionais da educação, o que tem gerado sério descontentamento à população.
A prática de ensinar data desde antes de Cristo, introduzida pelos sofistas e impulsionada pelos filósofos da natureza. Na contemporaneidade, diferencia-se pelas múltiplas transformações que recebeu desde aquela época, onde houve uma gama de direitos conquistados e que, gradativamente, estão sendo postos em práticas.
Mas, afigura do professor vem sofrendo algumas distorções na sua forma de atuação, pois este, nos últimos tempos, tem sua prática desconsiderada. A ele se oferece as mínimas condições possíveis de trabalho; uma ínfima valorização seja com salário, ou reconhecimento, e pouco incentivo no decorrer do seu plano de carreira. Dessa forma, há uma relação entre professores e alunos: quando os primeiros são injustiçados, os segundos se prejudicam.
Pesquisas científicas, através de entrevistas e acompanhamento da evolução dos alunos do ensino de base, comprovam que o rendimento dos discentes depende de professores felizes e realizados com o seu trabalho; mas, para isso, a classe docente tem que ser motivada, seja com um salário digno ou - pelo menos - com um ambiente favorável ao ensino.
Corroborando para o fato acima,em recente entrevista, o comentarista Alexandre Garcia salientou que “o indivíduo nasce professor e não tem que se envergonhar, a não ser com o salário”. Ao acompanhar a entrevista, lembrei-me do amor  dos professores desse Município pela profissão e da alegria dos familiares ao verem seus filhos com o diploma de professor. Os que aqui residem também enxergam nessa classe a possibilidade de alcançar um futuro promissor, seja seguindo a carreira de seus mestres, ou se inspirando para traçar o seu próprio caminho. Mesmo assim, há quem diga que a carreira docente vem se desfalecendo a cada dia, outros veem nela o ofício de um palhaço: propor motivos para uma total alegria e em troca receber parcial valor, seja financeiro ou falta de reconhecimento da sua importância em todo e qualquer contexto social.
Ainda, ao tentar entender o porquê de haver alguns entraves, a exemplo da desvalorização com essa classe, interroguei um dos responsáveis por essa triste realidade, e recebi como resposta a pouca geração de renda do Município de São Sebastião. No entanto, penso que esse pretexto tornou-se obsoleto, uma vez que todos os anos são gastos milhares de reais com shows e eventos dispensáveis a esse município. Sendo assim, o que mais vale: dançar até o amanhecer ou tornar prioridade aquilo que realmente tem utilidade?
É evidente que se trata de uma estratégia política, pois quanto mais os professores destoarem da prática de sua formação, não exercendo um bom trabalho, visto que a ele não se oferece um significativo valor e, quanto mais analfabetos, leigos e desinformados estiverem em nossos meios, mais fácil será manipulá-los, gerando assim ausência de autonomia. Dessa forma, é fato que no decorrer de sua formação, os docentes são instigados a exercitar e praticar autonomia, mas quando a exercem são ignorados, pois são conduzidos a se redimirem perante a sociedade.
Em minha opinião a remuneração pode não ser por si só a parte mais importante de qualquer processo, porém é o mínimo que se pode atribuir a qualquer profissional. A realização pessoal vem acompanhada de um conjunto de fatores, seja amor pela profissão ou o sentimento de se estar realizado. Entretanto, devem-se ofertar subsídios aos professores para que eles exerçam a sua função sem que venham se esvair da prerrogativa de transformar o meio social em que atuam.
             O professor ainda é responsável pela formação intelectual do indivíduo, no entanto, no caso aqui mencionado, o Município insiste em amarrá-lo ao bilro, impossibilitando-o, assim, de exercer a função de transformar o meio social em que atua, projetando-o para um infinito com fim, um fim predeterminado por aquele que se intitula capaz de determinar o que para ele não passa de tarefa insolúvel, restando-lhe o exercício da hipocrisia disfarçada de dever cumprido.
>José Ismair de Oliveira dos Santos - aluno do 3º ano do ensino médio – Cursando Eletroeletrônica no Instituto Federal de Alagoas (IFAL) – Campus Arapiraca.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Saúde2014-Balancetes-Parte2-IRREGULARES NO USO DOS DINHEIROS DA SAÚDE TÊM FORTES INDICATIVOS, SEGUNDO ANÁLISES DOS BALANCETES DE 2013 E DE 2014

Em continuação à parte1 (http://onguedeolho.blogspot.com.br/2014/12/saude2014-balancetes-parte1-irregulares.html) verificam-se irregularidades as mais diversas. A primeira delas – diríamos - é a administração deixar passar mais de um ano para apresentar os balancetes, sempre pedidos, ao Conselho Municipal da Saúde (CMS) e mesmo assim só após uma ação concreta perante o PRM-Arapiraca-MPF, com a protocolização de uma representação (http://onguedeolho.blogspot.com.br/2014/09/saosebastiao2014-cms-representacao-e.html).

O atraso foi comunicado por esta Ongue ao Tribunal de Contas Estadual (TCE), que emite parecer prévio sobre a (ir)regularidade das contas, e ao Ministério Público de Contas (MPC). No documento, alerta-se às referidas instituições que a prestação de contas geral (ou Balanço Municipal) foi feita e entregue aqueles órgãos de fiscalização sem que o CMS apreciasse as contas setoriais da saúde, caracterizando-se uma segunda irregularidade.  

Uma possível terceira irregularidade poderá ser verificada quando da apreciação da documentação que resultou em cada balancete. Na aprovação do orçamento de 2013, no final de 2012, foi aprovado o valor de cada despesa e uma suplementação “automática” de 60% de cada dotação orçamentária.

No entanto, nos balancetes apresentados ao CMS aparecem valores absurdamente superiores ao referido percentual, em diversas dotações, sem que a sociedade saiba se a Câmara Municipal (CM) aprovou algumas outras leis de crédito adicional suplementar ou se as despesas foram feitas e os seus valores incluídos em cada balancete, sem a determinação da CM, o que já seria uma quarta irregularidade. Vendo-se o balancete de dezembro de 2013, alguns exemplos dão clareza aos fatos:

Elemento e nome da despesa

Valor inicial da despesa fixada na LOA

Percentual da suplementação aprovada na LOA (60%)

Valor da suplementação informado no balancete

Percentual da suplementação no balancete

Diferença dos percentuais da suplementação Inicial (60%) e final

Diárias - Pessoal Civil

3.574,00

2.144,40

5.250,00

146,89%

86,89%

Pessoa Física

22.941,00

13.764,60

60.914,72

265,53%

205,23%

Equipamentos e Materiais Permanentes

13.096,00

7.857,60

85.149,30

650,19%

590,19%

Academia de Saúde

100.000,00

60.000,00

150.794,73

150,79%

90,79%

Contratação por prazo determinado

267.624,00

160.574,40

900.744.07

336,57%

276,57%

No balancete de maio de 2013 teve suplementação cujo percentual foi 2.013,46%, já deduzida a suplementação inicial de 60%. Um valor de R$10.733,00 tornou-se R$222.058,02.

Também não se conhece o teor do decreto municipal que anulou inúmeros créditos orçamentários. Alguns impensáveis para uma administração responsável.

R$56.737,19 foram retirados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Será que a gestão não sabe a importância do Samu? E os conselheiros da saúde continuarão na pindaíba. R$17.000,00 foram tirados do próprio Conselho Municipal da Saúde, apesar do mesmo está complemente desestruturado. Sequer conta com uma calculadora ou cadeiras para os conselheiros sentarem. Essas tristes realidades e ações administrativas foram verificadas no balancete de agosto de 2013. O texto continuará na parte3.

Produção Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos – Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: onguedeolho.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social)

Fontes: Lei Orçamentária Anual de 2013 e Balancetes mensais de 2013

Saúde2014-Balancetes-Parte1-IRREGULARES NO USO DOS DINHEIROS DA SAÚDE TÊM FORTES INDICATIVOS, SEGUNDO ANÁLISES DOS BALANCETES DE 2013 E DE 2014

A luta do Conselho Municipal de Saúde (CMS) para ter acesso à documentação da Secretaria Municipal da Saúde (Sesau) é imensa e acontece há muito tempo, sendo conhecida por todos os são-sebastiãoenses.

No entanto, após ser protocolizada (em 25-09-2014) no Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Município de Arapiraca (PRM-Arapiraca-MPF), uma representação, comunicando os mais diversos indícios de irregularidades, a Sesau remeteu ao CMS a cópia dos balancetes de maio a dezembro de 2013, para análise e apreciação daquele Conselho.

Observa-se que os balancetes referentes ao período de janeiro a abril de 2013, por maioria (5x2 e duas abstenções), foram aprovados na reunião de 23-07-2014. 

Em 27 de novembro, haveria reunião do CMS para debater os balancetes. Todavia, a mesma não aconteceu, em razão da ausência da maioria dos conselheiros e das conselheiras.

Estiveram presentes apenas os conselheiros da saúde: Dimas Francisco, Reinaldo Francisco e Manoel Avelino, e os conselheiros municipais de controle social: Adenil Rocha e Paulo Bomfim.

Também presente o cidadão Mesbla Kaldas, editor do Jornal o Povo e Analista Legislativo. O citado Jornal tem publicizado à população informações sobre a CM e mesmo sobre a atuação dos vereadores. As notícias publicadas têm gerado muitos comentários da população.

Os presentes fizeram uma ligeira análise dos balancetes e ficaram assustados com tantos indícios de irregularidades. Em verdade, as irregularidades são comentadas, sabidas e denunciadas por todos e todas, há muito tempo. Mesmo assim, a gestão da política pública de saúde deveria ter melhor sorte, possibilitando melhores ações curativas e de prevenção das doenças, e de promoção da saúde para todos.

Então, a pergunta que deve ser feita inicialmente é: quem são os responsáveis pelas irregularidades? O Prefeito e os secretários, gestores da Sesau no período analisado. Responsáveis por ação. Por omissão, o responsável é a Câmara, já que cabe ao Legislativo fixar os valores a serem gastos e fiscalizar a correção das despesas.

Enfatiza-se que a Secretaria Municipal da Saúde é um dos órgãos municipais que mais dinheiros recebe, em cada ano. Segundo os balancetes, em 2013, os diversos dinheiros somaram: R$14.535.893,39. As diversas despesas custaram: R$11.853.928,10, sobrando exatos: R$2.681.965,29. Mesmo com a sobra de mais de dois milhões e meio de reais, faltam medicamentos, exames médicos não são realizados e faltam profissionais na saúde e outros são mal remunerados. Por exemplo, um exame de citologia, demora meses.

Na rápida análise, verifica-se que os indícios são de irregularidades formais e materiais, e até mesmo legislativas, além de orçamentárias. As suspeitas serão confirmadas ou dissipadas após o CMS ter acesso à toda a documentação que embasou a elaboração de cada balancete mensal. O texto continua na parte2.

Produção Ongue de Olho em São SebastiãoContatos – Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: onguedeolho.blogspot.com

Redação: Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social)

Fontes: Lei Orçamentária Anual de 2013 e Balancetes mensais de 2013

INSS2014-UNIÃO (Governo Nacional) CONTINUA A PAGAR O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE NOVEMBRO

O pagamento é operacionalizado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e pela rede bancária, até cinco de novembro, gerando uma movimentação de milhões em todo o comércio

Quem recebe o Benefício Assistencial – ou Loas - não recebe nenhuma das parcelas do décimo terceiro salário.

O Benefício Assistencial, no valor de um salário mínimo mensal, é pago a pessoas idosas e a pessoas com deficiência, que sejam comprovadamente carentes.

Produção Ongue de Olho em São Sebastião
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Redação: Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social)

Fonte: Assessoria de Comunicação da Previdência Social.

INSS2014-PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTINUA A PAGAR O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE NOVEMBRO E A SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

Os pagamentos da segunda parcela do décimo terceiro salário e do benefício previdenciário do mês novembro geram um montante financeiro de bilhões no comércio de todo o Brasil.

Os pagamentos da segunda parcela e dos diversos tipos de benefícios previdenciários serão mais de quatorze bilhões e quatrocentos mil reais no mercado, até o próximo dia 5 de novembro, quando se encerra o período de pagamento.

Produção Ongue de Olho em São Sebastião
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Redação: Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social)

Fonte: Assessoria de Comunicação da Previdência Social.