quinta-feira, 30 de setembro de 2021

DINHEIROS DE SETEMBRO TAMBÉM TIVERAM AUMENTO

 R$5.498.790,23

Nessa quinta-feira, 30-9, Dia do Jornaleiro e Dia de São Gerônimo, este Município recebeu os dinheiros finais de setembro de 2021, que, líquidos, somam o montante acima, repassado pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional).

Do montante acima foram deduzidos cerca de R$81 mil, para pagamento de dívidas de INSS, FGTS, Pasep etc.. Se não fossem os descontos o valor bruto de setembro seria bem maior.

Além desse alto montante, o Município ainda recebe os dinheiros repassados por outros setores do governo federal, pelo Estado e o originado na arrecadação própria municipal, podendo chegar a quase R$8 milhões, no mês.

Na tabela abaixo, leia de quais líquidos tributos ou fundos vieram os dinheiros desse setembro amarelo e primaveril:

Tributo-Fundo

Montante

FPM

2.152.334,23

FEP

58.673,94

ITR

820,06

FUS (SUS)

322.973,10

CIDE

00,00

FUNDEB

2.578.037,78

SNA (Simples Nacional)

9.198,12

ADIO (Lei Kandir)

2.862,08

Fundeb (Complementar)

373.890,92

 Infelizmente, nem a administração e nem os vereadores e as vereadoras divulgam os montantes arrecadados mensal ou semestralmente, bem como a maioria das entidades, dentre elas a maioria dos partidos políticos, também ficam em silêncio.

Reflita que: “Um município não é medido pelo seu comprimento e largura, mas pela amplitude da visão e pelo alto dos sonhos de quem o administra e da própria população” – autoria desconhecida.

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos – Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: onguedeolho.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante da Ongue
Data: 30-09-2021, de manhãzinha.

domingo, 19 de setembro de 2021

DINHEIROS DE 20 DE SETEMBRO CHEGARAM ONTEM

À noite.

A STN (Secretaria do Tesouro Nacional) informou que repassou à conta bancária deste Município os dinheiros referentes ao 2º decênio do mês de setembro.

Os dinheiros sempre têm aumentado, mas há pouca divulgação sobre isso.

Para a população em geral e especialmente para as lideranças dos muitos segmentos sociais, saber quanto dinheiro o município tem é algo muito importante.

Até essa data, só da STN, vieram líquidos R$3.011.105,35.

Só do líquido FPM (Fundo de Participação Municipal) vieram R$1.402.362,36

Os demais valores vieram de outros tributos e fundos jurídico-contábeis.

sábado, 18 de setembro de 2021

100 ANOS - QUEM FOI E O QUE FEZ PAULO FREIRE?

Que amanhã, 19-09, faria 100 anos de vida. Uma data na qual também se rememoram e se relembram as lutas pelo combate à poluição das águas ou “Dia Mundial pela Limpeza da Água”.

A seguir você lerá um texto que ajuda a responder à pergunta que intitula esta matéria. O artigo é dos mais importantes para a nossa compreensão da significação do pernambucano Paulo Reglus Neves Freire:

CENTENÁRIO DE PAULO FREIRE, O MESTRE DE TODOS NÓS EDUCADORES

Artigo de Luciane Carminatti, professora e deputada estadual (PT-SC) e Juliano Giassi Goularti, doutor pelo Instituto de Economia da UNICAMP, destacam a importância de Paulo Freire para a construção do país.

Se houve um intelectual que contribuiu mais decisivamente para compreendermos o significado da educação, não temos dúvidas em afirmar que foi Paulo Freire. Ele não ofereceu apenas explicações educacionais para o homem se livrar dos grilhões da escuridão. Mais do que isto, situou a educação no contexto da práxis, analisando a sociedade e sua política, e oferecendo soluções para os grandes problemas da educação, não apenas brasileira, mas latino-americano e quiçá mundial.

Para realizar esta tarefa tão ambiciosa da educação como prática da liberdade, afinal, o Brasil vivia um período de ditadura militar, Paulo Freire usou do método de alfabetização popular conectando o sujeito com as experiências vividas. No método do movimento da dialética, ele foi rigoroso, e na prática da crítica, contundente, mesmo em tempos ásperos que levaram a sua prisão e depois exílio. Isto não o impediu de encarar com paixão seu objeto de estudo, que foi também um projeto de liberdade e emancipação do homem: a educação da pedagogia do oprimido.

Estando entre os principais educadores já existentes, Paulo Freire é um dos mais amplamente citados e também um dos mais raramente lidos com a devida atenção. Ao lado de Marx, certamente é, de igual modo, um dos mais incompreendidos, principalmente por seus críticos de redes sociais. Um mito cerca seu legado: de que era um educador comunista. Na verdade, ele era um socialista que acreditava na participação popular e na transformação do mundo por aqueles que são desprovidos do seu direito de ser. Por isso se empenhou na alfabetização de jovens e adultos enquanto um direito do homem de ser cidadão. Este foi seu compromisso histórico, ético e político!

Exilado não apenas por suas ideias, mas por sua práxis revolucionária, na Pedagogia do Oprimido, assim como a Pedagogia da Esperança e a Pedagogia da Autonomia, utilizou o método de alfabetizar e conscientizar jovens e adultos como prática da liberdade e do direito do homem se tornar cidadão do mundo. Esta foi sua paixão, tornando sua obra e sua vida cheia de energia e de vontade de transformação da educação brasileira. A paixão otimista que alimentava a ação o levou ao exílio, mas sem perder a capacidade de influenciar diretamente os destinos dos educadores brasileiros. O retorno do exílio e a participação como Secretário de Educação do governo de Luiza Erundina, em São Paulo, permitiu-lhe problematizar a educação e retomar a concepção crítica da realidade, tão obscura pelos tempos ásperos da ditadura civil-militar.

A paixão de Paulo Freire não foi somente o desenvolvimento da educação, mas também a democracia. Paixão alimentada pela crença de que o desenvolvimento estava ao alcance dos brasileiros no momento histórico em que o país apresentava elevada taxa de analfabetismo, nos anos 1960. A ideia é simples e poderosa. Só essa paixão explica a força de seu pensamento. Sua esperança foi grande com o desenvolvimento da política educacional dos oprimidos, mas a desilusão e a frustração com os rumos da política educacional do país enquanto “depósito de conteúdo” foram maiores ainda.

Pensando sempre de forma independente e crítica, sua capacidade política de inferência e de dedução é poderosa e ele parte sempre da observação da realidade empírica, pois como diz Frei Betto; “A cabeça pensa a partir de onde os pés pisam”. Desta forma, evita partir de pressupostos gerais e hipóteses abstratas de deduzir a realidade e seu movimento histórico. Procura a partir da realidade e do seu movimento histórico e político, inferir a teoria através da práxis revolucionária.

Mesmo assim, ele não deixa de crer na utopia como um movimento dialético de transformação das estruturas sociais, impulsionado pela esperança de que o homem oprimido seja um sujeito histórico do processo, ainda mais nos anos 1960, com a exclusão dos analfabetos do direito ao voto, e que representa a ampla maioria das classes populares. Seu estilo de ação era baseado em uma pedagogia que buscou eliminar pela raiz as relações autoritárias de exclusão das massas populares do direito de ser cidadão.

Contudo, como educador dos oprimidos, Paulo Freire é tudo isso e muito mais do que isto. Sua luta pela educação popular, compreensão das estruturas sociais e superação do atraso estrutural do país – em suas múltiplas facetas – foi realizada com uma intensidade e uma determinação que só a paixão libertadora e o método pedagógico humanista explicam.

Luciane Carminatti é professora, deputada estadual e presidenta da Comissão de Educação da ALESC

Juliano Giassi Goularti é doutor pelo Instituto de Economia da UNICAMP e pesquisador do Núcleo de Estudos de Economia Catarinense (NECAT) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

https://pt.org.br/artigo-centenario-de-paulo-freire-o-mestre-de-todos-nos-educadores/

PPA E LOA CHEGARÃO À CÂMARA QUANDO E POR QUÊ?

Como já publicado pelo Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (http://fcopal.blogspot.com/2021/09/loa-e-ppa-projetos-devem-chegar-camara.html), até 15 de setembro, a administração do prefeito Zé Pacheco deveria ter enviado à Câmara Municipal os projetos de leis do PPA (Plano Plurianual de Ação) e da LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

A data do prazo é fixada pela Constituição Estadual, podendo uma outra data fixada pela Lei Orgânica Municipal.

No entanto, a Câmara Municipal e a própria administração municipal não divulgam à população são-sebastiãoense o atual texto da Lei Orgânica Municipal.

Informações oficiosas, dizem que nenhum dos dois projetos de leis municipais foram protocolizados na Câmara até ontem, 17-09.

Assim, cabe a Comissão de Finanças e de Orçamento da Câmara adotar como projetos os atuais textos das referidas leis e a eles dá tramitação.

Mas os parlamentares que integram a Comissão cumprirão a determinação da LOM?

quinta-feira, 16 de setembro de 2021

PT SÃO-SEBASTIÃOENSE FAZ "26 ANOS DEFENDENDO VOCÊ"

Esse é o lema publicizado pelo Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores deste Município, durante as suas intervenções nesse mês de setembro, quando o PT completa 26 anos de existência e de lutas em São Sebastião.

Em seu blogue, além de comemorar e rememorar a sua própria história, o PT também sauda o centenário de nascimento de duas das mais importantes pessoas do Brasil e do Mundo para as lutas populares e para a superação das desigualdades sociais: Dom Paulo Evaristo Arns e Paulo Reglus Neves Freire, que nasceram em setembro de 1921.

No endereço virtual http://ptssal.blogspot.com/2021/09/aniversario-pt-26-anos-defendendo-voce.html  você pode ler e imprimir a matéria, que regatas as lutas da população neste Município.