DINHEIROS DE MARÇO TAMBÉM SÃO ALTOS

 R$5.250.103,99

A STN (Secretaria do Tesouro Nacional) informou quanto repassou para São Sebastião nesse 3º mês do ano.

O líquido montante acima é depois das deduções dos valores das dívidas para a Previdência Social, Pasep e com o FGTS de servidores, no importe de R$82.861,87, que gerariam um bruto de R$5.332.965,86.

O montante é silenciado pela administração e pela Câmara Municipal. Mas algum dos 10 vereadores ou alguma das 4 vereadoras também não divulga os valores à população.

No entanto, a Câmara Popular faz a divulgação e a publicação dos valores para que a população fique informada e possa cobrar os seus diversos direitos humanos, como habitação, remédios, merenda, exames, saúde bucal, saneamento, consultas etc..

A Câmara Popular faz a sua Sessão Popular às segundas-feiras, às 20:15 horas, com transmissão pela Rádio Comunitária Salomé FM, 105,9 MHz.

O valor líquido FPM foi de R$2.308.661,60. Cuidado que apenas o montante do FPM é mencionado por prefeitos e vereadores, bem como por parte da imprensa grande.

A diferença entre o montante total e o valor do FPM não é informada à população. Silenciam sobre mais da metade dos dinheiros repassados só pela STN. Por quê?

“Esquecido” também os valores repassados por outros setores do Governo Federal, além dos do Governo Estadual e os oriundos da arrecadação municipal.

Leia os líquidos montantes repassados pela STN, silenciados pela administração e pela Câmara Municipal:

Tributo-Fundo	Montante
FEP	45.052,90
ITR	76,35
FUS (SUS)	346.310,65
CIDE	00,00
FUNDEB	2.534.766,15
SNA (Simples Nacional)	12.374,26
ADIO (Lei Kandir)	2.862,08

Também leia: DINHEIROS DE FEVEREIRO SÃO ALTOS: R$7.592.753,89

(http://onguedeolho.blogspot.com/2021/02/dinheiros-de-fevereiro-sao-altos.html)

Reflita que: “Um município não é medido pelo seu comprimento e largura, mas pela amplitude da visão e pelo alto dos sonhos de quem o administra e da própria população” – autoria desconhecida.

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos – Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: onguedeolho.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante da Ongue
Data: 31 de março (Dia da Saúde e da Nutrição) de 2021

Sessão Popular DEBATE AS JORNADAS DE TRABALHO DA MULHER

Aconteceu ontem mais um Sessão Popular da Câmara Popular, mesmo a Câmara Municipal não tendo realizado a sessão ordinária de sexta-feira.

Presentes: Paulo Bomfim, Manoel Avelino e Claudivan Moreira. A convidada a participar virtualmente, não teve condições de participar, em razão de problemas na internete.

Durante o Sessão Popular foram debatidos temos como: o agradecimento da Associação do Bairro São José à Guarda Municipal; a questão da dupla e tripula jornada de trabalha da mulher. 

O Sessão Popular contou com a participação da senhora Nena, residente no povoado Bicas. Participou também a Chocha, moradora do Bairro Cruzeiro, e Beiço, residente na rua Antero de Araújo Lessa.

Outro tema foi o aniversário de 472 anos de Salvador-Ba, bem como o fato de na véspera ter um soldado da Polícia Militar da Bahia surtado e que acabou sendo alvejado e morto pela própria força policial.

Foi retomado do debate sobre a Lei Municipal nº605, que passou a ser conhecida como “lei Manoel Avelino, que poderá ser alterada por alguma outra lei. Falou-se sobre o prazo de remessa à Câmara Municipal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Tocas músicas a pedido do “Beiço”, da Nena e da Chocha.    

 

CEAC - PROJETO DE LEI E MINUTA DE CESSÃO DE USO SÃO PUBLICIZADOS

 PARA CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO

Esta Ongue foi alertada por leitora que a cópia do Projeto de Lei Municipal (PLM) nº004-2021 e da Minuta de Termo de Cessão de Uso (MTCU) da escola CEAC, a que se referem anteriores textos publicados por esta Ongue a respeito dos fatos, não foi publicizada nas matérias.

Realmente, nas 2 recentes matérias anteriores, que podem ser lidas e impressas em http://onguedeolho.blogspot.com/2021/03/ceac-parecer-popular-e-contra-cessao.html e http://onguedeolho.blogspot.com/2021/03/ceac-parecer-popular-contra-projeto-de.html, não contou o fac-símile do PLM nº004-2021 e da correspondente MTCU, que tratam da vintenária privatização do prédio escolar Cento Educacional Antônio Coutinho (CEAC).

De fato, estes 2 documentos precisam ser publicados e publicizados, pois são muito importantes para conhecimento da população.

Se a administração municipal - ou a própria Câmara - cumprisse a legislação de transparência administrativa e a legislativa, no caso da Câmara a população já teria tido as informações que precisa a respeito da cessão de uso da escola CEAC.

Por conseguinte, a seguir você poderá ler e imprimir também o Projeto e a Minuta, promovendo uma boa reflexão e um bom debate sobre a privatização escolar, que causará um imenso prejuízo ao sistema escolar municipal.

 

LEI 'MANOEL AVELINO' CONTINUA A CAUSAR DEBATE

 E LOGO PODE SER ALTERADA

A Lei Municipal nº605, promulgada e publicada nesse 2021, mas não publicizada oficialmente, ganhou a denominação 'Manoel Avelino' por surgir em razão das reclamações e reivindicações  do do

PETRÚCIO PLÁCIDO - ACONTECEU POR QUÊ?

Desde ontem circulam notícias sobre algo que é difícil denominar 

Mas foi um triste e inusitado acontecimento, em São Sebastião.

O fato não é algo maldoso ou não maldoso. Algum jurista poderia dizer "não é doloso" e "não é culposo". 

É fato, racionalmente explicável no âmbito das tristezas familiares e sociais.

O fato foi a abertura da sepultura e a retirada do corpo do falecido, por seu filho, que, depois, não podendo carregar o corpo do pai, deixou o mesmo não chão ao lado e levou o caixão para casa.

O cidadão, filho do falecido, segundo diversos comentários, é uma pessoa com problemas sociais, que vai de alguma doença de ordem mental às próprias consequências da alcoolidade.

A morte do seu Petrúcio Plácido foi noticiada por esta Ongue - http://onguedeolho.blogspot.com/2021/03/petrucio-placido-dos-santos-nota-de.html - em matéria anterior.

Em razão da situação do rapaz, sabida por praticamente todos em São Sebastião, foi levado à Delegacia, em razão do seu estado mental-psicológico, mas não foi “preso em fragrante”(sic), como falado em algum meio de comunicação.

Esta Ongue não conversou com o senhor delegado municipal, mas tudo está a indicar que não houve flagrante delito, em virtude da prática de algum crime.