‘OS MAIS POBRES SERÃO PREJUDICADOS’, DIZ JAQUES WAGNER SOBRE PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA

Erro - Por erro, matérias que estavam programas para publicação em datas diferentes já foram publicadas, gerando dúvidas quanto à data de publicação. Assim, ficam mantidas as datas que estavam programadas, apesar delas já poderem ser lidas e impressas. 

Mas ontem, à noite, publicamos texto sobre a privatização da água. Ele pode ser lido em http://onguedeolho.blogspot.com/2020/06/agua-privatizada-e-voce-com-sede-e.html e também impresso.
  
A seguir publicamos a ótima matéria do portal Brasil 247 sobre o assunto, que esclarecerá o sentimento e o conteúdo do nosso pequeno escrito. O título é o original da própria matéria: “Os mais pobres serão prejudicados’, diz Jaques Wagner sobre privatização da água

"A iniciativa privada só investe nos lugares com maior potencial de lucro e de retorno financeiro. Este modelo mira prioritariamente a rentabilidade e não tem nenhum compromisso com a universalização deste serviço essencial. Os mais pobres, mais uma vez, serão prejudicados", afirmou o senador.

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                                                                    Jacques Wagner (Foto: Gisele Federicce)

247 - O senador Jaques Wagner (PT-BA) lamentou o resultado da votação que aprovou, por 65 votos a 13, o novo marco legal do saneamento que abre caminho para o domínio de empresas privadas no setor.

 O senador afirmou que a história mostrará aos parlamentares que votaram a favor do projeto que "foram iludidos".

"Sem investimento público, não haverá água e saneamento para os mais pobres, como nós provamos nos governos do @ptbrasil na Bahia e no Brasil", frisou.

E acrescenta: "A iniciativa privada só investe nos lugares com maior potencial de lucro e de retorno financeiro. Este modelo mira prioritariamente a rentabilidade e não tem nenhum compromisso com a universalização (servir a todos) deste serviço essencial. Os mais pobres, mais uma vez, serão prejudicados".

https://www.brasil247.com/brasil/os-mais-pobres-serao-prejudicados-diz-jacques-wagner-sobre-privatizacao-da-agua

AFM DE JUNHO SOMOU QUANTO?

R$1.416.489,64!

Os dinheiros do AFM (Apoio Financeiro ao Município) são repassados em junho e em dezembro de cada ano.

Nesse mês de junho o valor que você acabou de lê se refere a esse apoio.

No entanto, o prefeito e os vereadores e as vereadoras da situação sempre escondem isto. Não praticam a transparência ativa. Isto é, não tomam a iniciativa de informarem à população.

Já os vereadores de oposição têm fornecido cópias dos documentos que informam os valores.

Nesse ano eleitoral, quais candidaturas a vereador ou a vereadora ou a prefeito ou prefeita se comprometem a praticar a transparência ativa?

“Deixe a vergonha de lado e pergunte” a ele ou a ela, diria um saudoso professor.

Para o exercício da cidadania ativa por qualquer pessoa é muito importante saber desses valores, pois sem o conhecimento deles não há como definir e reivindicar políticas públicos de forma concreta.

“As políticas públicas ‘até’ existem, mas não têm implementação efetiva”, leciona Carlos Aurélio Pimenta de Farias.

Esses fatos são debatidos durante as edições do Com (Curso de Orçamento Municipal), que acontece nas segundas-feiras e nas sextas-feiras, à noite, no Cecusa (Centro Cultural Salomé). O Curso é aberto à participação de todos e de todas, e de graça.

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Contatos – Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br - Blogue:onguedeolho.blogspot.com

Redação: Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social em São Sebastião)

Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional e Banco do Brasil S. A.

Data: 24-06-2020

ROYALTY NACIONAL QUANTO SOMAM OS SEUS DINHEIROS

R$13.945,26

Esse montante é de junho desse ano.

Durante o ano de 2019, o montante dos royalties somou: R$383.132,70.

Esses dinheiros são transferidos pela União para os municípios, por intermédio da STN (Secretaria do Tesouro Nacional).

Essa palavra estrangeira significa o quê?

Estudando com o professor Tiago Reis, ficamos sabendo que os “Royalties são uma quantia paga por alguém a um proprietário pelo direito de uso, exploração e comercialização de um bem. O royalty pode ser pago para o governo ou para a iniciativa privada.”

“Dessa forma, os royalties são um importante instrumento jurídico para garantir vantagens ao proprietário de um bem que deseja colocá-lo para ser usado comercialmente por outro agente econômico. Explorando assim a comercialização de forma mais ágil desse bem na economia.”, concluiu o professor.

Aqui vamos tratar dos royalties pagos à União (“governo”). Por conseguinte, o royalty não é um imposto. Ele é uma “compensação” paga à União (proprietária do nosso subsolo) e repartida com cada Estado e com cada município, pela exploração dos chamados “recursos naturais” do subsolo da nação.

São “recursos naturais” os minérios, carvão, petróleo, o gás etc..

O pagamento de royalty é algo antigo. Mas eles ficaram conhecidos de todos e de todas nós quando foi tratado dos dinheiros do pré-sal, petróleo extraído em grandes profundidades oceânicas. Em 2013.

No Governo Dilma Rousseff foi aprovada (em verdade, sancionado um projeto) uma lei que determinava que “75% do montante recolhido com a exploração de petróleo devem ser investidos na educação e 25% na saúde. Sendo que 50% dos recursos devem ser alocados no Fundo Social do Pré-Sal.”

No entanto, desde do golpe, as forças da direita e da extrema direita estão destruindo e retirando essa riqueza vinda do pré-sal das condições de vida da população brasileira.

Esses fatos são debatidos durante as edições do Com (Curso de Orçamento Municipal), que acontece nas segundas-feiras e nas sextas-feiras, à noite, no Cecusa (Centro Cultural Salomé). O Curso é aberto à participação de todos e de todas, e de graça.

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Contatos – Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: onguedeolho.blogspot.com

Redação: Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social em São Sebastião)

Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional e Banco do Brasil S. A.

Data: 24-06-2020