NANICOS PODEM COMPLICAR A RECRIAÇÃO DA CLÁUSULA DE BARREIRA

Nanicos é como, ironicamente, são tratados os pequenos partidos.

Há mais de duas décadas, tramitou - e ainda tramita - no Congresso Nacional projetos de leis para impor a cláusula de barreira a pequenos partidos, que também são conhecidos por partidos de aluguel.

Todavia, com diversas vitórias, no 1º e no 2º turnos, das eleições municipais, os pequenos partidos tornaram-se os grandes vencedores do pleito e, assim, podem impedir a recriação da cláusula de barreira, um instrumento jurídico que os retira da disputa eleitoral e do funcionamento parlamentar.  

Desde o 1º turno, esse fato eleitoral está sendo considerado o segundo maior acontecimento das últimas eleições municipais.

O primeiro maior acontecimento destas últimas eleições, é a quantidade de votos-nulo, votos-branco e de votos-abstenção.

A soma dessas três espécies de votos-protesto - digamos assim - foi bem superior à votação dos eleitos e das eleitas.

Esse fato pode ser considerado um grande deslegitimador de cada uma das pessoas eleitas.

A cláusula de barreira foi criada pelo Congresso brasileiro no meado da década de 90, mas foi declarada inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal, sob o fundamento dela impedir a existência de pequenos partidos.

Segundo estudos mais sérios já divulgados, se nestas eleições estivesse em vigência a “cláusula de desempenho”, como também é chamada a “cláusula de barreira”, 26 dos 35 partidos existentes, não existiram ou praticamente não poderiam existir, pois não receberiam verba do fundo partidário, não teriam tempo de rádio e tevê. Goste-se ou não a “cláusula de desempenho ‘reforçará o controle das elites partidárias, à direita e à esquerda também’ nos partidos que continuarem a existir “normalmente”, disse uma professora da Universidade do Rio de Janeiro. 

Seria proporcionar esse controle das elites partidárias, no interior de cada partido, o verdadeiro objetivo de se recriar a cláusula de barreira, só que sob o pretexto da tal governabilidade?

 

Atualmente, diversos congressistas, dentre eles o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, quer recriar a cláusula de barreira.

Mas...

O senador ou o deputado ou a deputada nacional em quem votamos pensa sobre isso o quê?

E nós,  pensamos o que disto?

>Produção: Ongue de Olho São Sebastião

Contato – Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br

Redação: Paulo Bomfim

Data: 31-10-2016 - Atualizado 01-11-2016

FATOS DE OUTUBRO

Além das eleições municipais, este outubro de 2016 apresentou outros importantes, mas praticamente esquecidos fatos, ligados ao sistema de escolarização municipal.

Em razão do dia das infâncias, devemos renovar as lutas por creches e por pré-escolares municipais.

No último dia 12, a comunidade católica também comemorou o Jubileu de Aparecida. Ou os 300 anos da aparição da Padroeira brasileira na rede de três pescadores, no Rio Paraíba, no Estado de São Paulo.

Em virtude do dia dos professores e das professoras, a luta a ser renovada é a de valorização dessa categoria de trabalhadores e de muitas trabalhadoras, apesar até de muitos desses profissionais, assim não se compreenderem e o resultado do último pleito municipal a isso demonstra.  

Mas - nesse dia de segunda-feira e nessa data de 31 - lembremos que termina o mês e com o fim dele, o Outubro Rosa.

O Outubro Rosa nos desperta para a importância da prevenção contra o câncer de mama.

Ele é mortal, se não descoberto e tratado no seu início. Daí a importância da prevenção. 

Ela – a prevenção - por si só, não vai evitar o surgimento da doença. Mas vai possibilitar a descoberta dela no seu nascedouro e, por conseguinte, as chances de cura são imensas, dizem os médicos e as médicas.

Que venha o Novembro Azul!

E os cuidados com a minha e com a tua próstata, amigo!

 

>Produção: Ongue de Olho São Sebastião

Contato – Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br

Redação: Paulo Bomfim

Data: 31-10-2016