sábado, 21 de julho de 2012

São Sebastião-2011 – UNS CERTOS DISCURSOS E SILÊNCIOS DESPISTADORES - Parte 1


 Aspectos gerais - Com o presente texto, a Ongue de Olho em São Sebastião – em cumprimento a um de seus objetivos - inicial a análise das informações, fiscais, tributárias e orçamentárias, bem como a respectiva prestação de contas do exercício de 2011, à semelhança dos feitos nos exercícios anteriores. Assim, a presente análise, composta por diversas “parte”, sofre algumas modificações, em considerações aos textos base anteriores, face à mudança de muitos dados e a também a permanência de muitas situações anteriores, especialmente nos aspectos da transparência administrativa e da não-priorização em prol da melhoria das condições socioeconômicas da população, quando dos gastos municipais.
Essa análise é o núcleo fundamental da participação política da sociedade e, portanto, a efetivação do exercício do deverdireito decorrente da dúplice noção de cidadania de cada um de nós, enquanto pessoa física ou mesmo enquanto pessoa jurídica, pois todos sofrem as consequências das más gestões ou beneficiam-se das boas práticas administrativas.
Umas certas participação, conivência, omissão conveniência e leniência - Em geral, as pessoas reclamam muito da má qualidade das políticas públicas, mesmo quando aliadas do governo municipal, mas não participantes dos privilégios administrativos. Todavia, é preciso ressaltar que praticamente todos nós integramos, na qualidade de “associad@”, “filiad@”, “fiel”, “adepto” etc., a estrutural social de alguma entidade que atua no município. A diretoria de cada entidade tem o dever de manter as pessoas integrantes de seu segmento social bem informadas. Cumprir essa obrigação não-é algo dos mais difíceis, dependendo, na maioria das vezes, apenas da vontade política da respectiva direção. Portanto, todos nós, queremos ou não, sejamos cidadãos-ativos ou apenas moradores, somos responsáveis por cobrar do poder público, sim, mas também da entidade que nos representa, no segmento social ou profissional ou religioso que atuamos.
Assim, 30 de dezembro passado marcou o fim do 3º ano da 3ª gestão do prefeito Zé Pacheco. Como já esperado, em razão de posturas anteriores, a má administração foi a tônica. As irregularidades caracterizam diversos tipos de crimes contra a administração pública, crimes de responsabilidade, improbidades administrativas e infrações político-administrativas. No plural! Essas práticas permitem construir péssima qualidade de vida para a população, bem como fundamentam o empobrecimento da mesma e o seu forte sofrer. Situações comprovadas no dia a dia da vivência ou da convivência municipal.
           No entanto, as práticas ilícitas da gestão municipal, por incrível que pareça – por ação ou por omissão - têm amparo na própria participação, conivência, leniência de cada um de nós ou da nossa entidade. Então, a Câmara Municipal e instituições como Tribunal de Contas Estadual, Promotoria de Justiça e - mais grave ainda – inúmeras entidades municipais, como ongues, igrejas, sindicatos, oscipes, rádios comunitárias, partidos, associações, grêmios, tevês comunitárias etc., precisam explica a respectiva opção preferencial.
Uns certos discursos  - Quem faz luta por controle social popular e transparências, administrativa e legislativa, até recentemente, percebia que  havia um certo despiste no sentido de que os mais diversos naipes das irregularidades administrativas municipais, bem como da produção da má qualidade de vida e do empobrecimento da população, eram frutos de gestões de pessoas analfabetas ou semialfabetizadas ou da não-organização da sociedade em entidades verdadeiramente representativas.
Por isso muitos “doutores” diziam-se, honestos e competentes. Massificou-se ou “pulverizou-se” também a criação de entidades nos diversos segmentos sociais. Todavia, com a ampliação do sistema de ensino, muitas pessoas bem escolarizadas chegaram às instâncias de poder e roubam mais do que as inescolarizadas. Um grande leque de entidades da sociedade civil seriam mais “servidas” do que “servidoras”, chegando-se a uma certa noção de “pilantropia”.
A partir daí, surge uma certa modificação nesse falacioso discurso para um outro, que seria mais ou menos no sentido de que os ladrões eram apenas os políticos e não mais os analfabetos ou semialbetizados, semidoutores ou mesmo doutores. Com mais essa falaciosidade sendo percebida, a conversa passa a ser na dimensão das “quatro paredes”.
Torna-se comum, então, nas convivências em que estão ausentes “políticos com mandato”, uma acrítica ou enganadora, manifestação na base desses “políticos roubam demais”. Expressão repetida até por políticos sem mandato ou na busca deles, bem como por escolarizados, procurando disseminar uma aparente honestidade de alguma classe. Enfim, discursos que tinham ou têm por fundamento dizerem que a desonestidade consistiria em embolsar - ilegal ou até legalmente - o dinheiro publico, em espécie.
Uns certos silêncios - Estranhamente, esquece-se ou blinda-se – silencia-se - o debate sobre a apropriação - em especial pelos bem escolarizados ou não, mas sempre cercados daqueles - do amplo leque de “recursos” públicos, inclusive dos de dimensão imateriais, como o deverdireito da cidadania, o dever ético e o dever de honestidade, que devem impregnar a todos nós, inclusive a quem faz os falaciosos discursos, que, no entanto, são frutos da dimensão patrimonialista no atuar brasileiro escolarizado ou não, político ou não, cristão ou não e têm como instrumento a cultura do aproveitamento, conivência, omissão conveniência e leniência.
Porém, não digamos amém à desesperança. Não abandonemos a participação política cidadã, até porque na “parte 2” iremos debater os porquês e os princípios efetivadores da boa gestão pública.

Ø  Produção: Ongue de Olho em São Sebastião – Texto: José Paulo do Bomfim, adaptado em 06-7-2012.

Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br;  blogue: www.onguedeolho.blogspot.com.br.

SERÁ CRIME ELEITORAL?


Parte da mídia não divulgou, mas a senhora Ana Maria Baeta Valadares Gontijo, doou à campanha eleitoral de Zé Serra, PSDB-SP, à presidência da República, em torno de R$8 milhões e R$200 mil. A notícia veio-me por intermédio dos saites Brasil Atual, Carta Maior e Diap.
A “descoberta” da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do Cachoeira aumentou o encurralamento do PSDB e de seu discurso do Estado Mínimo.
A tal doação só não se tornou mais um escândalo da corrupção eleitoral porque os produtores grandes de notícias e de informações, além dos respectivos meios de divulgação, blindam e silenciam notícias ruins sobre a tucanagem.


DIGA NÃO À ILUSÃO, O DINHEIRO É TANTO QUE ESCONDEM


A população alagona já ouviu mentidos de prefeitos e da AMA (Associação dos Municípios Alagoanos) e desmentidos desta Ongue e do Foccopa (Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas) no sentido de que o dinheiro municipal diminuiu ou é pouco ou não é nada disso.
Também não seria uma “merreca”, como disse, em plena Igreja São Sebastião, o bom médico e mau prefeito Zé Pacheco.
O detalhe é que as gestões nunca divulgam os valores recebidos do Estado e da União, via repasses, e quanto foi a renda própria. Aquela grana produzida apenas no município.
Agora a ABM (Asssociação Brasileira de Municípios) divulga que existem “poucos recursos” para os prefeitos atenderem aos direitos da população.
Pior, ela falou correto!
Mas a nossa atenção deve ser principalmente para o que ela – ABM - deixou de dizer.
Omitiu!
Que para o criminoso e amplo leque da corrupção, sobra dinheiro.
Muito dinheiro!
Quando não para corrupção, o sumiço ocorre pela condenável falta de planejamento administrativo, que faz realmente acabar de forma elegítima o “pouco” dinheiro municipal.
Só que o Presidente da ABM não citou os montantes que os municípios recebem de outros entes federativos e quanto é a arrecadação própria.
E olha que ele, o senhor Eduardo Tadeu Pereira, Presidente da ABM, é prefeito do Município de Várzea Paulista, na rica região de Jundiaí. Várzea ou “Cidade das orquídeas”, como é conhecida, por possuir um dos maiores orquidários da América Latina e por todo mês de agosto realizar a Orquivárzea, uma das maiores exposições de Orquídeas do Brasil, e localiza-se aos pés da Serra do Mursa, aonde passei há algum tempo.
Por que ele, prefeito, silenciou para a população sobre os valores arrecadados?
Só você, leitor(a) desta linhas, poderá responder.
E somente para a gente comparar: em 2011, São Sebastião, a “Terra da Renda de Bilros”, ali na região Agreste alagoano, movimentou exatos R$72.120.724,14; lá na “Terra das Orquídeas”, no interior bandeirante, o dindim  girou em R$255.889.370,62; aqui em Santana do Ipanema, na região alagoana do Médio Sertão, o vetusto viu (sic) metal, rolou em volta de R$87.375.020,29.
Como gastaram?
Só prefeit@s e parlamentares sabem!
Por que as senhoras gestões não divulgam os valores da arrecadação e do gasto para a população poder analisar a qualidade das políticas públicas?
Sinceramente, você acha isso pouco dinheiro?
Mas há virtude: as informações sobre as contas públicas de Várzea estão na internete para quem quiser debater, e malitudes: em São Sebastião é preciso recorrer-se à Promotoria de Justiça e à própria Justiça para ter-se acesso a cópias da LOA (Lei Orçamentária Anual) e do BM (Balanço Municipal), pois, como em Santana do Ipanema, a internete aparentemente é apenas para a irregular promoção pessoal, com ampla infringência às normas da transparência administrativa.
Como simplória curiosidade, no quadro abaixo, analise a produção de cada fonte de dinheiro e o respectivo aumento da arrecadação ano a ano, em São Sebastião.

Exercícios Financeiros
2009
2010
2011
Repasses
Anual dos governos

Nacional          
20.320.222,05
21.218.926,65
21.830.301,29

Estadual
2.435.245,41
2.649.365,29
2.701.707,57

Multigovernamental
  13.380.953,66
14.526.604,04
17.364.234,98
Renda própria anual
2.811.741,37
3.497.230,28
5.701.443,42
Arrecadação orçamentária
37.972.129,08
41.418.029,75
55.852.931,41
arrecadação extraorçamentária
10.064.347,48
9.196.531,00
9.577.173,94
Saldo do exercício anterior
5.850.790,98
6.646.112,69
6.690.618,79
Movimentação financeira anual
53.887.267,54
57.260.673,44
72.120.724,14
Saldo para o exercício seguinte
6.646.112,69
6.690.618,79
9.520.557,69

Fontes: balanços municipais -  imeio: ongdeolhossl@bol.com.br;  blogue:www.onguedeolho.blogspot.com.br;
Produção: Ongue de Olho em São Sebastião – Texto: José Paulo do Bomfim - em 17-7-2012.
Publicada em http://www.alagoasnanet.com.br/portal/noticia.php?pg=noticia&id=8449

quarta-feira, 11 de julho de 2012

Santana do Ipanema – NESTA FESTA DA JUVENTUDE MATAM MAIS PÉS-DE-PAU E NÃO SEI SE RETRUCIDARÃO O BUSTO HOMENAGEATÓRIO DE MATADOR, SEGUNDO ESCRITOS SOBRE CRIMINALIDADE ALAGOANA.



Na 49ª edição da Festa da Juventude foi escrito “CUIDADO: TAMBÉM MATAM PÉS DE PAU NA FESTA DA JUVENTUDE”, que ao ser publicado em “www.alagoasnanet.com.br/portal/?pg=noticia&id=756”, gerou airosos e desairosos imeios e alguns comentários. Em um deles, a beldade – acredito - indagava-me mais ou menos na dimensão de “você quer acabar com a “festa” só porque “duas feias” árvores foram “decepadas"?”.
A partir d’ali, pensava que os notáveis indefesos arbustos sertanejos passariam a ser respeitados em seus direitos de viver, conviver e principalmente de produzir, como sempre quer o deus mercado, às escondidas de Deus - o criador - claro.
Ledo engano!
Pois no quiquagésimo festejo mais árvores são matadas e - como milhões de humanos homicidados – ficam expostas à visitação de entristecidos curiosos no próprio local dos assassinatos.
Daí, ontem, à noitezinha, ter sido provocado a ir ver os esqueletos das árvores, ainda verdejantes, e antes que fossem cremados, bem como os provocadores e imorais alguns camarotes a rodeá-los.
Chocou-me o quadro e tamanha violência!
E assaltou-me com uma primeira e forte dúvida: teriam sido praticados os velhos homicídios ou os recentíssimos femicídios?
O suposto azar de matados - vegetação, inclusive - é a conhecida omissão ou conivência do poder público. Ou até mesmo o próprio agir de quem foi eleita com o dever de defender as produtoras da fundamental fotossíntese, que purifica o ar para nossos empobrecidos pulmões, com a autorizada queima do venenoso gás carbônico.
A possível “sorte” das violentadas dependerá do comparecimento de algum Ibama, Ima ou mesmo alguma outra instituição, com a honrosa exceção do “I Me Lê”, que aja no sentido de preservar viventes e conviventes que têm produtos substanciais para a nossa curta e já ameaçada existência.
Como a matança acontecida há quase um ano, a atual poderá ficar impune, como em nada deu os assassinatos de muita gente alagoana, imagine punir a derrubada de árvores que teimavam em ficarem perto do divertimento de escolarizados e farristas de plantão.   
A menção aos aparentes inofensivos camarotes, intuo, decorre de recente escrito nesses termos “Arapiraca – Camarotes são frutos da criminosa corrupção, na dimensão do desfrute privado daquilo que seria de todos ou, no limite da decência, uma ofensa ao interesse público?”, com agradecida publicação em “www.alagoasnanet.com.br/portal/?pg=noticia&id=6330”, que noticia a sutil e reiterada apropriação de dinheiros municipais para o confortável divertimento de quem está apadrinhado no temporal exercício do poder e – claro - “aperreio” para quem paga as contas, o contribuinte-eleitorado.
Será que algum candidato às próximas eleições irá subir nos irregulares camarotes?
Ressalta-se que os gastos municipais com as “estruturas” de festejos, em forte disputa com pagamentos a serviços de terceiros, têm sido um dos principais sumidouros dos dinheiros municipais, mas a dimensão do sempre alegre circo faz com que poucos reclamem e mesmo tomem outras atitudes. E aí não existem institutos ambientais, mas os ramos dos ministérios públicos e até os sustentáculos das polícias, porque falar em Tribunal de Contas Estadual nessas bandas também já é demais.  
Por último, no local, verifiquei que a estátua do ex-prefeito santanense ainda não foi derrubada, mas corre forte perigo de ser (re)trucidado, como diz a placa ali posta, em razão de poder perturbar a “visão” de alguém importante.

>José Paulo do Bomfim – residente em São Sebastião, no Agreste, e trabalha em Santana do Ipanema, no Médio Sertão – com a família e amigos – e permissão de Deus Pai, vai estar na Festa da Juventude de 2012 - imeio: josepaulobomfim@bol.com.br