domingo, 31 de agosto de 2014

POR NÃO FAZER O CADASTRO CONSELHO TUTELAR DEIXA DE RECEBER DOAÇÕES DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO DE RENDA

Apesar de conselhos de municípios de menor porte estarem regularizados, eis a constatação de Paulo e Márcia Bomfim quando foram fazer as respectivas doações ao Conselho Tutelar de São Sebastião, durante a última declaração do imposto de renda.
“Foi mais uma triste surpresa”, disse Paulo Bomfim. “Como é do conhecimento de todos e todas, a administração municipal pratica muitas irregularidades, mas não esperávamos que o Conselho estivesse assim”, arrematou
Bomfim, que atua como Conselheiro Municipal de Controle Social, explica que todas as pessoas que pagam imposto de renda, mesmo quando retido na fonte, podem doar uma parte do valor do imposto para algum Conselho Tutelar e, depois, exigir da entidade a prestação de contas sobre o gasto do dinheiro.
Ante a irregularidade do Conselho Tutelar de São Sebastião, por, ao que tudo indica, apenas uma falta de cadastramento, essa importante instituição municipal não pôde receber as doações. Estas, então, foram feitas ao Conselho Tutelar de Arapiraca. Bomfim doou R$768,15 e Márcia R$198,81, em 30-04-2014.
Posteriormente, em contanto com o Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e da Adolescência), ficamos sabendo que todos os anos deve ser feito ou apenas renovado um cadastro e este é feito no período de maio a agosto de cada ano.
As informações foram obtidas através de ligação telefônica para (61)2025-3525 ou (61)2035-3524 ou pelo imeio: www.sdh.gov.br.
“Vamos alertar o Conselho Tutelar e divulgar o fato para que as pessoas que pagam imposto de renda possa fazer doações e que o próprio Conselho se regularize com urgência, inclusive, para não perder o prazo de cadastramento nesse ano”, afirmou o contribuinte.

SUCATAS DE VEÍCULOS HÁ MUITO TEMPO SÃO COISA COMUM

Em São Sebastião. Aliás, sucatas já foram até objeto de brigamícios. Uma administração atribuindo à adversária o absurdo. Nesses últimos dias, dois veículos que estavam desaparecidos foram encontrados nas condições que você poderá ver e refletir com as fotografias abaixo. Foto: Os veículos que pertencem a secretária de Saúde do Município de São Sebastião AL, estão abandonados por trás da casa maternal, os veículos São uma ambulância e um Fiat Uno.todos agora não passam
 de meras sucatas.
Falta aparecer um ônibus, referente ao laboratório de informática, que estava no pátio da Secretaria Municipal de Saúde, e de lá desapareceu. Depois o mesmo foi visto nas imediações do Posto Júnior, na Avenida do Futuro com a AL-220, em Arapiraca. E de lá também desapareceu. Não se sabe se definitivamente!

O TRATOR ESTÁ SUCATEADO E ESCONDIDO POR TRÁS DA CASA MATERNAL

E há indícios de que alguém já levou o motor do mesmo. É incrível como a administração tem a capacidade de destruir os equipamentos municipais. De imóveis a máquinas. Veículos sucateados são os mais diversos. Mas... será que alguém realmente esparava que a "nova" administração seria diferente? O interessante é que a página do Município na internete não tem nenhuma informação a respeito dessa situação. A reclamação chegou à reportagem através de uma senhora que reside na rua Sete de Setembro.Foto: o trator hoje sucata, que pertence a Secretária de agricultura e aos agricultores(a) do município de São Sebastião AL, Está abandonado por trás da casa maternal.
Ela, que não quer informar o nome, mas diz que votou no então candidato Charles Requeira, pergunta ao agora Prefeito quando o mesmo calçará a rua Sete de Setembro.

CADÊ O CARRO NOVO DO CONSELHO TUTELAR?

O carro está "escondido" por trás da Secretaria Municipal de Saúde. Desde quando e o porquê não se sabe. Segundo comentários destes tempos eleitorais é para não ficar claro que o veículo veio do governo nacional para este Município, por intermédio de uma emenda parlamentar de deputados nacionais que o prefeito não apoia. Segundo informações que ainda não foram confirmadas, a emenda de de autoria conjunta dos deputados nacionais Paulão(PT) e Chico Tenório(PDT).
Estariam reinando a mera e condenável politicagem, sequer nem eleitoral, mas administrativa mesmo.
A reportagem irá apurar os fatos e os divulgará. Veja o carro que está parado e sem utilidade para o Conselho Tutelar. Mas... O mais estranho é que o próprio CT está calado. Por quê? Dentre todos os conselhos municipais, o Conselho Tutelar é o único em que os seus integrantes são remunerados. Em alguns municípios, bem remunerados.
O descaso com o veículo de placa ORE6174 não será esquecido e tristemente entrará para a história de São Sebastião. Agora, com tantas denúncias de desadministração, torçamos para que os esconderejos não sejam foram deste Município, com já vez um município do Alto Sertão, conforme denunciou a imprensa escrita.  

sábado, 30 de agosto de 2014

DESCONSTRUINDO BONNER – UMA ANÁLISE DAS ENTREVISTAS DE DILMA, AÉCIO E CAMPOS

Enquanto o âncora do Jornal Nacional fez 21 intervenções na fala da presidenta, só interpelou seus adversários em cinco ocasiões cada um. A palavra “corrupção” foi mencionada pelos apresentadores dez vezes na entrevista com a petista, três na do tucano e nenhuma na participação do pessebista
O diabo mora nos detalhes, diz um famoso provérbio. No entanto, às vezes não é preciso descer tanto a eles para verificar a validade de uma determinada situação. No caso das entrevistas feitas com os presidenciáveis no Jornal Nacional até ontem (18), rever os programas e verificar quais perguntas foram feitas a cada um e como se comportaram os entrevistadores pode revelar muito sobre o direcionamento do programa e da Rede Globo.
A postura e a forma incisiva como são feitas as questões, muitas vezes beirando a falta de educação ou simples pirraça, como nas ocasiões em que o entrevistador aparenta não gostar da resposta dada, pode passar a impressão de que William Bonner e Patrícia Poeta são “imparciais” e “apertam” os entrevistados de forma indistinta. No entanto, os temas e até mesmo as palavras mostram que a igualdade de tratamento passou longe.
Na entrevista de ontem, o tema central que ocupou quase metade da entrevista (7 minutos e 16 segundos dos 15 minutos e 58 totais) foi corrupção. Desde a pergunta inicial de Bonner, que enumerou sete ministérios e uma estatal onde teriam havido “escândalos”, durante um minuto e sete segundos, até a pergunta de Patrícia Poeta sobre saúde, que se iniciou com um “Corrupção não é o único problema”, o termo foi dito dez vezes pela dupla do telejornal, sete somente na primeira questão. Na entrevista com Aécio, a palavra apareceu somente em três oportunidades em uma pergunta de Poeta – em uma das vezes, relacionada ao PT –, e nenhuma na participação de Eduardo Campos.
Uma resposta dada por Aécio na primeira entrevista, aliás, parece ter “pautado” uma das perguntas feitas por Bonner ontem a Dilma. Veja a semelhança de conceitos entre ambos:
Patrícia Poeta: Candidato, o seu partido é crítico ferrenho de casos de corrupção que envolvem o PT. Mas o seu partido também é acusado de envolvimento em escândalos graves de corrupção. (…) Por que o eleitor iria acreditar que exista diferença entre os dois partidos quando o assunto é esse: corrupção?
Aécio Neves: Patrícia, eu acho que a diferença é enorme. Porque no caso do PT houve uma condenação pela mais alta corte brasileira. Estão presos líderes do partido, tesoureiros do partido, pessoas que tinham postos de destaque na administração federal, por denúncia de corrupção. (…) O que eu posso garantir é que, no caso do PSDB, se eventualmente alguém for condenado, não será, como foi no PT, tratado como herói nacional. Porque isso deseduca.
Nos grifos nossos da resposta acima estão os mesmos conceitos de “grupo de elite”, corrupto do PT e “tratamento de herói” dado pela legenda, embutidos na questão de Bonner sobre o tema feita ontem:
William Bonner: Então, me deixa agora perguntar à senhora. E em relação a seu partido? O seu partido teve um grupo de elite de pessoas corruptas, comprovadamente corruptas, eu digo isso porque foram julgadas, condenadas e mandadas para a prisão pela mais alta corte do Judiciário brasileiro. Eram corruptos. E o seu partido tratou esses condenados por corrupção como guerreiros, como vítimas, como pessoas que não mereciam esse tratamento, vítimas de injustiça. A pergunta que eu lhe faço: isso não é ser condescendente com a corrupção, candidata?
Para não haver dúvidas, o âncora do JN chama o que ele considera um grupo de elite petista de corrupto três vezes, para o telespectador, que um dia ele julgou ser Homer Simpson, entender bem. Um comportamento similar ao de qualquer apresentador de telejornal policial.
O consenso dos “economistas” do JN
A certa altura da entrevista de ontem, Bonner reclamou com a presidenta: “Nós vamos falar de economia”, cortando a fala da petista e mesmo sua colega de bancada para fazer seu questionamento a respeito. Embora parecesse estar preocupado com a falta de tempo que restaria ao assunto, economia foi prioridade de fato nas duas entrevista anteriores do JN. Diferentemente do que ocorreu com Dilma, este foi o assunto que abriu as conversas com os presidenciáveis tucano e pessebista.
Sempre com diagnósticos sombrios sobre o panorama econômico do país, os jornalistas da Globo quase exigiram dos outros dois candidatos compromissos com o corte de gastos públicos, adiantando a quem assistia que “medidas impopulares” teriam que ser tomadas. Para Aécio, a pergunta incluiu o trecho:
(…) economistas que concordam com o seu diagnóstico para a economia brasileira dizem que essas medidas que o senhor tem anunciado não bastam, elas não seriam suficientes para resolver. Que seria necessário que o governo fizesse um corte profundo de gastos. Que seria necessário que o governo também eliminasse a defasagem de tarifas públicas como preço da gasolina e energia elétrica. A questão é a seguinte: o senhor não vai fazer essas medidas que os economistas defendem? Ou o senhor está procurando não mencionar essas medidas, porque elas são impopulares?”
Para Eduardo Campos, Patrícia Poeta não citou os “economistas que concordam com o senhor”, mas o termo “economistas” foi colocado de forma genérica, como se todos concordassem com a retração de gastos públicos:
Candidato, vamos começar a entrevista com a lista de algumas promessas que o senhor já fez, eu anotei algumas delas: escola em tempo integral, passe livre para estudantes do ensino público, aumento dos investimentos em saúde para 10% das receitas da União, manutenção do poder de compra do salário mínimo e multiplicar por 10 o orçamento da segurança. Tudo isso significa aumento dos gastos públicos. Mas o senhor também promete baixar a inflação atual para 4% em 2016, chegando até 3% até 2019. E isso, segundo economistas, exige cortar pesadamente gastos públicos. Ou seja, essas promessas se chocam, se batem. Qual delas o senhor não vai cumprir?
Quando falou com Dilma a respeito de economia, Bonner citou “analistas”, de novo de forma genérica, para justificar sua avaliação embutida na questão: “(…) os analistas dizem que 2015, ano que vem, vai ser um ano difícil, um ano de acertos de casa, que é preciso arrumar a economia brasileira e portanto isso vai impor algum sacrifício, vai ser um ano duro”.
Não há problema em um jornal ou veículo ter determinadas posições a respeito de temas diversos, como a condução da política econômica por parte de um governo. Seria ótimo, aliás, que todas as posturas fossem transparentes. No entanto, em uma série de entrevistas na qual se pretende dar condições de igualdade para todos, tocar logo de início em um assunto no qual o diagnóstico do entrevistador e do entrevistado parece ser similar, além de um conceito preestabelecido, dá vantagem óbvia a quem concorda com a tese. E deixa o telespectador sem margem para julgar que aquilo está longe de ser verdade inconteste, como a postura do perguntador sugere.
Tempo e intervenções
Mas o que talvez tenha saltado aos olhos na entrevista de ontem, comparando-se com as outras duas, foi a postura de William Bonner. Ele realizou pelo menos 21 intervenções em respostas de Dilma, ou interrompendo a fala da candidata ou voltando à questão, insatisfeito com a resposta dada. Na entrevista com Campos, o âncora fez isso cinco vezes, mesmo número de ocorrências na conversa com Aécio.
Também impressionou o ímpeto em acuar Dilma, se sobrepondo muitas vezes a Poeta. Bonner tomou ou tentou tomar a palavra durante 3 minutos e 53 segundos, reservando meros 47 segundos a sua colega de trabalho (números aproximados). Na participação de Aécio no JN, Bonner falou durante 3 minutos e 9 segundos, e Patrícia Poeta durante um minuto e 46, mais que o dobro de ontem. Com Eduardo Campos, a distorção foi ainda maior: o âncora ocupou 2 minutos e 16 segundos, enquanto a jornalista ocupou 2 minutos e 8, quase o mesmo tempo que o companheiro de bancada. Na entrevista, Bonner deixou de ser entrevistador para se investir de sua outra função, a de editor-chefe. No caso específico, mais chefe que editor.
O modelo de entrevista
Millôr Fernandes dizia que “o xadrez é um jogo chinês que aumenta a capacidade de jogar xadrez”. O modelo de entrevistas do Jornal Nacional é quase isso. Na prática, testa a capacidade do candidato de se portar em uma entrevista do programa. Pode ser útil sim, já que um candidato pode cometer um ato falho, se trair em alguma resposta, passar uma insegurança estranha ao eleitor etc. Mas está longe de elevar o nível do debate político.
E em geral são os jornalistas, justamente, que reclamam do vazio das propostas, dos programas, de posições pouca convictas dos candidatos. Mas entrevistas como estas, nas quais o entrevistador se traveste de inquisidor e desfila cobranças como a de que um candidato “se cerque de gente honesta”, como se este fosse o problema central da corrupção, contribuem muito pouco para que o embate político saia do raso.
 Por Glauco Faria e Maíra Streit – www.revistaforum.com.br - agosto 19, 2014

ABRAÇO NACIONAL COMPLETA 18 ANOS DE FUNDAÇÃO

NacionalmenteHá 18 anos, 25 de agosto (de 1996), em Praia Grande-SP, foi criada a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária - Abraço, para lutar pela criação do serviço de radiodifusão comunitária no Brasil. Dois anos depois foi sancionada a Lei que criou o Serviço e a entidade passou a levar a todos os rincões do país a informação do direito legal à comunicação radiofônica local e a demonstrar como se montar uma emissora em FM.
Atualmente temos cerca de cinco mil emissoras comunitárias já autorizadas e muito mais em busca de autorização. Poderemos chegar ao real e espantoso número de mais de vinte mil emissoras com a universalização do serviço.
Nossos inimigos e adversários não são poucos em todas as instâncias: no legislativo, no executivo, no oligopólio das comunicações comerciais e nas organizações oportunistas que nada mais querem do que palanques para a promoção pessoal de alguns que vivem à custa do movimento.
Nesses 18 anos tivemos avanços e retrocessos na organização das radcom em todo o país. Tivemos um crescimento até 2003, com presença em 13 estados; um refluxo de 2003 a 2007, quando caímos para cerca de cinco entidades estaduais e voltamos a crescer de 2007 a 2012, nos fazendo presentes em 25 estados e no DF.
É com essa organização que realizaremos o ABRAÇO 18 ANOS - VIII CONGRESSO NACIONAL DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS, de forma independente e autônoma, sem qualquer recursos financeiro e somente com o apoio de parceiros e dos/as proprios/as radialistas comunitários, por meio das Abraço Estaduais. – José Sóter do Nascimento – Coordenador Nacional da Abraço
Alagoas – A Abraço de Alagoas foi fundada em 14-05-1999 e já realizou congressos, seminários e debates. Consegui afastar o medo que era imposto pelas atuações da Anatel e da Polícia Federal. Atualmente, muitas emissoras estão ou outorgadas ou autorizadas, apesar do movimento está em situação muito difícil neste Estado, pois praticamente não têm condições financeiras para se manterem em operação.
São Sebastião – Na região Agreste do Estado, o movimento de radiodifusão comunitária existe, apesar das dificuldades. A primeira a operar foi a rádio comunitária Salomé FM, na freqüência 105,9 MHz, mantida pela Ongue de Olho em São Sebastião. Logo depois surgiu a RadCom São Sebastião FM, na frequência 90,3 MHz, que não existe mais, através da Associação Nossa Senhora da Penha.
Estas duas associações estão sendo cobradas judicialmente pela a Anatel, com processos de execução fiscal, em razão de diversas multas que sofreram, considerando o poder administrativo de política da referida agência.
Depois vieram as RadCom Trovão e Sapé, que também deixaram de existir. Atualmente, com dificuldades, continua em funcionamento a RadCom Salomé, na cidade e a RadCom Educacional FM, na frequência 90,7 MHz, que atua em caráter intermitente nos povoados Maracujá e Gongo, após ter saído da sede da antiga RadCom São Sebastião, tendo como responsável o Sinval. A fiscalização da Anatel, para evitar a aplicação da multa administrativa e a apreensão dos equipamentos, fez a RadCom Educacional FM, que tinha boa programação, inclusive, sair da cidade e ir operar irregularmente naqules povoados. 

PlebiscitoPopular2014 – COMEÇA O PLEBISCITO POPULAR PELA REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO

                                                  E PELA CONVOCAÇÃO DE UMA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, ESCLUSIVA E SOBERNA.
O plebiscito é a manifestação político-popular  – mediante uma votação da população - antes que seja tomada uma decisão pelo poder público. O plebiscito pode ser oficial ou popular.
Se oficial, decidirá se o poder público em geral ou mesmo se o poder legislativo poderá tomar uma determinada decisão. Tem valor político-jurídico.
Se popular, serve como pressão da sociedade para que o poder legislativo, nacional, estadual, municipal ou distrital adote e faça cumprir uma decisão popular, a respeito de determinado assunto.
Então, a partir de segunda-feira, primeiro de setembro, começam a votação da população no plebiscito popular sobre a reforma do sistema político, que vai até 7 de setembro. Quase 500 entidades, em todo o Brasil estão participando de mais esse evento político, mas não eleitoral.
É muito importante a sua participação!
Assim, procure saber aonde estão passando as urnas itinerantes e dê o seu voto.
Ele – o seu voto - será muito importante para forçar a classe política brasileira a convocar uma Assembleia Nacional Constituinte, de natureza exclusiva (eles eles farão apenas a nova Constituição brasileira) e soberana (a decisão tomas pelos constituintes deverão ser efetivamente implementadas).
Em São Sebastião, a Ongue está participando das atividades do plebiscito. Maiores informações pelos contatos seguintes:
imeios:
Telefones:
9813-0405 (Dimas Francisco), 9950-9557 (Manoel Avelino) e 9971-2016 (Paulo Bomfim).

HISTÓRIA DO AÇUDE DA NAÇÃO,

                                                                 COMO DIZ O DITO POPULAR DA SUA REGIÃO, OU "AÇUDE DO COLÉGIO", COMO ESTÁ NOS ANAIS E DOCUMENTAÇÃO DO DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), É MUITO INTERESSANTE, MAS TAMBÉM MUITO DESCONHECIDA PELA POPULAÇÃO MAIS JOVEM. 
Mas, nesse escrito, você poderá saber ou rememorar algo sobre a mesma. Ele - o açude - nasceu da preocupação de um mineiro do Vale do Jequitinhonha, Diamantina, e e médico e então Presidente da República: Juscelino Kibitschek de Oliveira, oferecer água à população dessa região, lá pelos meados da década de 50. 

PLEBISCITO MUNICIPAL PARA DECIDIR SOBRE A MUDANÇA DO DIA DA FEIRA TEM


                                                                            A  SUA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO COMO CONSENSO ENTRE OS SEGMENTOS SOCIAIS QUE QUEREM A CONTINUAÇÃO DA MESMA NO DIA DE DOMINGO E OS QUE DEFENDEM A SUA MUDANÇA PARA OS SÁBADOS.

Nesse sábado, a rádio comunitária Salomé FM, 105,9 MHz, possibilitou a população debater a necessária realização do plebiscito para chegar-se à decisão sobre o dia em que a feira livre deve acontecer (http://onguedeolho.blogspot.com.br/2014/08/radcom-salome-fm-faz-debate-sobre.html).

A participação da população foi bastante significativa e levou o debate a estender-se até 13:30 horas. O mediador foi Paulo Bomfim, na sonoplastia atuou Célio Roberto e no apoio técnico e produção Jota Santos, Diretor da emissora.

Nos estúdios da emissora estiveram: Elizeu (“Zeu”), Arlindo, “Neno da Granja” (Marcos Porfírio), Henrique Garcez, José Firmino, Eraldo (“da Pizza!), Mesbla Kaldas, Genildo, Marco (“Braço”) e algumas outras pessoas que não se manifestaram, via emissora.

Por telefone, muita gente também interveio: Natanael, Alonso Bispo, Laís, Murilo, Eri, Magno, Nena, Luíza, Jardel, Andreia, Dênis, Givaldo, Carlos, Benedito Bispo, Luciano, Milton, “Catuaba”, Gênisson, Lúcia, Augusta, Moisés, Taciana, Ariane, Ana Paula, Quitéria, Zé Vigia e Ana Maria, dentre outras pessoas que não tiveram condições de falar “no ar”.

O debate iniciou suas atividades com a veiculação da música “Mudança da Feira”, de autoria do compositor Mesbla Kaldas, que faz muito sucesso com sua veiculação. A música defende a participação da população na decisão e por isso a necessária realização do plebiscito.

Foi veiculada também a propaganda, como peça de utilidade pública, em que a Prefeitura afirma que as comissões concordaram com a realização de 10 feiras nos dias de sábado, como caráter experimental. Esse “concordaram” seria propaganda enganosa, segundo a comissão do segmento que é favorável a continuação da feira nos dias de domingo.

Esse segmento diz que não houve acordo algum e que em razão das divergências, o prefeito Charles Requeira teria deixado a “questão para ser decidida depois da eleição”. Nesse momento todos se levantaram e foram embora. No entanto, no dia seguinte a rádio Salomé começou a veicular a propaganda, que também foi veiculada em outras emissoras da região, afirmando que teria havido “acordo”. A referida comissão disse que iria gravar e veicular a sua versão sobre os fatos, inclusive que não foram convidados para comparecer à reunião e lá foram porque ouviram zunzuns que a reunião iria acontecer.

O vereador Henrique Garcez fez questão de frisar que estava no debate na qualidade de comerciante e não de político e que defende a continuação da feira nos domingos.

Magno e Carlos (“da rua São Jorge”) questionaram a “parcialidade” do mediador do debate, Paulo Bomfim. Todavia, este ressaltou que desde 2000, por escrito, e desde que a decisão seja tomada através da realização de plebiscito, defende a mudança da feira para sábado, mas estava ali colocando as diversas questões que ouviu, quando conversou com muitas pessoas, inclusive tendo participado da reunião do segmento contrário à mudança do dia da feira. Bomfim, afirmou ainda que as pessoas ali estavam manifestando-se com plena liberdade de opinarem sobre a continuação ou a mudança do dia da feira, bem como a decisão deve ser tomada. Tanto que todos concordaram publicamente com a realização do plebiscito.

Com a participação efetivada dos ouvintes, o debate concluiu que existe consenso da população sobre a necessidade de realização do plebiscito municipal, como modo de decidir-se sobre a continuação ou não da feira nos domingos, apesar da mudança ser motivo de forte divergência entre as pessoas que se manifestaram.

Em setembro TEM 10º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO

O evento será realizado em Maceió, no dias 24 a 26, no Hotel Jatiúca, e contará com a participação de grandes juristas brasileiros, como Celso Antônio Bandeira de Mello e o alagoano Tutmés Airan, dentre outros.
Vale apena você participar, que muito aprenderá.
Maiores informações no saite:www.direitopublicoal.com.br

Dênis Jatobá Agra - JORNALISTA VIÇOSENSE É HOMENAGEADO EM MACEIÓ

Com o livro :"Um Jornalista em defesa da Liberdade", de autoria do Historiador anadiense Geraldo de Majella Fidelis de Moura Marques. A homenagem aconteceu na noite de ontem - 29-08-2014, em Maceió, na pizziçaria "Armazém Guimarães", situado na Av. Amélia Rosa, no bairro Jatiúca. Uma noite de "casa cheia", com a presença de várias lideranças políticos e do "mundo literário" alagoano, disse um dos presentes ao lançamento do referido livro.
De São Sebastião estiveram presentes: Paulo Bomfim e Paulo Henrique Bomfim, que recebeu um exemplar com didicatória do autor: ".......".
O livro trata da tragetória de vida do jornalista Dênis Jatobá Agra, nacido no inverno (7 de junho) de 1950, em Viçosa, no Vale do Paraíba e falecido quase também no inverno, mas ainda no mês dedicado às marias, noivas etc. (22 de maio) de 1992, em Maceió, em razão de um câncer.
Dênis Agra, como era tratado profissional e socialmente, entrou para a História alagoana e do jornalismo lagunar por sua luta pela libertade e melhorias sociais. De esquerda, "sempre teve fé na vida", diria algum poeta sobre a história desse alagoano que, por isso, tornou-se patrono das lutas sindicais nestas Terras dos Marechais.

sábado, 23 de agosto de 2014

RADCOM SALOMÉ POSSIBILITOU À POPULAÇÃO DEBATER SOBRE A MUDANÇA OU NÃO DO DIA DA FEIRA LIVRE


                                                                            A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DO PLEBISCITO MUNICIPAL PARA NELE DECIDIR-SE SOBRE O DIA DA FEIRA LIVRE FOI CONSENSO ENTRE OS SEGMENTOS SOCIAIS QUE QUEREM A CONTINUAÇÃO DA MESMA NO DIA DE DOMINGO E OS QUE DEFENDEM A SUA MUDANÇA PARA OS SÁBADOS.

Nesse sábado, a rádio comunitária Salomé FM, 105,9 MHz, possibilitou a população debater a necessária realização do plebiscito para chegar-se à decisão sobre o dia em que a feira livre deve acontecer (http://onguedeolho.blogspot.com.br/2014/08/radcom-salome-fm-faz-debate-sobre.html).

A participação da população foi bastante significativa e levou o debate a estender-se até 13:30 horas. O mediador foi Paulo Bomfim, na sonoplastia atuou Célio Roberto e no apoio técnico e produção Jota Santos, Diretor da emissora.

Nos estúdios da emissora estiveram: Elizeu (“Zeu”), Arlindo, “Neno da Granja” (Marcos Porfírio), Henrique Garcez, José Firmino, Eraldo (“da Pizza!), Mesbla Kaldas, Genildo, Marco (“Braço”) e algumas outras pessoas que não se manifestaram, via emissora.

Por telefone, muita gente também interveio: Natanael, Alonso Bispo, Laís, Murilo, Eri, Magno, Nena, Luíza, Jardel, Andreia, Dênis, Givaldo, Carlos, Benedito Bispo, Luciano, Milton, “Catuaba”, Gênisson, Lúcia, Augusta, Moisés, Taciana, Ariane, Ana Paula, Quitéria, Zé Vigia e Ana Maria, dentre outras pessoas que não tiveram condições de falar “no ar”.

O debate iniciou suas atividades com a veiculação da música “Mudança da Feira”, de autoria do compositor Mesbla Kaldas, que faz muito sucesso com sua veiculação. A música defende a participação da população na decisão e por isso a necessária realização do plebiscito.

Foi veiculada também a propaganda, como peça de utilidade pública, em que a Prefeitura afirma que as comissões concordaram com a realização de 10 feiras nos dias de sábado, como caráter experimental. Esse “concordaram” seria propaganda enganosa, segundo a comissão do segmento que é favorável a continuação da feira nos dias de domingo.

Esse segmento diz que não houve acordo algum e que em razão das divergências, o prefeito Charles Requeira teria deixado a “questão para ser decidida depois da eleição”. Nesse momento todos se levantaram e foram embora. No entanto, no dia seguinte a rádio Salomé começou a veicular a propaganda, que também foi veiculada em outras emissoras da região, afirmando que teria havido “acordo”. A referida comissão disse que iria gravar e veicular a sua versão sobre os fatos, inclusive que não foram convidados para comparecer à reunião e lá foram porque ouviram zunzuns que a reunião iria acontecer.

O vereador Henrique Garcez fez questão de frisar que estava no debate na qualidade de comerciante e não de político e que defende a continuação da feira nos domingos.

Magno e Carlos (“da rua São Jorge”) questionaram a “parcialidade” do mediador do debate, Paulo Bomfim. Todavia, este ressaltou que desde 2000, por escrito, e desde que a decisão seja tomada através da realização de plebiscito, defende a mudança da feira para sábado, mas estava ali colocando as diversas questões que ouviu, quando conversou com muitas pessoas, inclusive tendo participado da reunião do segmento contrário à mudança do dia da feira. Bomfim, afirmou ainda que as pessoas ali estavam manifestando-se com plena liberdade de opinarem sobre a continuação ou a mudança do dia da feira, bem como a decisão deve ser tomada. Tanto que todos concordaram publicamente com a realização do plebiscito.

Com a participação efetivada dos ouvintes, o debate concluiu que existe consenso da população sobre a necessidade de realização do plebiscito municipal, como modo de decidir-se sobre a continuação ou não da feira nos domingos, apesar da mudança ser motivo de forte divergência entre as pessoas que se manifestaram.

RADCOM SALOMÉ FM FAZ DEBATE SOBRE A MUDANÇA DO DIA DA FEIRA LIVRE

Na manhã desse sábado, a partir das 09:00 horas, a rádio comunitária Salomé FM, 105,9 MHz, realiza debate sobre a mudança do dia da feira livre em São Sebastião.

Com a realização do debate, a Salomé FM contribui para que a população possa exercer o seu direito-dever de participar da gestão municipal. "Algo muito importante e que a população vai aprendendo a fazer", diz Jota Santos, Diretor da emissora.

PLEBISCITO POPULAR SOBRE A MUDANÇA DO DIA DA FEIRA VAI SER PROMOVIDO E JÁ CAUSA...

                                                                                                                    ESPECULAÇÃO SOBRE QUAL SERÁ A DECISÃO DA POPULAÇÃO SÃO-SEBASTIÃOENSE.

Os segmentos favoráveis à mudança do dia da feira livre quer que a mesma passe a ser realizada nos dias de sábado. A prefeitura, a Câmara Municipal, por sua omissão, e os grandes comerciantes defendem que a feira livre aconteça aos sábados.

O segmento contrário à mudança do dia da feira livre quer que a mesma continue a ser nos dias de domingo, como acontece há muitas décadas.

Defendem a continuação da feira livre nos dias de domingo os segmentos dos próprios feirantes, e, isoladamente, alguns vereadores, bem como os evangélicos Adventistas do Sétimo Dia, e os médios e pequenos comerciantes, além de grande parte da própria população.

Esses segmentos contrários à mudança do dia da feira livre, querem que se faça um plebiscito municipal para possibilitar à toda população são-sebastiãoense e todas as pessoas que frequentam a feira livre tomarem a sua própria decisão.

"A mudança do dia da feira é algo muito importante para ser decida por apenas um pequeno grupo", diz Marcos Porfírio, conhecido por "Marcos da Granja".

Ontem, à noite, os dois segmentos estiveram reunidos. Os favoráris à mudança, no Lar de Maria, e os contrário à mudança, no Salão do Marcos da Granja.

A questão da mudança do dia da feira livre de domingo para um outro dia da semana é um debate antigo em São Sebastião. Já foi inclusive objeto de debate eleitoral na eleição de 2000, quando se enfrentaram o PT (Paulo Bomfim), o PSC (Sertório Ferro) e o então PFL (Zé Pacheco).

Naquela eleição, a proposta de mudança do dia da feira livre foi apresentada pelo PT, desde que a decisão fosse tomada em plebiscito municipal, que seria realizado pela Prefeitura.
De tempos em tempos o debate é retomado, mas não tem uma solução definitiva. Essa decisão poderá ser tomada agora, em razão dos segmentos sociais contrários ou a favor da mudança do dia da feira estarem mobilizados nesse sentido e fazendo reuniões e debates com a população que frequenta a feira livre.

sábado, 16 de agosto de 2014

Arapiraca2013-FÓRUM PEDE CÓPIA DA LOA E DO BALANÇO À CÂMARA MUNICIPAL

Por intermédio de ofício:
O Foccopa (Fórum de Controle de Contas Públicas em Arapiraca) pediu à Câmara Municipal de Arapiraca cópia da LOA (Lei Orçamentária Anual) e do BM (Balanço Municipal), referente ao exercício de 2013.
Segundo o Foccopa, os dados e as informações serão usados como conteúdo da 8ª edição da ExpoContas Públicas, que acontecerá em novembro vindouro.
Abaixo, você poderá ler o teor do ofício protocolizado na Câmara Municipal, que também poderá servir de modelo para pedir na Câmara de seu município as cópias desses dois importantes para qualquer pessoa conhecer atos e fatos administrativos.

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

SãoSebastião2014-ONGUE DEBATE QUESTÕES SOBRE MERENDA ESCOLAR EM RÁDIOS

Integrantes da Ongue de Olho em São Sebastião e do Foccopa (Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas) debateram nessa manhã questões sobre a merenda escolar, envolvendo os municípios de São Sebastião e de Arapiraca, ambos na região do Agreste alagoano.

Dimas Francisco e Manoel Avelino, conselheiros municipais de saúde, e integrantes da Associação de Pessoas com Deficiência (Adefiss) e da Associação Comunitária do Bairro São José, respectivamente, juntamente com Paulo Bomfim, conselheiro municipal de controle social, estiveram na rádio Pajuçara FM, quando falaram ao vivo, no programa Pajuçara na Hora, apresentado pelo radialista José Rocha.

A participação no programa Canal 96, apresentado pelo radialista Jairo Campos, na rádio Arapiraca FM, foi por intermédio de telefone.

Nas duas oportunidades, foram debatidas diversas questões sobre a merenda escolar. Os recursos repassados pelo governo nacional e a não contribuição dos governos municipais, apesar de dizerem que contribuem.
A má qualidade da merenda, como dito por uma mãe na escola José Lúcio no povoado Piauí, em Arapiraca: “o meu filho comeu biscoito seco e depois tomou um suco de manga e adoeceu. Ele e outros tiveram disenteria.” Em Arapiraca também existem reclamações de pais e mães de alunos nas escolas dos povoados Capim, Cangandu, Bom Jardim e Bálsamo, além da escola Divaldo Suruagy, que fica no bairro Brasília.

Além da má qualidade, a falta de merenda é constante, tanto em São Sebastião como em Arapiraca. No entanto, as notas ficais, a que se teve acesso, e os cardápios divulgados pelas secretarias de educação estão totalmente divorciados da realidade informada por alunos e alguns professores.

O Foccopa e a Ongue, durante esse mês de agosto, irão fazer esse debate em diversos meios de comunicação, com o objetivo de sensibilizar e de despertar a população para essa tragédia, que decorre da má utilização dos dinheiros da merenda escolar e não da falta de recursos.  

Também estará em foco o não cumprimento da responsabilidade institucional pelos conselhos de alimentação escolar, que chegam a aprovar prestação de contas “montadas” e com claros indícios de irregularidades na utilização dos dinheiros e dos próprios produtos que aparentemente são comprados, mas que não chegam aos alunos.

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Redação Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social) e Paulo Henrique
Data: 11 de agosto (Dia do Estudante) de 2014

SãoSebastião2014-MERENDA E SEUS DINHEIROS E SUA FALTA E SUA MÁ QUALIDADE, MAS PRODUTOS DE BOA QUALIDADE E QUANTIDADE COMPRADOS, ISTO ACONTECE POR QUÊ?

TALVEZ PORQUE A MAIORIA DE QUEM TEVE ALGUMA CHANCE NÃO DÊ IMPORTÂNCIA À ALIMENTAÇÃO DE MILHARES DE CRIANÇAS CARENTES E FILHAS DE PAIS E DE MÃES QUE NÃO TÊM INFORMAÇÕES.
Em lutas para debater a melhoria da merenda escolar e saber como os dinheiros da mesma são gastos (http://onguedeolho.blogspot.com.br/2014/05/saosebastiao2014-ongue-pede-acesso.html), esta Ongue teve acesso à parte da documentação da prestação de contas da merenda de 2013. Na parte da documentação que foi entregue pela Secretaria Municipal de Educação, percebe-se algumas “estranhices”, além de quanto realmente foi o dinheiro da merenda em 2013.


Segundo a prestação de contas, o Governo Nacional remeteu R$656.004,00, que acrescidos do saldo de 2012 (R$4.793,78) e dos rendimentos financeiros de 2013 (R$1.458,26), somaram exatos: R$662.256,04.

Em 2013, os gastos somaram R$585.584,10. Sobraram, então, para 2014 exatos: R$77.471,94. Apesar desse dinheiro em caixa, o calendário escolar desse ano começou com a merenda faltando e quando teve a sua má qualidade foi reinante. Além do saldo de 2013, em 2014, o Governo Nacional já repassou mais R$410.884,00.

Registra-se que a Prefeitura não gastou um centavo da sua “renda própria”, tanto em 2012, como 2013 e agora em 2014. Assim, acredita-se que, até sem querer, desmente a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), quando a referida instituição, maliciosamente, diz que: “[...] a União transfere 30 centavos por aluno, por dia. O restante é bancado pela prefeitura.” Mas, como usar recursos públicos para mentir, destorcer, confundir etc....

Então...

Por que, mesmo com tanto dinheiro, a merenda escolar é tão ruim e tanto falta?

Esta Ongue não saber informar. No entanto, desconfia que a responsabilidade está espalhada pelas más atitudes da Prefeitura e da Câmara Municipal, bem como da omissão pública da grande maioria de cada um de nós, passando pelo constrangimento, diga-se assim, do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar).

Algumas notas fiscais indicam a compra de macaxeira, laranja, calabresa, maxixe, carne bovina, sem osso e com osso, abacaxi, arroz parboilizado, espaguete, coxa, sobrecoxa e peito de franco, maracujá, dentre outros produtos que a maioria do alunado diz nunca ter chegado à barriga deles.

Na tabela abaixo, leia quanto já somaram os dinheiros da merenda para 2014 e mexa-se, pois os alunos e as alunas precisam de uma melhor alimentação. No processo da aprendizagem, a qualidade nutricional da comida é algo fundamental.

Dinheiros
do
PNAE
(Programa Nacional
de
Alimentação
Escolar)
Saldo do dinheiro de 2013
77.471.94
Ensino Fundamental
296.808,00
Ensino
Infantil
Creche
6.000,00
Pré-escolar
63.540,00
Ensino de Jovens e Adultos (Eja)
34.776,00
Mais Educação Fundamental
3.600,00
Auxílio à Avaliação Educacional (AEE)
6.120,00
Total do saldo de 213, mais o dinheiro de 2014, por segmento alimentar
488.315,94

Para você saber como esses montantes estão sendo gastos, precisa acessar à prestação de contas específica da merenda. Peça essa documentação na Secretaria de Educação ou no CAE. Se eles negarem, procure à Promotoria de Justiça e a Defensoria Pública ou mesmo o Ministério Público Federal, em Arapiraca.

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos – Imeio:ongedolhoss@bol.com.br – Blogue:onguedeolho@bol.com.br
Redação: Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social) e Paulo Henrique
Fontes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e prestação de contas de 2013
Data: 08-08-2014

domingo, 10 de agosto de 2014

SãoSebastião2014-SITUAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR SERÁ DEBATIDA PELO FOCCOPA NA RÁDIO PAJUÇARA

Em São Sebastião e em Arapiraca diversos aspectos da merenda escolar têm recebido fortes críticas da população.

A falta da merenda e a sua má qualidade predominam nas reclamações apresentadas pela população.

As notas fiscais e os cardápios a que se tem acesso, fortemente, conflitam com o quê o alunado e servidores das escolas informam sobre a péssima qualidade da merenda e a sua constante falta.

As várias deficiências dos conselhos municipais de alimentação escolar (CAE), como a da remuneração de conselheiros, por exemplo, fazem com que os integrantes do mesmo não exerçam efetivamente respectivo papel sócio-institucional.

Para debater a questão, integrantes do Foccopa (Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas) debaterão os fatos na próxima segunda-feira, no programa “Pajuçara na Hora”, apresentado pelo radialista José Rocha, na rádio Pajuçara FM, em Arapiraca.

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Redação Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social) e Paulo Henrique
Data: 08-08-2014

SãoSebastião2014-SITUAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR SERÁ DEBATIDA PELO FOCCOPA NA RÁDIO PAJUÇARA

Em São Sebastião e em Arapiraca diversos aspectos da merenda escolar têm recebido fortes críticas da população.

A falta da merenda e a sua má qualidade predominam nas reclamações apresentadas pela população.

As notas fiscais e os cardápios a que se tem acesso, fortemente, conflitam com o quê o alunado e servidores das escolas informam sobre a péssima qualidade da merenda e a sua constante falta.

As várias deficiências dos conselhos municipais de alimentação escolar (CAE), como a da remuneração de conselheiros, por exemplo, fazem com que os integrantes do mesmo não exerçam efetivamente respectivo papel sócio-institucional.

Para debater a questão, integrantes do Foccopa (Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas) debaterão os fatos na próxima segunda-feira, no programa “Pajuçara na Hora”, apresentado pelo radialista José Rocha, na rádio Pajuçara FM, em Arapiraca.

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Redação Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social) e Paulo Henrique
Data: 08-08-2014

Ongue2014-PARABÉNS DA ONGUE FELICITA A TODOS OS PAIS SÃO-SEBASTIÃOENSES

                                                  PAPAIS PARABÉNS!
A Ongue de Olho em São Sebastião parabeniza a você – papai – nesse seu Dia.
             Há mais de duas décadas, esta Ongue atua para que todos os pais e as suas famílias sejam felizes.
Uma das lutas é para que todos os pais tenham condições de manterem as suas famílias e aqui bem viverem.
Papais,
              Nessa Data – a Ongue renova para todos vocês os parabéns e o compromisso de continuar nas lutas para conquistar melhores condições de vida para todos os pais são-sebastiãoenses.
Papais,
              Aonde vocês estiverem, nossos parabéns!
Assinado:  A Diretoria da Ongue

quarta-feira, 6 de agosto de 2014

INSS2014-Decreto Nacional antecipa o pagamento de metade do 13º salário a aposentados e a pensionistas da Previdência Social

O Decreto foi assinado pela presidenta da República, Dilma Vana Rousseff, e pelos ministros da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho e da Fazenda, Guido Mantega. Ele autorizar antecipar o pagamento da metade do valor do 13º salário de aposentados e de pensionistas que estejam vinculados ao Regime Geral da Previdência Social.

O pagamento da metade do 13º salário sairá juntamente com o pagamento dos benefícios da folha de agosto, que será liberada entre os dias 25 de agosto e 5 de setembro.
Serão contemplados com o pagamento antecipado quase 28 milhões de diversos tipos de benefícios pagos em todo o País. Essa primeira parcela de 50% do valor do 13º, representa uma injeção extra na economia de mais de treze bilhões e meio de reais nos meses de agosto e setembro.
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, destacou a importância da medida:
Eu acho que isso é uma conquista. Isso nós devemos encarar como uma conquista dos aposentados e pensionistas que através de seus sindicatos nas reuniões que são realizadas aqui neste Ministério no CNPS sempre se mostram vigilantes no sentido que isso possa ser feito. Desde 2006, que o Governo tem sido sensível e é uma das preocupações que nós temos é assegurar os recursos junto ao Ministério do Planejamento e da Fazenda que também muito sensíveis compreendem a importância que tem o pagamento antecipado do 13°.
No pagamento desta primeira parcela do 13º salário não haverá desconto. O Imposto de Renda Retido na Fonte sobre o valor do 13º salário só é descontado - de quem paga esse imposto direto - nos meses de novembro e de dezembro, quando é paga a segunda parcela da também chamada gratificação natalina.
O extrato mensal de pagamento dos aposentados e de pensionistas do INSS vai estar disponível na página do Ministério da Previdência Social na internet a partir do dia 25 de agosto.
Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos - imeio: ongdeolhoss@bol.com.br - blogue: onguedeolho.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim
Fonte: Assessoria de Comunicação da Previdência Social
Data: 05-08-2014