SãoSebastião2015-CADÊ A MERENDA ESCOLAR?

Na última semana, esta Ongue recebeu reclamações de que a merenda escolar de jovens e adultos não está sendo servida na Escola Municipal José dos Santos Nunes - o antigo Ginásio. Também em outros períodos a merenda não estaria sendo servidas. Existiriam muitas reclamações de alunos com o professores sobre a falta de merenda, mas a grande maioria dos professores não "querem se meter" nessa importante questão para a própria melhoria da qualidade educacional.

4º CURSO DE DIREITO LEGISLATIVO MUNICIPAL ENTREGA CERTIFICADOS AOS CONCLUINTES

O Partido dos Trabalhadores deste Município entregou às pessoas participantes do IV Curso de Direito Legislativo Municipal os certificados de participação e conclusão. 

A solenidade aconteceu no Centro EducoCultural Salomé, durante a realização da 2ª aula do IX Curso de Orçamento e de Gasto Municipais (9ºCom), promovido por esta Ongue no mesmo local.

Segundo a Secretária Municipal de Formação Política do PT, Márcia Bomfim, os demais certificados serão entregues no próximo dia 2 de agosto, quando acontecerá a 3ª aula do 9ºCom.

Esse 9º Curso tem como objetivo diagnosticar a situação de cada secretaria municipal, verificando inclusive qual a dotação orçamentária de cada uma delas e o seu percentual no orçamento geral deste Município, bem como fazer um prognóstico para o orçamento de 2016.

A administração já deveria estar convocando as necessárias audiências públicas para elaboração do diagnóstico da situação municipal e para a construção do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que, nos próximos meses, deverá ser remetido à Câmara Municipal para apreciação e votação.  

SãoSebastião-AL2015-2ª AULA DO 9º CURSO SOBRE ORÇAMENTO E GASTO MUNICIPAIS É REALIZADA

Na manhã desse domingo, aconteceu a 2ª aula do 9º Curso de Orçamento e de Gasto Municipais (9º Com), promovido por esta Ongue, neste Município.

Esta, como a 1ª, e as demais aulas acontecem no Centro Educocultural Salomé, situado na Rua São Paulo, 150-E, Centro, Cep 57.275-000, São Sebastião, Alagoas.

Esta 2ª aula contou com a presença de 12 participantes, que foram:

José Paulo do Bomfim

Manoel Avelino Silva

Paulo Henrique da Silva Bomfim

Diógenes Aurélio de Oliveira

José Mateus da Silva Bomfim

Adelson Francisco de Souza

Pedro Ferreira do Nascimento

Arnaldo dos Santos

Jacinto Lino dos Santos

Célio Roberto Nascimento

Márcia da Silva Bomfim

Dimas Francisco Santos

A mesma iniciou-se recordando-se que a elaboração do orçamento é o espaço e o momento de divisão dos dinheiros municipais entre órgãos ou unidades da administração, bem como pelas ações municipais que mais interessa a quem participar e elabora o orçamento.

“Os ‘grandões’ conhecem e sabem a importância da construção do orçamento e que é naquele momento que politicamente se faz a escolha que quem vai receber parcelas do dinheiro e de quem será mais beneficiado ou mais prejudicado”, disse Paulo Bomfim, que atua na facilitação dos debates.

“Infelizmente, grande parte da população, especialmente o povo mais pobre e que mais precisa da melhor priorização dos gastos municipais que irão ser incluídos no orçamento municipal não participa da elaboração, mesmo quando fica sabendo que é no orçamento que se faz a opção por gastou ou investir nisso ou naquilo”, Paulo Bomfim.

A 3ª aula será em 2 de agosto no horário das 08:30 às 12:00 horas. Esperamos que todos e todas compareçam. Coordenador de cada grupo, convoque a sua equipe para fazer um bom diagnóstico e escrever o relatório. Eles serão apresentados na próxima aula.

Após os debates iniciais, passou-se à entrega dos certificados a quem participou e concluiu o Curso de Direito Legislativo Municipal, promovido pelo Partido dos Trabalhadores, deste Município, no mesmo local.

Após a entrega dos certificados, passou-se à parte prática, iniciando-se a mesma comparando-se os gastos com o auxílio moradia, um benefício polêmico ou injusto pago pelo Estado a juízes e a promotores de justiça, com os gastos ou os investimentos da Secretaria Municipal de Assistência. A comparação fez os participantes perceberem que se poder utilizar o orçamento para, indevidamente, beneficiar alguma categoria ou algum segmento social, legalizando a injustiça ou a imoralidade praticada, segundo dizeres de Régis Fernandes de Oliveira.

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Produção: Ongue de Olho de São Sebastião

Contatos  - Imeio:ongdeolhoss@bol.com.br  -  Blogue:Onguedeolho.blogspot.com

Redação: Paulo Bomfim

Data: 19-07-2015

SãoSebastiãoAL-2015-GASTOS COMPROVAM O DESCASO DA ADMINISTRAÇÃO PARA COM A AGRICULTURA NO MUNICÍPIO

No exercício de 2014, a Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri) custou para a população parcos R$737.419,83, apesar da Câmara Municipal ter fixado um valor de R$1.050.000,00, no orçamento.

Por isso, participar da elaboração do orçamento, em cada ano, e do debate sobre a qualidade dos gastos municipais ser algo fundamental.

Esta Ongue tem promovido a possibilidade dessa discussão para todas as entidades, mas a maioria delas não participa. Assim, não só a população em geral fica prejudicada, mas também os próprios associados de cada entidade.

O montante gasto na Semagri comprova que continua o absurdo descaso da administração para com todos os agricultores e agriculturas deste Município.

Segundo vários especialistas agrícolas, cada Prefeitura tem a obrigação de investir e incentivar a agricultura familiar (AF). Deve, inclusive, comprar a merenda escolar nesse segmento profissional. Ao menos 30% do dinheiro da merenda deve ser gasto na agricultura familiar.

Segundo os mesmos especialistas, infelizmente muitos gestores não dão importância à AF. No entanto, as associações comunitárias e os sindicatos também pecam, vez que não fazem uma constante reivindicação nesse sentido.

Os próprios gastos da Semagri aparentam irregularidades. Quais pessoas físicas prestaram serviços de terceiro que custaram R$175.478,24? Como foram gastos R$42.850,00 de diárias? R$86.316,41 foram gastos com quais empregados contratados temporariamente?

Comenta-se e denuncia-se que o trator do ex-prefeito presta serviços à Semagri. Essa prestação de serviços de terceiro seria como pessoa física ou como pessoa jurídica?

No entanto, o grande desafio a partir de agora já saber o que os prefeituráveis e os vereadoráveis propõem fazer, se eleitos forem. A você cabe questioná-los!

Faça isso!

Se não o fizer, tudo indica que o descaso administrativo e legislativo poderá perpetuar-se.

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Contatos – Imeio;ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: onguedeolho.blogspot.com

Redação: Paulo Bomfim

Data: 03-07-2015

SãoSebastiãoAL-2015-GASTOS COMPROVAM O DESCASO DA ADMINISTRAÇÃO PARA COM O FUTEBOL MUNICIPAL

No exercício de 2014, a Secretaria Municipal de Esportes e de Lazer (Semel) custou para a população parcos R$372.714,00, apesar da Câmara Municipal ter fixado um valor menor ainda, de apenas R$350.000,00, no orçamento.

O montante gasto comprova que o descaso da administração, mesmo para com o futebol – e sequer para o desporto – continua.

Segundo vários especialistas, a prática desportiva pelas juventudes, além da promoção da saúde, resulta em medida eficaz de combate à criminalidade e à  drogatização.

Para piorar a situação dos nossos futebolistas, os gastos da Semel não têm muito a ver com o que deveria ser suas atividades principais.

Como uma Secretaria praticamente inexistente, gasta mais de R$117 mil com serviços prestados, quase R$57 mil com contratação por prazo terminado (os irregularmente contratados) e mais de R$99 mil, com aparentes servidores efetivos?

Além disso, R$23 mil foram gastos com a aquisição de imóveis. Alguém sabe onde eles ficam? Dois conhecidos futebolistas “ligados” à administração disseram não saber quais imóveis foram comprados.

Outra pergunta que incomoda a administração: quem recebeu mais de R$23 de “diárias”?  

Os valores fixados pela Câmara, no orçamento municipal, e os gastos realizados são debatidos durante as aulas de 9º Curso de Orçamento e de Gasto Municipais.

Um dos futebolistas, quando dos valores soube, indagou para a reportagem: “Será que foi gasta(sic) mesmo essa quantia?”

No entanto, o desafio é saber o que os prefeituráveis e os vereadoráveis propõem fazer, se eleitos forem. A você cabe questioná-los!

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Contatos – Imeio;ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: onguedeolho.blogspot.com

Redação: Paulo Bomfim

Data: 03-07-2015