COMPOSIÇÃO DE CADA COMISSÃO PERMANENTE LEGISLATIVA

A Câmara Municipal realizou ontem, 15-1, Sessão Extraordinária para eleger os membros de cada CLP (Comissão Legislativa Permanente). 

Todavia, cada CLP ainda não publicizou quem são: o Presidente, o Relator e o Membro, dando ciência à população sobre a efetiva composição da mesma.

As CLPs são órgãos técnicos da Câmara e têm por finalidade previamente examinar os projetos em tramitação e emitir parecer sobre a correção e a viabilidade dos mesmos.

Segundo o RIC (Regimento Interno da Câmara) 4 das comissões têm 3 membros cada uma delas. Têm também a seguinte composição, a partir de janeiro de 2021:

A CCJR (Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final) tem os seguintes membros: Professora Rosângela (PP), Daniela Porto (PP) e Manoel do Freitas (PSD).

A CESAS (Comissão de Educação, Saúde e de Assistência Social) tem os seguintes membros: Rogério Rocha (Solidariedade), Gilvan Porfírio (PP) e Josi Curtinho (PSD)

A CFOF (Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização) tem os seguintes membros: Dé do Campo (PP), Gilberto Cirilo (PP) e Vando Canabrava (PSD)

A COSP (Comissão de Obras e de Serviços Públicos) tem esta composição: Daniela Porto (PP), Dijailson José (PMN) e Manoel do Gongo (PP).

CEP - Diferentemente das 4 comissões anteriores, a CEP (Comissão de Ética e de Decoro Parlamentar) tem 4 integrantes, sendo o Presidente, o Vice-Presidente, o Corregedor Parlamentar e o Membro. Mas não há a composição da mesma.

A CEP, inclusive, tem a função de organizar e de manter o SIMP (Sistema de Informações do Mandato Parlamentar), conforme determina o CEDP (Código de Ética e de Decoro Parlamentar).

No entanto, a população aguarda que a Câmara informe os nomes dos parlamentares componentes da CEP o mais rápido possível.

Abaixo os documentos fornecidos pelos vereadores Vando Canabrava, do PSD, e Dijailson José, do PMN.