QUANTO ÀS MÁS QUALIDADE E QUANTIDADE DELES
Com a divulgação em grupos de
uatizapi de muitas fotografias e neste blogue da matéria “QUITES
DAS MERENDAS SÃO VERGONHOSOS”, que pode
ser lida em
http://onguedeolho.blogspot.com/2020/07/quites-das-merendas-sao-vergonhosos.html e que informou à população os valores das merendas,
por segmentos escolares e os seus montantes, um forte debate realmente surgiu.
De logo, observa-se que “Aquisição de combustíveis,
merenda escolar, Fundef e saúde
são as verbas mais fraudadas. Constituem práticas de desvio de recurso muito
usuais em certas prefeituras: a falta de
qualidade da remenda escolar e o seu consumo desproporcional ao número de
alunos [...]” (destacou-se e coloriu-se), já alertava no distante julho de 2003, o livro “O
Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil”, editado pela a Amarribo, cuja
edição atualizada pode ser lida e baixada em https://amarribo.org.br/cartilha/.
Então, novo, só o grande debate que está acontecendo neste Município. Debate,
sim, elogiável, portanto.
Mas o debate foi ampliado com as
atualizações da mencionada matéria, especialmente quando chamou a atenção da
população para um aspecto fundamental no debate, que passa desapercebido: o acesso à prestação de contas, que fica escondida pela administração e pela
Câmara.
Como afirmado neste e na matéria
anterior, garantir direito-dever de acesso à prestação de contas da merenda é
fundamental, pois o acesso é que vai possibilitar constatar neste Município o
exposto no supramencionado livro. Aliás, algo já bem constatado anteriormente,
quando esta Ongue teve acesso à determinada prestação de contas.
Lembra-se que, até junho,
os dinheiros das merendas somam R$392.793,60 e, no
mínimo, trinta por cento do montante ou R$117.838,08 deveria
ter sido prá comprar produtos na agricultura familiar. Se essa compra de fato tivesse
acontecido, muitas famílias agricultoras teriam sido beneficiadas com a venda
de produtos hortifrutigranjeiros, além de outros.
Assim, as famílias agricultoras,
as associações, o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadores Rurais, ongues,
a Fecom etc. devem cobrar do CAE (Conselho de Alimentação Escolar) e da Secretaria
a prestação de contas, bem como analisarem a mesma.
Também, pais
e mães, e alunos (note que temos alunos na adolescência e adultos) devem deixar
o medo ou a vergonha de lado e exigir da administração ou de parlamentares o
acesso à documentação que compõe a prestação de contas.
Sabemos ser quase certo
que o acesso seja negado. Se o esperado acontecer, deve-se procurar a Promotoria
de Justiça desta Comarca, que ela requisitará à administração uma cópia de toda
a documentação para a análise e o debate da sociedade.
>Produção:
Ongue de Olho em São
Sebastião
Redação:
Paulo Bomfim – Conselheiro Municipal de Controle Social
Data:
19-07-2020
