Nacionalmente - Há 18 anos, 25
de agosto (de 1996), em Praia Grande-SP, foi criada a Associação Brasileira de
Radiodifusão Comunitária - Abraço, para lutar pela criação do serviço de radiodifusão
comunitária no Brasil. Dois anos depois foi sancionada a Lei que criou o
Serviço e a entidade passou a levar a todos os rincões do país a informação do
direito legal à comunicação radiofônica local e a demonstrar como se montar uma
emissora em FM.
Atualmente temos cerca de cinco mil emissoras comunitárias já autorizadas e muito mais em busca de autorização. Poderemos chegar ao real e espantoso número de mais de vinte mil emissoras com a universalização do serviço.
Nossos inimigos e adversários não são poucos em todas as instâncias: no legislativo, no executivo, no oligopólio das comunicações comerciais e nas organizações oportunistas que nada mais querem do que palanques para a promoção pessoal de alguns que vivem à custa do movimento.
Nesses 18 anos tivemos avanços e retrocessos na organização das radcom em todo o país. Tivemos um crescimento até 2003, com presença em 13 estados; um refluxo de 2003 a 2007, quando caímos para cerca de cinco entidades estaduais e voltamos a crescer de 2007 a 2012, nos fazendo presentes em 25 estados e no DF.
É com essa organização que realizaremos o ABRAÇO 18 ANOS - VIII CONGRESSO NACIONAL DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS, de forma independente e autônoma, sem qualquer recursos financeiro e somente com o apoio de parceiros e dos/as proprios/as radialistas comunitários, por meio das Abraço Estaduais. – José Sóter do Nascimento – Coordenador Nacional da Abraço
Atualmente temos cerca de cinco mil emissoras comunitárias já autorizadas e muito mais em busca de autorização. Poderemos chegar ao real e espantoso número de mais de vinte mil emissoras com a universalização do serviço.
Nossos inimigos e adversários não são poucos em todas as instâncias: no legislativo, no executivo, no oligopólio das comunicações comerciais e nas organizações oportunistas que nada mais querem do que palanques para a promoção pessoal de alguns que vivem à custa do movimento.
Nesses 18 anos tivemos avanços e retrocessos na organização das radcom em todo o país. Tivemos um crescimento até 2003, com presença em 13 estados; um refluxo de 2003 a 2007, quando caímos para cerca de cinco entidades estaduais e voltamos a crescer de 2007 a 2012, nos fazendo presentes em 25 estados e no DF.
É com essa organização que realizaremos o ABRAÇO 18 ANOS - VIII CONGRESSO NACIONAL DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS, de forma independente e autônoma, sem qualquer recursos financeiro e somente com o apoio de parceiros e dos/as proprios/as radialistas comunitários, por meio das Abraço Estaduais. – José Sóter do Nascimento – Coordenador Nacional da Abraço
Alagoas – A Abraço de Alagoas foi
fundada em 14-05-1999 e já realizou congressos, seminários e debates. Consegui
afastar o medo que era imposto pelas atuações da Anatel e da Polícia Federal.
Atualmente, muitas emissoras estão ou outorgadas ou autorizadas, apesar do
movimento está em situação muito difícil neste Estado, pois praticamente não têm condições financeiras para se manterem em operação.
São Sebastião – Na região
Agreste do Estado, o movimento de radiodifusão comunitária existe, apesar das
dificuldades. A primeira a operar foi a rádio comunitária Salomé FM, na freqüência
105,9 MHz, mantida pela Ongue de Olho em São Sebastião. Logo depois surgiu a
RadCom São Sebastião FM, na frequência 90,3 MHz, que não existe mais, através da Associação Nossa
Senhora da Penha.
Estas duas associações estão sendo cobradas judicialmente pela a Anatel, com processos de execução fiscal, em razão de diversas multas que sofreram, considerando o poder administrativo de política da referida agência.
Depois vieram as RadCom Trovão e Sapé, que também deixaram de existir. Atualmente, com dificuldades, continua em funcionamento a RadCom Salomé, na cidade e a RadCom Educacional FM, na frequência 90,7 MHz, que atua em caráter intermitente nos povoados Maracujá e Gongo, após ter saído da sede da antiga RadCom São Sebastião, tendo como responsável o Sinval. A fiscalização da Anatel, para evitar a aplicação da multa administrativa e a apreensão dos equipamentos, fez a RadCom Educacional FM, que tinha boa programação, inclusive, sair da cidade e ir operar irregularmente naqules povoados.
Estas duas associações estão sendo cobradas judicialmente pela a Anatel, com processos de execução fiscal, em razão de diversas multas que sofreram, considerando o poder administrativo de política da referida agência.
Depois vieram as RadCom Trovão e Sapé, que também deixaram de existir. Atualmente, com dificuldades, continua em funcionamento a RadCom Salomé, na cidade e a RadCom Educacional FM, na frequência 90,7 MHz, que atua em caráter intermitente nos povoados Maracujá e Gongo, após ter saído da sede da antiga RadCom São Sebastião, tendo como responsável o Sinval. A fiscalização da Anatel, para evitar a aplicação da multa administrativa e a apreensão dos equipamentos, fez a RadCom Educacional FM, que tinha boa programação, inclusive, sair da cidade e ir operar irregularmente naqules povoados.
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