SãoSebastião2014-MERENDA E SEUS DINHEIROS E SUA FALTA E SUA MÁ QUALIDADE, MAS PRODUTOS DE BOA QUALIDADE E QUANTIDADE COMPRADOS, ISTO ACONTECE POR QUÊ?

TALVEZ PORQUE A MAIORIA DE QUEM TEVE ALGUMA CHANCE NÃO DÊ IMPORTÂNCIA À ALIMENTAÇÃO DE MILHARES DE CRIANÇAS CARENTES E FILHAS DE PAIS E DE MÃES QUE NÃO TÊM INFORMAÇÕES.

Em lutas para debater a melhoria da merenda escolar e saber como os dinheiros da mesma são gastos (http://onguedeolho.blogspot.com.br/2014/05/saosebastiao2014-ongue-pede-acesso.html), esta Ongue teve acesso à parte da documentação da prestação de contas da merenda de 2013. Na parte da documentação que foi entregue pela Secretaria Municipal de Educação, percebe-se algumas “estranhices”, além de quanto realmente foi o dinheiro da merenda em 2013.

Segundo a prestação de contas, o Governo Nacional remeteu R$656.004,00, que acrescidos do saldo de 2012 (R$4.793,78) e dos rendimentos financeiros de 2013 (R$1.458,26), somaram exatos: R$662.256,04.

Em 2013, os gastos somaram R$585.584,10. Sobraram, então, para 2014 exatos: R$77.471,94. Apesar desse dinheiro em caixa, o calendário escolar desse ano começou com a merenda faltando e quando teve a sua má qualidade foi reinante. Além do saldo de 2013, em 2014, o Governo Nacional já repassou mais R$410.884,00.

Registra-se que a Prefeitura não gastou um centavo da sua “renda própria”, tanto em 2012, como 2013 e agora em 2014. Assim, acredita-se que, até sem querer, desmente a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), quando a referida instituição, maliciosamente, diz que: “[...] a União transfere 30 centavos por aluno, por dia. O restante é bancado pela prefeitura.” Mas, como usar recursos públicos para mentir, destorcer, confundir etc....

Então...

Por que, mesmo com tanto dinheiro, a merenda escolar é tão ruim e tanto falta?

Esta Ongue não saber informar. No entanto, desconfia que a responsabilidade está espalhada pelas más atitudes da Prefeitura e da Câmara Municipal, bem como da omissão pública da grande maioria de cada um de nós, passando pelo constrangimento, diga-se assim, do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar).

Algumas notas fiscais indicam a compra de macaxeira, laranja, calabresa, maxixe, carne bovina, sem osso e com osso, abacaxi, arroz parboilizado, espaguete, coxa, sobrecoxa e peito de franco, maracujá, dentre outros produtos que a maioria do alunado diz nunca ter chegado à barriga deles.

Na tabela abaixo, leia quanto já somaram os dinheiros da merenda para 2014 e mexa-se, pois os alunos e as alunas precisam de uma melhor alimentação. No processo da aprendizagem, a qualidade nutricional da comida é algo fundamental.

Dinheiros do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar)	Saldo do dinheiro de 2013		77.471.94
	Ensino Fundamental		296.808,00
	Ensino Infantil	Creche	6.000,00
		Pré-escolar	63.540,00
	Ensino de Jovens e Adultos (Eja)		34.776,00
	Mais Educação Fundamental		3.600,00
	Auxílio à Avaliação Educacional (AEE)		6.120,00
Total do saldo de 213, mais o dinheiro de 2014, por segmento alimentar			488.315,94

Para você saber como esses montantes estão sendo gastos, precisa acessar à prestação de contas específica da merenda. Peça essa documentação na Secretaria de Educação ou no CAE. Se eles negarem, procure à Promotoria de Justiça e a Defensoria Pública ou mesmo o Ministério Público Federal, em Arapiraca.

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Contatos – Imeio:ongedolhoss@bol.com.br – Blogue:onguedeolho@bol.com.br
Redação: Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social) e Paulo Henrique
Fontes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e prestação de contas de 2013
Data: 08-08-2014