2ºErma-2023 - SemDes E SEUS GASTOS E VALORES

 Muito estranhos!

A tabela abaixo informa os gastos de cada SemDesp (Secretaria Municipal de Desporto) do respectivo município, em 2022, considerando-se os gastos totais, mencionados no Balanço Municipal do ano passado - http://ptssal.blogspot.com/2023/08/2erma-2023-arrecadacao-bruta-total-em.html. ‘

Perceba quanto, nominal, pércapita e percentualmente, os gastos de cada SemDesp estão bem piores que os gastos já insuficientes de cada Semag (Secretaria Municipal de Agricltura) - http://onguedeolho.blogspot.com/2023/05/2erma-2023-semag-e-seus-gastos-e-valores.html - e de cada SemCul (Secretaria Municipal de Cultura) - http://onguedeolho.blogspot.com/2023/07/semcul-e-seus-gastos-e-valores.html -. 

Semcul de	Censo 2022	Gastos totais	% dos Gastos	Per Capita
Arapiraca	235.085	4.392.083,10	0,45	18,68
Craíbas	25.330	701.383,56	0,46	27,69
Igaci	23.996	58.084,88	0,04	2,42
Limoeiro de Anadia	24.698	120.000,00	0,08	4,86
São Sebastião	31.788	1.878.604,12	1,12	59,10
Major Isidoro*	18.081	129.997,99	0,12	7,19
Lagoa da Canoa	18.480	124.909,20	0,10	6,76

 

 No duro, são gastos que representam o descaso de prefeitos ou de prefeitas, bem como de vereadoras e de vereadores, com 3 das mais importantes políticas públicas para a população em geral, mas especialmente para as juventudes mais carentes.

Os 3 gastos estão contabilizados nos respectivos balanços municipais e cuidadosamente silenciados para as agricultoras e os agricultores, e ainda para as classes artísticas e mais ainda para as necessidades das juventudes, no combate à drogatização e à alcoolização, que é a prática de desportos.

Observa-se que, com exceção do Município São Sebastião, os gastos não passaram de 1% dos gastos totais. Igaci, então, ficou em absurdos 0,04%, sendo o menor gasto pércapita. O montante nominal do gasto e seu baixíssimo percentual da despesa informam que as juventudes igacienses estão desprezadas por gestores e por parlamentares. 

Por quê?

Ainda perceba que os gastos percápita deixam claras as desigualdades construídas quando da elaboração, pel@ prefeit@, e da aprovação, de vereadores e de vereadoras, e do cumprimento do Orçamento Municipal, pelo prefeito ou pela prefeita, e por vereadoras ou vereadores.

As injustiças, orçamentárias e de execuções (decorrentes do gastar mal), tornam-se legalizadas. Mas a suposta legalidade não combate as ilegitimidades do Orçamento e do Balanço de cada município, como se percebe pelos valores totais, percentuais e por cada pessoa.

Para piorar, há grandes dúvidas se os pequenos gastos, mesmo errados e ilegítimos, foram feitos com correção, em razão da falta das transparências, administrativa e legislativa.

Sentimentos e certezas que surgem claras e são o grande motivo por que prefeitos e vereadores e vereadoras escondem as respectivas prestações de contas. 

E, apesar de mais essas irregularidades, não se conhecem os respectivos pareceres prévios do TCE (Tribunal de Contas Estadual) e os julgamento das contas por parlamentares municipais. 

Mesmo os parlamentares da oposição eleitoral, silenciam. Por quê?

Para esconderem da população a natureza, a ilegitimidade e a ilegalidade dos gastos, a grande maioria das gestões contabiliza todo o montante dos gastos só como uma tal “Administração Geral”, como é o caso da gestão de São Sebastião. Outras gestões também gastam com um tal “Desporto Comunitário”, como Lagoa da Canoa, Arapiraca, Igaci, e Craíbas. Outras gestões gastam com Lazer, como. Major Isidoro. Outras gestões gastam como uma tal “Demais Subfunções”, como Limoeiro de Anadia.   

Arapiraca ainda gasta com “Desporto de Rendimento”.  Seriam eles gastos com o ASA ou o Cruzeiro etc.?, perguntam alguns participantes do Com.

Por que as gestões municipais gastam tão pouco em desporto? Por que há tamanha diferença de gastos entre as administrações de municípios bem semelhantes? Por que será que as quadras desportivas ficam fechadas em feriados, sábados, domingos etc.? 

Como corrigir essas disparidades e combater as desigualdades, que muito prejudicam as juventudes?  

Esses fatos, cálculos e perguntas têm sido utilizados pela Ongue de Olho em São Sebastião (“Ongue”) e pelo Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas (Foccomal) nas edições do Com (Curso de Noções sobre Orçamento Municipal e Controle Social).

O objetivo é despertar na população em geral e especialmente nas lideranças dos diversos segmentos sociais, inclusive religiosas e de partidos políticos, a enorme necessidade de se acompanhar a elaboração de cada projeto da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária anual (LOA).

Para 2024, a LDO já foi aprovada e alguma liderança ou mesmo as juventudes a conhecem? O pLOA deve está na Câmara Municipal em apreciação, pois o prazo para remessa dele ao Legislativo por cada prefeito ou prefeita terminou em 15-09-2023, segundo determina a Constituição Estadual de Alagoas.

Se o pLOA-2024 não chegou na Câmara, acione, com urgência, a CFOF (Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização) dela - http://onguedeolho.blogspot.com/2022/10/omissao-da-cfof-levanta-debate-sobre-as.html - uma das comissões legislativas permanentes - https://onguedeolho.blogspot.com/2021/01/composicao-de-cada-comissao-legislativa.html.

Se a CFOF não agir, por escrito, faça uma representação à Promotoria de Justiça ou à Defensoria Pública da Comarca, que a “coisa” andará.

Também se pode realizar uma oficina popular e fazer as alterações que a população entender necessárias, via emendas legislativas populares - http://onguedeolho.blogspot.com/2022/11/oficina-orcamentaria-para-2023.html.

Até porque o controle social deve ser constante e se iniciar desde a elaboração e tramitação de cada projeto, especialmente o sobre a divisão dos dinheiros municipais para 2024, no caso, e a realização (ou a execução orçamentária) dos respectivos gastos lá no vindouro  exercício, inclusive as despesas da própria Câmara Municipal.

O conhecimento e o envolvimento das diversas lideranças em cada município são fundamentais para a criação, as melhorias e as ampliações das qualidades e das quantidades das políticas públicas municipais.

Assim, sairmos da omissão de cada um(a) de nós é muito necessário, pois, assim, deixamos de ficar apontando só prá “eles” e “elas”, como tentativa de terceirizar o nosso próprio “deixa prá lá”, a nossa própria omissão.

*Major Isidoro, apesar de não integrar à RMA, tem militantes participando do 2ºErma. Daí ter sido incluído na tabela acima, posteriormente.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas (Foccomal)
Contatos – Imeio: fcopal@bol.com.br – Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal
Data: 18 de maio (Dia do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual das Infâncias ou das Adolescências) de 2023 - Atualizações: 07-09-2023 e 23-09 (Início da Primavera) de 2023