OMISSÃO DA CFOF LEVANTA DEBATE SOBRE AS ‘COMISSÃO LEGISLATIVA PERMANENTE’

A CFOF é a sigla da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal. Nesses primeiros 2 anos dessa legislatura, a CFOF tem como integrantes os seguintes vereadores: Dé do Campo (PP), Gilberto Cirilo (PP) e Vando Canabrava (PSD). 

Conforme matérias publicadas em https://onguedeolho.blogspot.com/2021/01/composicao-de-cada-comissao-legislativa.html  e https://onguedeolho.blogspot.com/2018/12/promotoria-de-justica-faz-camara.html

Mas no 2º período dessa legislatura, a partir de 2023, a CFOF poderá ter uma nova composição, pois haverá eleição para seus componentes.

A CFOF é um órgão técnico da Câmara e tem por finalidade, previamente, examinar os projetos em tramitação, que tratam de diversos temas sobre finanças, orçamentos e fiscalizações no âmbito municipal.

Deve, então, emitir parecer sobre a correção, a viabilidade e a efetividades dos mesmos, além do escrito resultado das fiscalizações que realizou.

Com a informação de que o pLOA (projeto da Lei Orçamentária Anual) não foi enviado à Câmara no prazo fixado pela Constituição Estadual, surgiu e ganhou debate público neste Município os não trabalhos ou a omissão da CFOF. 

Fatos que, de certa forma, acabaram atingindo também as outras 3 comissões legislativas.

As conversas sobre a omissão decorrem de a CFOF não ter cumprido as determinações da Lei Orgânica Municipal, quanto à iniciativa do debate sobre o pLOA para 2023.

Essa grave omissão fez o próprio Legislativo “perder” praticamente um mês e meio para debater o projeto de orçamento municipal com a população.

O não trabalho o a omissão da CFOF fez a população abrir questionamentos sobre as omissões ou os não trabalhos de todas as atuais comissões legislativas.

Também trouxe à tona o não debate ou a omissão da oposição eleitoral, vez que não acompanha e não faz o debate público sobre a situação da atual administração, que já tem cerca de 1/4 de Século.

DIAS INTERNACIONAL E NACIONAL DAS PESSOAS IDOSAS

São rememorados e comemorados nessa data, 1º de outubro de cada ano.

As datas têm como objetivo sensibilizar a própria família e a sociedade em geral para a necessidade de proteger, de conviver e de cuidar das pessoas idosas, que formam um grande contingente populacional.

No Brasil, já somos cerca de 31,5 milhões de pessoas idosas, quantidade que representa em torno de 14,5% da população brasileira.

Conforme a legislação, a pessoa idosa é aquela que tem 60 ou mais anos de idade.

Em São Sebastião, as pessoas idosas representam um bom percentual da população e fazem girar bastante a economia municipal.

Roda que é formada por milhares de benefícios previdenciários ou assistenciais. Esses dinheiros possibilitam a manutenção não só da própria pessoa idosa, mas também da ampla parcela familiar.

Apesar dessa importância, na grande maioria dos municípios, as gestões municipais e as câmaras municipais dão pouca importância às políticas públicas destinadas às pessoas idosas.

Objetivando dar visibilidade às questões da pessoa idosa, em Maceió estão programados vários eventos para hoje, como a laive:

“1º de Outubro,

Presente!”,

cujo finalidade é debater e focar várias das questões que envolvem as pessoas idosas e suas famílias.

No período de 6 a 8 desse mês será realizado o IV CONAGG (Congresso Alagoano de Geriatria e de Gerontologia). O IV CONAGG terá a participação de diversos segmentos profissionais que atuam no dia a dia da pessoa idosas.

Por fim, em Alagoas, temos uma coluna jornalística que trata das questões específicas ou questões gerais das pessoas idosas, conhecida por “Poder Grisalho”, publicada pelo jornalista gerontólogo, Francisco Silvestre, em o jornal “O Dia Alagoas”. 

A mencionada coluna é um instrumento importante para dar e fomentar visibilidade às questões de idosos e de idosas.