COLÔNIA LEOPOLDINA
Como noticiado em http://onguedeolho.blogspot.com/2024/07/mobilizacao-para-o-vi-congresso-de.html - “MOBILIZAÇÃO PARA O VI CONGRESSO ESTADUAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA SERÁ INICIADA”, recentemente, em 6-07, 1º sábado do mês, este Foccomal (Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas), a Abraço Alagoas (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária em Alagoas) e o MA² (Movimento AntiPrivatização da Água) estiveram no histórico Município Colônia Leopoldina, localizado às margens da BR-416, no Vale do Rio Jacuípe, na Região Metropolitana da Zona da Mata alagoana, fazendo limites com 5 municípios de Alagoas: Ibateguara, Campestre, Novo Lino, Jundiá e Joaquim Gomes, e 2 de Pernambuco: Maraial e Xexéu.
As entidades informaram à população que a administração municipal recebeu da LPG (Lei Paulo Gustavo): R$219.808,12. Dinheiros que são para fomento à cultura local, beneficiando os diversos segmentos artísticos e variados equipamentos culturais.
Infelizmente, a informação foi uma grande surpresa.
Artistas disseram que “ninguém” sabia desse dinheiro e que não se sabe quais artistas locais o recebeu, pois não houve o cumprimento da obrigatória transparência administrativa.
Vereadoras e vereadores também não informaram à população, mesmo a suas eleitoras e a seus eleitores sobre a existência do mesmo e o que alguém fazer.
Nenhuma das pessoas consultadas, sabia sobre as prestações de contas municipais de 2023, a geral e as específicas.
Rememora-se matéria publicada no seguinte endereço virtual:
http://onguedeolho.blogspot.com/2023/03/colonia-leopoldina-decoracao-carissima.html -
"DECORAÇÃO CARÍSSIMA PARA MUITO EMPOBRECIDA POPULAÇÃO"
As entidades, então, comprometeram-se a dar à desprezada população algumas informações a respeito das prestações de contas.
Assim, nessa data e tardezinha, em consulta à STN (Secretaria do Tesouro Nacional) as entidades souberam que a administração municipal leopoldinense não entregou ao Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) as informações referentes à respectiva prestação de contas geral de 2023, bem como a específica prestação de contas referente ao Siope (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação).
Algo grave, até porque em 27-4, durante a 3ªAtividade do 3ºErma, na Uneal, uma das participantes alertou que o FNDE havia divulgado na tardezinha de 26-04, que diversos municípios de Alagoas estavam com prestações de contas atrasadas no Siconfi e também no Siope, que é integrante do Siconfi.
Segundo a informação, 1.580 municípios ainda estavam inabilitados para receber a complementação do Valor Aluno-Ano Total (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o ano de 2025, qualquer que seja a gestora ou o gestor.
Dentre as gestões, está a do Município Colônia Leopoldina e as de diversos outros municípios da Zona da Mata e de outras regiões do Estado.
No entanto, vereadores e vereadoras não fazem a obrigatória fiscalização, mesmo parlamentares de oposição.
Mas custam bastante caro a cada povo de cada município.
Enfim, “É tudo igual!”, disse-nos a professora que pediu para não ser identificada.
Eis a lista das administrações que atrasaram e ainda atrasam as informações:
Porém, em 2022, aquele Município teve uma ROB (Receita Orçamentária Bruta) de R$123.431.616,18 e ROL (Receita Orçamentária Líquida) de R$114.511.373,49.
Em Colônia, em 2022, 11 parlamentares custaram à empobrecida população leopoldinense: R$2.285.924,88 ou R$207.811,35, cada um deles ou cada uma delas.
Quando se faz determinadas comparações, claramente, percebe-se o alto custo da Câmara Municipal.
A cultura de lá, com todos os seus artistas e e com todas as suas artistas custaram apenas R$1.990.658,04.
O custo de cada artista é muito inferior ao custo de cada parlamentar. É só comparar e notar.
Em razão da falta da transparência administrativa e da fiscalização, da criminosa omissão, de 11 parlamentares, ainda há fortes dúvidas com quem e em o quê esses dinheiros foram gastos, pois não há informações publicizadas sobre classes artísticas beneficiadas.
Mas a população, “pode dizer isso, sim”, disse-nos um artista, ‘não sabe e não conhece o parecer prévio do TCE’.
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