SÃO ALTÍSSIMOS!
Como todos e todas, e todes já sabem, há muita especulação sobre quanto foram os dinheiros gerados pela mineração, em Craíbas.
Esses dinheiros podem ser gerados de forma direta e indireta, como todos os demais dinheiros que entram no cofre municipal ou no fundo municipal do meio ambiente, se existir.
Além de se saber os valores, o grande debate é saber se os milhões que chegam estão realmente servindo para melhorar a vida da população craibense?
As entidades que existem em Craíbas, as lideranças e a própria população em geral estão fazendo o controle social popular?
Vamos tratar dos dinheiros diretos informados no Balanço Municipal de 2023 do Município Craíbas, já entregue ao TCE-AL, vindos de transferências legais: R$20.139.022,00, se somarmos: R$766.175,32, vindos pela CFPP (Compensação Financeira pela Produção de Petróleo) ou FEP (Fundo Especial do Petróleo) como é mais conhecida a referida “compensação”, e R$19.372.846,68, vindos pela CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais).
No Balanço Municipal estes montantes são contabilmente classificados como “Transferências” da União.
Indiretamente, podem ser, por exemplo, juros remuneratórios que estes montantes geraram. Contabilmente são classificados como renda (receita) patrimonial própria, que, em 2023, somaram R$9.632395,15.
Para comparação - Pilar, um dos 13 municípios da RMM (Região Metropolitana de Maceió) recebeu do Governo Nacional: R$46.938.534,41.
Marechal Deodoro, outro município da RMM recebeu: R$24.919.716,33.
São Miguel dos Campos recebeu: R$13.843.777,91.
Coruripe recebeu: R$4.551.028,28.
Piranhas recebeu: R$4.688762,59.
Arapiraca recebeu: R$5.324.873,84.
>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais – Foccomal
Contatos - Imeio:ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim
Fontes: STN, TCE e TCU
Data: 02-05 (Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral) de 2024
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