Craíbas2024 – ROYALTIES E OUTROS DINHEIROS ATÉ SETEMBRO

 QUANTO SOMAM?

Melhor ainda: melhoram a qualidade de vida e o bem-estar da população?

Os dinheiros da mineração compensam ou mitigam os sofrimentos que a mesma acarreta?

Eis 3 respostas que podem sinalizar determinados impactos, para além dos ambientais e dos cuidados com as pessoas e com a mãe comum de todos e de todas nós.

Nas tabelas a seguir, leia alguns valores e montantes. 

Exercício	Royalties-N	ISS	IPTU	ITBI
2024, até 09	11.306.154,01	?	?	?
2023	20.139.022,00	9.369.816,39	142.313,17	81.577,61
2022	14.975.392,15	6.603.455,49	5.719,17	45.493,36
2021	2.143.527,72	8.983.580,91	43,04	32.121,41
2020	6.953.351,99	8.061.565,02	48.976,89	59.182,47
2019	1.472.717,76	1.580.668,99	33.738,36	00,00

 

Exercício	ICMS	IPVA	IPI	Taxas
2024, até 09	11.954.709,21	1.172.035,73	11.618,66	?
2023	14.311.211,50	1.500.065,10	6.591,79	127.052,94
2022	8.956.831,00	1.203.653,14	26.433,98	93.623,32
2021	5.819.167,32	883.409,61	2.691,55	115.972,26
2020	4.567.802,49	407.701,11	330.231,17	65.721,91
2019	4.262.787,79	556.253,10	95.186,97	65.591,18
Exercício	Cosip	PATRIMONIAL	Royalty-E	ORC
2024, até 09	?	?	51.181,40	?
2023	2.795.618,81	9.632.395,15	69.536,35	110.697,28
2022	2.614.051,18	7.207.579,20	62.285,59	19.805,58
2021	2.152.054,70	2.074.888,18	25.201,30	148.781,46
2020	(?)     00,00	1.762.560,04	21.778,83	410.474,74
2019	(?)     00,00	2.854.477,73	22.200,69	532.378,59

 

Há cerca de 2 décadas e até esses atuais tempos, um dos argumentos para convencer a população de Craíbas e de vizinhos municípios aceitarem a mineração e não se preocuparem com a destruição que dela viria.

A história ou a estória era que ali e na região iria haver muito dinheiro. Tentavam dar a entender que todos iriam enriquecer.

Seria um “Oásis mineral”, no sentido de que iria jorrar dinheiros.

Quando alguém falava e fala nas destruições existentes em localizações como Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Bahia, Rio de Janeiro, Maceió etc., era como se houvesse um agouro à vida alheia, pois terras, casas etc. e tudo o mais aufeririam grandes valorizações.

Passados os tempos, com o início das escavações, perfurações etc. percebeu-se que muita gente foi e ainda está sendo enganada.

Continuam a falar dos altos montantes de royalties produzidos pela mineração, silenciando sobre todos os montantes dos royalties ou mesmo só dos de 2023: R$20.139.022,00 ou 10,99% e menos ainda da movimentação financeira total ou R$183.293.895,98, e a desqualificar ou a desacreditar as muitas reclamações das populações e a proferir mentiras sobre documentos, que, se existirem, escondem.

Perceba que a salvação pelos dinheiros dos royalties é mentirosa, falsa notícia, pois são bem inferiores aos dinheiros do FPM: R$39.449.918,12 ou 21,52% e do Fundeb: R$53.518.392,73 ou 29,21%.

Sem adentrar muito no debate do suposto “muito dinheiro” do royalty, cabe questionar e debater se os dinheiros que saíram, saem e sairão da destruição da mineração, darão ou se ao menos melhorarão a qualidade de vida e o bem-estar da população daquele Município e dos municípios vizinhos como Igaci, Major Izidoro, Jirau do Ponciano, Arapiraca etc..

Qual seria a dimensão do impacto dos dinheiros na fauna, na flora e na vida de quaisquer viventes nas boas e em destruição terras daquelas e dessas bandas?

Enfim, os dinheiros vindos da mineração compensarão os sofrimentos da fauna, humana e não humana, e da flora, além do meio ambiente?

Quem viver verá!

Afinal, Mariana, Brumadinho, Currais Novos, Maceió, Jacobina, Diamantina, dentre outros lugares estão a nos alertar que os aparentes muitos “dinheiros não compensam”, diria alguém ecologista e samaritano.

Este Foccomal estimula à população, especialmente as lideranças dos segmentos sociais, a realizarem o OPIP (Orçamento Participativo por Iniciativa Popular), mediante ELIP (Emendas Legislativas de Iniciativa Popular) ao pLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual) para 2025, buscando combater as desigualdades sociais e os continuados empobrecimentos da população.

QUE TAL VOCÊ MOBILIZAR E PARTICIPAR?

 

Como a situação do Município Craíbas foi bastante debatida na 7ªAtividade do 3ºErma, inclusive, em decorrência do estudo acadêmico de Geografia, apresentado na Sinpete, na UFAL, em 22-10-2024, adita-se a este, o seguinte texto anterior a respeito daquele Município:

“Os dinheiros que chegam a Craíbas, infelizmente, não servem para a população, como propagando pela MVV e, triste, até por várias outras pessoas, que ou não conhecem a assombrosa realidade municipal ou estão coniventes com as destruições e os sofrimentos lá existentes. Assim, mesmo não plural.

A qualidade de vida e o bem-estar, não promovidos pelas diversas administrações do Município Craíbas, são péssimos. 

Dois maus índices não desmentem isto.

Eles estão representados no recente Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que é um desastre. A nota do seu Ideb é 4ª mais baixa do Estado: 4,7.

Comparando: no final da tabela, em 4ª posição, se o Município Craíbas fosse um time de futebol, estaria “rebaixado”, juntamente com outros 3 municípios de nota 4,7 e mais outros 4, com notas inferiores à de Craíbas.

Municípios rebaixados no IDEB-2023:

4º - Olho d’Água do Casado e Delmiro Gouveia, no Alto Sertão e vizinhos; Japaratinga, no Litoral Norte, e Craíbas, no Agreste, notas 4,7;

3º - Barra de Santo Antônio, no Litoral Norte, e Pindoba, na Zona da Mata, notas 4,6;

2º - Estrela de Alagoas, no Médio Sertão, nota 4,3;

1º - Minador do Negrão, no Médio Sertão, nota 4,2, a pior do Estado.

No último IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal): 0,523, muito baixo, comparando-se com os 5.570 municípios brasileiros.

Uma outra situação, seria dividir a arrecadação pelo número daquela população, o que resultaria em R$7.217,15, por cada craibense, em 2023.”

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais – Foccomal
Contatos – Imeio:ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: ptssal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal
Data: 30-04-2024
Atualizações: 12-10-2024 e em 26-10-2024, à noite, a pedido.