VALDETE DA SILVA, ESPOSA, DEMAIS FAMILIARES E AMIGOS COMUNICAM O FALECIMENTO DE JOSÉ DE OLIVEIRA, CONHECIDO POR “JÔ DO PASTEL”, OCORRIDO ONTEM.
TAMBÉM CONVIDAM PARA O SEPULTAMENTO DELE ÀS QUATRO HORAS DA TARDE DE HOJE, TERÇA-FEIRA, SAINDO O CORPO DA RUA JOSÉ CELESTINO, 28, BAIRRO PEROBA, PARA O CEMITÉRIO SÃO LÁZARO, NESTA CIDADE.
COMUNICAMOS O FALECIMENTO DE JOSÉ DE OLIVEIRA - O JÔ DO PASTEL
Na tarde dessa sexta-feira, 13 de agosto de 2021, esta Ongue retornou à Escola Municipal Centro Educacional Antônio Coutinho (CEAC), localizada no povoado Canabrava.
Conforme as denúncias chegadas a esta Ongue, sem muito esforço, pôde-se se constar presentes ali possíveis ações de crimes contra a administração pública municipal e de atos de improbidade administrativa.
Diversas matérias já foram publicadas a respeito daquela escola, ora em profundo procedimento de destruição, como já ocorreram com outros imóveis municipais. Por conseguinte, desde 2001-2002, a escola CEAC entrou nas desditas das administrações municipais.
Quatro mais recentes matérias focam o contínuo procedimento de destruição daquela escola e podem ser lidas e imprimidas nos seguintes endereços virtuais: em http://onguedeolho.blogspot.com/2021/03/ceac-parecer-popular-e-contra-cessao.html; em http://onguedeolho.blogspot.com/2021/03/ceac-parecer-popular-contra-projeto-de.html; em http://onguedeolho.blogspot.com/2021/03/ceac-projeto-de-lei-e-minuta-de-cessao.html; e em https://ptssal.blogspot.com/2014/04/pt2014-2atividade-projeto-informar-sao.html. Como se pode perceber, esta história da destruição da escola já é bem longa.
A visita de hoje constatou a continuação da destruição, apesar dos expedientes enviados a entidades, inclusive à Promotoria de Justiça desta Comarca, à Câmara Municipal e ao CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
No entanto, esta Ongue e quem mais pratica a cidadania ativa continuarão a trazer à população e a autoridades os fatos da destruição como alguns áudios ou fotografias que você está podendo analisar nessa matéria.
Antes, lembrando que os dinheiros para a educação, em 2021, são em torno de R$55 milhões, conforme pode se constatar no orçamento municipal. Com dinheiros destinados à construção, reforma ou ampliação de escolas de ensinos infantil e fundamental.
>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos – Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: onguedeolho.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante da Ongue
Data: 13 de agosto, sexta-feira (Dia do Canhoto) de 2021
R$3.055.452,47
E são muitos!
Nesta sexta-feira, 9 de agosto, à noite, este Município recebeu os dinheiros do 1º decênio de agosto de 2021. O valor acima é o líquido montante repassado pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional), após fazer os descontas dos valores das parcelas das dívidas de FGTS, INSS e Pasep, de cerca de R$76 mil reais.
Além dos quase R$3 milhões e R$56 mil reais acima, tem outros dinheiros repassados por outros setores do governo federal, pelo Estado e o originado na arrecadação própria municipal.
Houve aumento, quando comparado com o mesmo período do ano passado, 2020.
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Tributo-Fundo |
Montante |
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FPM |
1.709.831,08 |
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ITR |
29,14 |
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FUS (SUS) |
256.479,02 |
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CIDE |
4.084,87 |
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FUNDEB |
1.087.210,59 |
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SNA (Simples Nacional) |
1.902,64 |
Os valores aumentaram. Mas há um completo silêncio da Prefeitura e da Câmara Municipal, bem como de algum vereador ou de alguma vereadora. A caladez institucional de forma velada impede a população de saber quais os valores movimentados pelo Município e, assim, o povo fica sem condições de reivindicar os seus direitos.
Reflita que: “Um município não é medido pelo seu comprimento e largura, mas pela amplitude da visão e pelo alto dos sonhos de quem o administra e da própria população” – autoria desconhecida.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação mandou para São Sebastião, R$1.232.505,83.
Este montante é silenciado pela administração do prefeito Zé Pacheco, PP, e pela Câmara. Este silêncio é prejudicial à população. Sem saber dos dinheiros que vêm o povo fica sem condições de reivindicar seus direitos e mais e melhores políticas públicas.
Os dinheiros vêm por cada programa educacional que têm por finalidade fortalecer as ações escolares.
Além dos quase R$1 milhão e R$233 mil do FNDE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Escola Básica e de Valorização de Profissionais da Educação, área pedagógica e área administrativa, também enviou o montante de R$21.183.789,41.
Os dois valores somam: R$22.416.295,24, no período de janeiro a julho de 2021.
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PROGRAMA-AÇÃO |
TOTAL |
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Dinheiro Direto na Escola |
79.500,00 |
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Alimentação Escolar |
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Mais Cultura e Atleta na Escola |
103.376,10 |
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Esgotamento Sanitário e Escola Acessível |
184.336,48 |
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Transporte Escolar |
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Quota Salário Educação |
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FUNDEB |
21.183.789,41 |
Importante detalhe para reflexões: as pessoas que foram candidatas nas eleições municipais passadas poderiam debater publicamente o que fariam com esses dinheiros da escolarização?
Além dos valores acimas informados, o sistema de ensino tem muito mais dinheiros, conforme valores disponibilizados pelo orçamento municipal de 2021. Os montantes totalizam cerca de R$55 milhões de reais.
Nessa data, cinco de agosto, uma chuvosa quinta-feira, se rememora e se comemora o “Dia Nacional da Saúde”.
Então, como estão os serviços de saúde no seu município e a sua própria?
Ou nós fazemos parte daqueles que “Não sabemos avaliar a saúde quando a temos, lamentamos a sua falta quando a perdemos”, no dizer Marquês de Maricá?
Quantos são os dinheiros desse município para as ações em saúde?
Em São Sebastião, de janeiro a julho de 2021, os valores somaram: R$8.385.402,18.
