sexta-feira, 31 de março de 2017

NOTA DE PESAR

Esta Ongue manifesta seu PESAR pelas vítimas: motoristas e estudantes do trágico acidente ocorrido entre dois ônibus escolares, sendo um de Junqueiro e outro de Teotônio Vilela.

Que Deus, na sua infinita bondade, conforte as famílias de todos e de todas as pessoas que foram vítimas fatais, bem como das muitas pessoas que ficaram feridas.

Histórico - O acidente aconteceu em um trecho da rodovia AL-110, praticamente na entrada-saída de São Sebastião-Arapiraca, junto ao posto de combustíveis, no anoitecer dessa quinta-feira, 30-03-2017, quando os ônibus transportavam alunos e alunas para escolas, em Arapiraca.

No momento do acidente, faleceram os dois motoristas e três estudantes. Posteriormente, no Unidade de Emergência Doutor Daniel Houly, faleceram mais duas pessoas, já totalizando 7 vítimas fatais. 

Infelizmente, este é apenas mais um fatídico acidente naquele trecho da rodovia AL-110. Outras tragédias ali já aconteceram, até mesmo recentemente, quando o senhor Antônio "Fogueteiro", com 71 anos de idade, foi atropelado e veio a falecer no local.

Desde 2013, a Associação de Moradores e de Moradoras do Bairro São José, que tem duas distintas comunidades, que atravessam a referida pista por diversas vezes e todos os dias e todas as noites: a Barro Branco e a São José., alerta as autoridades municipais e as estaduais para o grande perigo que ali se tornou. Por intermédio de ofícios, o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER-Al) há tempos já foi comunicado, mas não cumpriu com sua obrigação completamente.

Após um outro e anterior grave acidente, e a realização de bloqueio na referida rodovia, bem como "atendendo" às diversas solicitações, o DER compareceu ao local e construiu apenas um quebra-molas e o sinalizou.
 



Como era tarde do dia, ficaram de retornar - o DER-Al - na "semana seguinte" para construir os outros dois quebra-molas, pedidos, e as duas faixas de pedestre, também solicitadas. Até a presente data, o DER não retornou. 

Então, há responsáveis pelas tragédias sim! Por esta e por outras.

Espera-se que agora, em decorrência de a "Tragédia Escolar" ter se tornado fato e notícia nacional, as autoridades municipais e estaduais adotem as conhecidas e as necessárias providências.


 Apenas "lutos" e meras retóricas não impedirão a ceifação de outras vidas e a produção de outros sofrimentos e de outras sequelas.












quinta-feira, 30 de março de 2017

TRANSPARÊNCIA COM DINHEIRO PÚBLICO

A Ongue protocolizou ofício nessa quinta-feira, 30-03-2017, na Câmara Municipal. O objetivo do ofício é lembrar e cobrar a divulgação da prestação de contas municipal de 2016, inclusive, da própria Câmara, que ali deverá chegar até essa data, remetida pelo prefeito Zé Pacheco.

A Ongue também chama atenção da Câmara e da sociedade para a função de fiscalizar que ela tem, principalmente, em relação aos vários dinheiros que são arrecadados por este Município. 

Os valores devem ser amplamente divulgados para toda sociedade, conforme rege a Lei Orgânica Municipal.













COM ANTECEDÊNCIA, ONGUE PEDE À CÂMARA PARA DIVULGAR À POPULAÇÃO QUE A PRESTAÇÃO DE CONTA ESTÁ À DIPOSIÇÃO



De qualquer pessoa interessada em ter acesso e conhecimento das receitas e dos gastos municipais, como forma de efetivar as transparências, administrativa e legislativa, bem como o controle social popular.

A seguir você lerá o ofício protocolizado na Câmara Municipal deste Município. A Ongue alerta ainda que as leis orgânicas de outros municípios têm determinação semelhante. Portanto, exerça o seu direito-dever de participação em cada gestão pública.
 
ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL DE OLHO EM SÃO SEBASTIÃO
>ONGUE<
Fundada em 19 de maio de 1993  -  Estatuto registrada no Livro de Pessoas Jurídicas nº 36-A
Instituída com Entidade de Utilidade Pública em 10/032006, através da Lei Municipal nº 274/2006
Rua São Paulo, 150-A, Sala nº 03, Centro, CEP 57.275-000, São Sebastião, Alagoas, Brasil
CNPJ nº 03.299.083/0001-50  - Fone (82) 3542-1446 - Fax (82) 3542-1570 (favor)

Of-Ongue-05-2017
         São Sebastião, Alagoas, 30 de março de 2017


Assunto: divulgação da disponibilização da prestação de contas municipal de 2016 à população para conhecimento das receitas e dos gastos municipais, como forma de efetivar a transparência e o controle popular


A Sua Excelência a Senhora
ANA MARIA REGUEIRA PACHECO (PP)
Presidenta da Câmara Municipal de São Sebastião
SÃO SEBASTIÃO – ALAGOAS



Senhora Presidenta,

Considerando as determinações das constituições, Nacional e Estadual, da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Estatuto do Município (“da Cidade”), bem como as disposições da Lei Orgânica desse Município e do Regimento Interno dessa Câmara, além dos princípios vetores da administração pública e do Direito Administrativo, como também da Lei de Acesso à Informação, esta Ongue, vem estar à presença de Vossa Excelência para, respeitosa e previamente, expor fatos e fazer o presente requerimento.

Consoante determinação da Lei Orgânica deste Município a Vossa Excelência, requer se digne divulgar à população que a prestação de contas municipal de 2016 nessa Câmara chegou e que a mesma está disponível nesse Poder, pelo prazo de 60 dias, contados a partir da real e da ampla publicidade e divulgação, para extração de cópias e ainda para qualquer pessoa, no referido período, ter acesso à mesma e poder formular os questionamentos que entender necessários, conforme dizem o artigo 33 e seus parágrafos da suprarreferida lei: 

“art. 33, § 1º: “As contas deverão ser apresentadas (pelo Prefeito à Câmara) até noventa dias do encerramento do exercício financeiro (31/03)” [...] e § 3º:Apresentadas as contas, o(a) Presidente(a) da Câmara as porá, pelo prazo de sessenta dias, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, na forma da Lei, publicando edital.” e § 4º: “Vencido o prazo do Parágrafo anterior, as contas e as questões levantadas serão enviadas ao Tribunal de Contas, para emissão de parecer prévio.
O cumprimento destas determinações é importantíssimo para proporcionar à população a participação no controle da gestão municipal. Ademais, a disponibilização das contas “deve ser bastante divulgada nos diversos meios de comunicação”, produzindo-se “um spot para veiculação constante na rádio parceira. Afixar cartazes em locais de grande circulação, como escolas, prefeitura, (câmara), posto de saúde etc.” e “garantir entrevistas para ressaltar a importância da participação de todos e todas (...)”. As frases entre aspas são de uma cartilha da Presidência da República que orienta parâmetros e procedimentos de transparência para inúmeras prestações de contas, conferências e audiências públicas, país afora.
Por fim, ressalta que a rádio comunitária Salomé, manutenida por esta Ongue, pode, gratuitamente, fazer a necessária e obrigatória divulgação, via textos, spots etc. produzidos por esse respeitado Legislativo.
  
Nesta oportunidade, reiteram-se a V. Exª e a tod@s que fazem esse Poder, votos de consideração, desejando-lhes uma feliz Quaresma.

Fraternalmente,

José Paulo do Bomfim
Conselho Comunitário da Ongue
(82) 99971-2016

segunda-feira, 27 de março de 2017

CONCURSADOS E CONCURSADAS ORGANIZAM PASSEATA PARA CONQUISTAREM AS NOMEAÇÕES

Milhares de pessoas concursadas no último concurso público de São Sebastião organizam uma passeata. 

Anteriormente, outras ações já aconteceram e um protesto foi feito defronte à Prefeitura. Também centenas de concursados e concursadas procuram o Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública Estadual (DPE) nesta Comarca.

Com as idas ao MPE e à DPE, a DPE ajuizou uma ação civil pública (ACP), processo nº0700613-75.2016.8.02.0037, para obrigar o prefeito Zé Pacheco a nomear @s concursad@s, sejam essas pessoas aprovadas nas 176 vagas informadas no edital ou milhares de classificad@s. Com o processo em tramitação, no último 16 de fevereiro aconteceu uma audiência.

Na referida audiência, houve um acordo parcial. Nesse acordo, o Prefeito Zé Pacheco, por intermédio do Procurador Municipal, advogado Ricardo Jorge Pacheco Melo, se comprometeu a até o final(30) do mês de abril a nomear todos e todas que foram aprovad@s. Isto é, as pessoas que estão dentro das 176 vagas disponibilizadas.

Eis a ata da audiência, com o Termo de Acordo Parcial. Abra e leia a mesma no linque a seguir:

https://pt.scribd.com/document/343264633/Ata-de-AudiEncia-0700613-75-2016-8-02-0037-2
No entanto, o processo prossegue quanto à nomeação de centenas de classificad@s. Em centenas de casos julgados, a justiça já decidiu que se houver alguma pessoa contratada, ela deverá ser afastada e no seu lugar nomeado alguém que foi classificado no concurso. Todavia, prefeitos e prefeitas, e até mesmo governadores, resistem quanto podem a fazer essas nomeações e as irregularidades. 

Eles preferem ficar com as pessoas irregularmente contratadas porque seriam mais facilmente manipuladas e usadas conforme a conveniência eleitoral. Aliás, essa tipo "conveniência eleitoral", aqui em São Sebastião, todos e todas sabem que aconteceu. Muita gente contratadas foi força a participar da campanha eleitoral do então candidato Zé Pacheco. Muitos servidores e servidoras tiveram até o "emprego" assegurado, pois a professora Arlete Pacheco "alertou-os" que se o Pacheco perdesse todos e todas perderiam o emprego.  

Uma outra audiência está marcada para quinta-feira, 30-4. Nela será analisada a situação dos contratados e dos classificados. Apesar da existência de centenas ou mesmo de milhares pessoas anteriormente contratadas e de pessoas ainda continuarem a ser contratadas mesmo depois do processo estar tramitando, o "prefeito deverá", resistir à nomeação dos classificados, eis que assim ganhará tempo para manter as pessoas irregularmente contratadas.

Estas, inclusive, poderão ser muito prejudicadas, quando chegarem ao tempo de aposentadoria, se é que ele irá chegar, nesses tempos de reforma da previdência e de retiradas ou de redução dos direitos humanos e sociais. Dentre eles, os trabalhistas e previdenciários.

A passeata procura chamar atenção das autoridades de controle e da sociedade em geral, bem como da Câmara Municipal, para o quê acontece e para as irregularidades cometidas. Alguns candidatos propõem bloquear ou a AL-110 ou a BR-101, como forma de chamar a atenção de tod@s para as irregularidades praticadas e para a necessidade de se fazer as nomeações.

No linque abaixo você poder abrir e ler a petição inicial do processo na qual a Defensoria Públicas pede a substituição dos contratados pelos classificados. Nesse item não houve acordo e o processo continua.

https://pt.scribd.com/document/343265269/0700613-75-2016-8-02-0037-1

Nesse outro lingue você poderá abrir e ler a Lei Municipal nº209-2001, promulgada no último mandato do prefeito Sertório Ferro e do Secretário de Administração, Sebastião Porto, em que o prefeito Zé Pacheco tenta justificar a contratação temporária. Só que a própria lei, diz quais são os requisitos para contratação temporária de servidores: real existência de serviços públicos inadiáveis e urgentes.

https://pt.scribd.com/document/343265467/Lei-MUnicipal-no%C2%BA-209-de-2001-Prc-0700613-75-2016-8-02-0037-2

Com não existem inadiáveis e urgentes, mas permanentes serviços, essas as "alegações do Prefeito caem por terra", disse à reportagem uma das classificadas. Outra arrematou um "não queremos prejudicar nenhum contratado, mas passamos no concurso e queremos as nossas nomeações".


Enfim, a "luta está posta para todos e todas, inclusive para as pessoas aprovadas", disse Dimas Francisco, Presidente do Partido dos Trabalhadores e das trabalhadoras. Dimas se refere à necessária organização política que todos os concursados, aprovados ou contratados, devem construir para conquistarem o merecido emprego. Sem essa "organização", especialmente milhares de contratados poderão não ser nomeados com a brevidade possível ou a nomeação poderá até mesmo não sair.

Quando o PT debate esses fatos, Dimas chamou a atenção para duas situações. Ele disse que "a tramitação do processo poderá demorará muitos anos, em razão de diversos recursos, ou mesmo até não haver nomeação, em razão de mudança na interpretação judicial." Daí, "A luta política-cidadã pelo direito humano ao emprego, pois até mesmo concursados podem, erradamente, compreender que se trata de uma luta político-eleitoral e não, arrematou Dimas. 

REVISTA ÍNTIMA É PROÍBIBIDA E GERA PUNIÇÃO A QUEM A PRATICA

A revista íntima é um drama sofrido por milhões de mulheres e, mais recentemente, também por homens.

domingo, 19 de março de 2017

CineSalomé apresentou o filme O Bem Amado

Na noite de sábado, 18 de março de 2017, o "Cine Salomé" apresentou o filme "O Bem Amado", um filme baseado na obra de Dias Gomes que mostra a trajetória de Odorico Paraguaçu, um renomado político de Sucupira, ganhando a eleição logo após o prefeito da cidade ser assassinado. A campanha de Odorico ganhou fôlego mediante a promessa da construção de um cemitério, já que os ente queridos eram sempre sepultados noutra cidade. Após uma série de desmandos, desvios e indecências, a obra é construída, mas, para desespero de Odorico, ninguém morre.
A situação chega a tal ponto que Odorico manda trazer um enfermo de outra cidade para morrer em Sucupira, o que não acontece. Ao contrário, o rapaz ganha uma vitalidade juvenil! Sem ter mais o que fazer, chega-lhe a tosca ideia de ir em busca do homem que assassinou o prefeito para que assassinasse alguém em Sucupira e logo dá -lhe o posto de delegado.
Odorico, que mantinha  alguns casos secretos com algumas damas da cidade, inclusive com a esposa de seu funcionario, diz-lhe que sua esposa está o traindo com o dono e um pasquim. O funcionário tenta assassinar o jornalista, mas acerta todos os tiros na esposa que, vendo a desgraça que o marido vai fazer, toma à frente. Odorico, dessa forma, vê aí seu sonho realizado: um alguém morreu em Sucupira! Entretanto a família decide seputá-la no mausoléu da família ainda noutra cidade, e Odorico fica furioso.
A trama sa constrói de tal forma que Zeca Diabo, após saber de todos os detalhes, por suas convicções, decide que um homem que pratica o que Odorico fez deve morrer. E assim o faz. Odorico é morto pelo asssassino que ele encomendou e é sepultado no cemitério que ele mesmo fez, inaugurando-o, inclusive.
Esse filme cita ainda crimes como "caixa 2" sonegação de impostos, corrupção no legislativo e trabalhador sem receber seus vencimentos.
Nossa plateia nesse sábado foi composta por Monique Matias, Márcia Bomfim, o menino Vinícius, Joselito, Manoel Avelino, André Gonzaga, Paulo Bomfim e Jacinto Lino.
As atividades do CineSalomé são gratuitas e abertas a todos e a todas.

ALTO PREÇO DA COSIP

Vejam quantos tributos são cobrados de forma direta e indireta na sua conta de energia, dinheiro esse que vai para o Governo Federal, Estadual e Municipal.  Chama atenção a Cosip (Contribuição de Iluminação Pública ). Para você ter uma ideia, numa conta simples de uma residência que consome 127 KW, paga R$ 78,97 por mês, já inclusos os outros tributos federais e estaduais, a CIP ou Cosip, vai custar  R$ 9, 96 ou seja, 12, 61% do valor total. Hoje, 19 de março, estiveram reunidos membros do PT, PHS e Rede Sustentabilidade em São Sebastião/Al para discutir os impactos desses tributos na conta de energia. Chama a atenção a falta de transparência de como esses tributos estão sendo convertidos em forma de serviço para os munícipes.

Em São Sebastião, mesmo com esse tributo sendo religiosamente pago pelos cidadãos e cidadãs, várias localidades encontran-se sem iluminação nos postes. Um exemplo disso são  as comunidades São José e Barro Branco, conforme o Presidente da Associação dos Moradores, Manoel Avelino, que, inclusive, encaminhou ofícios para a Prefeitura e Câmara Municipal, cobrando a "imediata" colocação das lâmpadas, mas, até o momento, não obteve êxito. Para o membro da Ongue da Olho em São Sebastião, Paulo Bomfim, a solução passaria pela extinção do tributo, ou diminuição da Cosip, ou estabelecer uma taxa fixa menor para residências e empresas.
O encontro para debater o alto preço da Cosip foi proposto pelo vereador "Eraldo da Rosa", do PHS de Campo Grande, município da Região Metropolitana do Agreste, em razão de naquele município haver um grande breu.

domingo, 12 de março de 2017

DESCASO COM VUNERÁVEIS DO CEDRO

Esta Ongue, as associações São José, Peroba, Adefiss, PT, Jornal Popular e Psol estiveram no povoado Cedro, situado na região Sudeste de São Sebastião, entre os povoados Capim Branco e Tapera.

quinta-feira, 9 de março de 2017

A 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA ACONTECERÁ NESSA 6ª FEIRA?



A 1ª Sessão Legislativa Ordinária de 2017 aconteceu em 15-2, quando o dia e o horário da sessão foram mudados. 

Todavia, no que seriam as novas datas de sessão, na sexta-feira, 24-02, e sexta-feira, 03-03, as mesmas não aconteceram.

Por quê?

Resposta oficial ainda não existe.

Por que os nossos 10 vereadores e as nossas 3 vereadoras, apesar de ganharem tão bem, folgaram nas duas sextas-feiras seguidas, 24-02 e 03-03?

Na próxima sexta-feira, 10-03, será que todos e todas comparecerão à que poderá ser a 2ª sessão de 2017, inclusive a população são-sebastiãoense?   


Para saber mais:

http://onguedeolho.blogspot.com.br/2017/03/a-2-sessao-legislativa-ordinaria.html;
http://onguedeolho.blogspot.com.br/2017/02/vereador-falta-sua-1-sessao-legislativa.html