Em 2013, a Associação do povoado Tabuleiro de Dentro vendeu R$8.273,05. Na média, são R$919,23, por mês, a venda daquela
associação para o programa de alimentação escolar municipal.
As vendas seriam de produtos hortifrutigranjeiros produzidos
pela agricultura familiar daquele povoado.
No entanto, alunos que estudam em diversas escolas responderam à
reportagem que nunca comeram a maioria dos alimentos constantes em uma das nota
fiscais.
Em 2013, a Prefeitura movimentou recursos no exato montante de R$662.256,04.
Segundo determina a legislação, do referido montante ao menos
30% tem que ser comprado na agricultura familiar deste Município,
possibilitando a melhoria desse segmento do campo e gerando uma alimentação de
melhor qualidade.
Os 30% dos R$662.256,06
gerariam a importância de R$198.676,81, que
deveriam ter sido empregados na economia rural deste Município. Todavia, o
Município, mais uma vez, não cumpriu o determinado pela legislação e só
investiu em sua economia rural modestos R$15.922,76,
prejudicando sobremaneira a agricultura familiar ao comprar produtos de apenas
duas associações e em valor bem abaixo do mínimo legal.
A diferença entre o valor mínimo, que deveria ter sido
investido:R$198.676,81, e o valor realmente gastado:R$15.922,76, soma R$182.754,05.
Esses quase duzentos mil reais deixaram de circular no seio da nossa
agricultura familiar, em prejuízo dos trabalhadores do campo, dos comerciantes
e de todo o aluno. Este que tem se alimentado, basicamente, de “biscoito e suco
de garrafa”, infelizmente.
Em 2014, os dinheiros para a alimentação escolar já somam R$547.792,00 e 30% desse valor já resultam em R$164.337,60. Esta
alta importância deveria ter sido usada para comprar produtos na agricultura de
São Sebastião, tornando os nossos agricultores e agricultoras “financeiramente sustentados”
ou fortalecidos economicamente.
Cabe, então, a categoria dos
agricultores, representada pelas as respectivas associações, pelo Sindicato de
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e também pela Fecom, lutar e exigir que a
lei seja cumprida. Se isso já tivesse acontecido, já seriam quase R$170 mil de
produtos vendidos nesse ano.
Os comerciantes também devem
lutar para vender para a merenda escolar, vez que todo o dinheiro pode ser
gasto no comércio são-sebastiãoense.
Naturalmente, se os dinheiros
fossem todos empregados na nossa agricultura e no nosso comércio, a situação
seria bem melhor para todos e todas.
>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos – Imeio:ongedolhoss@bol.com.br – Blogue:onguedeolho@bol.com.br
Redação: Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social) e Paulo
Henrique
Data: 28-09-2014
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