segunda-feira, 29 de setembro de 2014

AssociaçãoSãoJosé2014-QUARTO ENCONTRO DE JOVENS DEBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Aconteceu ontem à noite na sede da Associação do Bairro São José o 4º Encontro de jovens. O tema do encontro foi: "A Violência Doméstica e a Violência contra a Mulher". 

O norteador dos debates foi o livro "Aspectos jurídicos do Atendimento às Vítimas de Violência Sexual", que é um dos conteúdos da série "Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos", editado pelo Ministério da Saúde.

Durante os debates foi falado quais os conceitos atuais de estupro, bem como do estupro de vulnerável. A Lei Nacional Maria da Penha também foi focada, sob o argumento que muitos juristas compreende que ela pode ser aplicada para punir a violência da própria mulher contra o homem, na dimensão da violência doméstica.

A violência contra a mulher, considerando a questão de gênero também do foco da discussão, havendo o debate tratado do artigo escrito por Dolores Mota,Doutora em Sociologia, cujo início diz o seguinte: "

“O feminicídio/femicídio é um conceito em construção, que se encontra em desenvolvimento e, como afirma Gómez (1), com base em Sandoval, "el asesinato de mujeres debe ser problematizado en el marco de las grandes estructuras del patriarcado y la misoginia” (p. 22). Na medida em que avança uma sensibilidade social frente à violência contra a mulher e os Estados se comprometem com ações e leis para punir e prevenir essa violência, tem avançado no âmbito desta questão o debate sobre a tipificação penal do feminicídio/femicídio.
Tipificar penalmente o feminicídio/femicídio significa defini-lo como crime autônomo, diferente do homicídio, com suas próprias penalidades. O desafio é justamente definir que tipo de assassinato de mulheres pode ser nomeado de feminicídio/femicídio. No entendimento das autoras que foram as criadoras desse conceito, Diana Russell e Jill Radford (2), esse crime é um homicídio decorrente do fato de ser mulher, "em um contexto social e cultural que as coloca em posições, papéis, ou funções subordinadas, contexto que, portanto, favorece e as expõe a múltiplas formas de violência” como explica Vásquez (2008, p. 203) (3)”. - http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=68510&langref=PT&cat=
Segundo o Presidente da referida Associação, Manoel Avelino, esses debates têm sido muito importantes para esclarecer e conscientizar criticamente a adolescência que vive e convive naquele bairro. "Falar sobre as mais diversas questões, como forma de educar a juventude é algo muito importante", concluiu o Presidente.




































































domingo, 28 de setembro de 2014

SãoSebastião2014-prm-mpf-ONGUE REFORÇA PEDIDO DO SINTEAL PARA INVESTIGAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Após participar de reunião do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), por intermédios de seus integrantes: Dimas Francisco, Paulo Bomfim, Dijailson José, Manoel Avelino e Adenil rocha, esta Ongue esteve também na Procuradoria da República no Município de Arapiraca (PRM) e teve acesso aos autos do Procedimento Preparatório (PP) nº1.11.001.000138/2013-92, que então apurava as irregularidades denunciadas pelo Sinteal.
Na PRM, a Ongue teve acessos aos autos do referido PP e const

OS MOTIVOS POR TRÁS DA GUERRA DE VEJA CONTRA O PT, POR KOTSCHO


 
Uma das histórias mais tristes e patéticas da história da imprensa brasileira está sendo protagonizada neste momento pela revista semanal "Veja", carro-chefe da  Editora Abril, que já foi uma das maiores publicações semanais do mundo.
Criada e comandada nos primeiros dos seus 47 anos de vida, pelo grande jornalista Mino Carta, hoje ela agoniza nas mãos de dois herdeiros de Victor Civita, que não são do ramo, e de um banqueiro incompetente, que vão acabar quebrando a "Veja" e a Editora Abril inteira do alto de sua onipotência, que é do tamanho de sua incompetência.
Para se ter uma ideia da política editorial que levou a esta derrocada, vou contar uma história que ouvi de Eduardo Campos, em 2012, quando ele foi convidado por Roberto Civita, então dono da Abril, para conhecer a editora.
Os dois nunca tinham se visto. Ao entrar no monumental gabinete de Civita no prédio idem da Marginal Pinheiros, Eduardo ficou perplexo com o que ouviu dele. "Você está vendo estas capas aqui? Esta é a única oposição de verdade que ainda existe ao PT no Brasil. O resto é bobagem. Só nós podemos acabar com esta gente e vamos até o fim".
É bem provável que a Abril acabe antes de se realizar a profecia de Roberto Civita. O certo é que a editora, que já foi a maior e mais importante do país, conseguiu produzir uma "Veja" muito pior e mais irresponsável depois da morte dele, o que parecia impossível.
A edição 2.393 da revista, que foi às bancas neste sábado, é uma prova do que estou dizendo. Sem coragem de dedicar a capa inteira à "bala de prata" que vinham preparando para acabar com a candidatura de Dilma Rousseff, a uma semana das eleições presidenciais, os herdeiros Civita, que não têm nome nem história próprios, e o banqueiro Barbosa, deram no alto apenas uma chamada: " EXCLUSIVO - O NÚCLEO ATÔMICO DA DELAÇÃO _ Paulo Roberto Costa diz à Polícia Federal que em 2010 a campanha de Dilma Rousseff pediu dinheiro ao esquema de corrupção da Petrobras". Parece coisa de boletim de grêmio estudantil.
O pedido teria sido feito pelo ex-ministro Antonio Palocci, um dos coordenadores da campanha da então candidata Dilma Rousseff, ao ex-diretor da Petrobras, para negociar uma ajuda de R$ 2 milhões junto a um doleiro que intermediaria negócios de empreiteiras fornecedoras da empresa.
A reportagem não informa se há provas deste pedido e se a verba foi ou não entregue à campanha de Dilma, mas isso não tem a menor importância para a revista, como se o ex-todo poderoso ministro de Lula e de Dilma precisasse de intermediários para pedir contribuições de grandes empresas. Faz tempo que o negócio da "Veja" não é informar, mas apenas jogar suspeitas contra os líderes e os governos do PT, os grandes inimigos da família.
E se os leitores quiserem saber a causa desta bronca, posso contar, porque fui testemunha: no início do primeiro governo Lula, o presidente resolveu redistribuir verbas de publicidade, antes apenas reservadas a meia dúzia de famílias da grande mídia, e a compra de livros didáticos comprados pelo governo federal para destinar a esc0las públicas.
Ambas as medidas abalaram os cofres da Editora Abril, de tal forma que Roberto Civita saiu dos seus cuidados de grande homem da imprensa para pedir uma audiência ao presidente Lula. Por razões que desconheço,  o presidente se recusava a recebe-lo.
Depois do dono da Abril percorrer os mais altos escalões do poder, em busca de ajuda, certa vez, quando era Secretário de Imprensa e Divulgação da Presidência da República, encontrei Roberto Civita e outros donos da mídia na ante-sala do gabinete de Lula, no terceiro andar do Palácio do Planalto."
"Agora vem até você me encher o saco por causa deste cara?", reagiu o presidente, quando lhe transmiti o pedido de Civita para um encontro, que acabou acontecendo, num jantar privado dos dois no Palácio da Alvorada, mesmo contra a vontade de Lula.
No dia seguinte, na reunião das nove, o presidente queria me matar, junto com os outros ministros que tinham lhe feito o mesmo pedido para conversar com Civita. "Pô, o cara ficou o tempo todo me falando que o Brasil estava melhorando. Quando perguntei pra ele porque a "Veja" sempre dizia exatamente o contrário, esculhambando com tudo, ele me falou: `Não sei, presidente, vou ver com os meninos da redação o que está acontecendo´. É muita cara de pau. Nunca mais me peçam pra falar com este cara".
A partir deste momento, como Roberto Civita contou a Eduardo Campos, a Abril passou a liderar a oposição midiática reunida no Instituto Millenium, que ele ajudou a criar junto com outros donos da imprensa familiar que controla os meios de comunicação do país.
Resolvi escrever este texto, no meio da minha folga de final de semana, sem consultar ninguém, nem a minha mulher, depois de ler um texto absolutamente asqueroso publicado na página 38 da revista que recebi neste final de semana, sob o título "Em busca do templo perdido". Insatisfeitos com o trabalho dos seus pistoleiros de aluguel, os herdeiros e o banqueiro da "Veja" resolveram entregar a encomenda a um pseudônimo nominado "Agamenon Mendes Pedreira".
Como os caros leitores sabem, trabalho faz mais de três anos aqui no portal R7 e no canal de notícias Record News, empresas do grupo Record. Nunca me pediram para escrever nem me proibiram de escrever nada. Tenho aqui plena autonomia editorial, garantida em contrato, e respeitada pelos acionistas da empresa.
Escrevi hoje apenas porque acho que os leitores, internautas e telespectadores, que formam o eleitorado brasileiro, têm o direito de saber neste momento com quem estão lidando quando acessam nossos meios de comunicação.
Por Ricardo Kotscho – no www.jornalggn.com.br

SãoSebastião2014-ct-CARRO NOVO JÁ ESTÁ EM USO PELO CONSELHO TUTELAR, MAS FALTAM INFORMAÇÕES SOBRE OS DEMAIS COMPONENTES DO QUITE



O Conselho Tutelar recebeu um carro novo (http://onguedeolho.blogspot.com.br/2014/08/cade-o-carro-novo-do-conselho-tutelar.html). O veículo originou-se em uma emendar parlamentar do deputado nacional, por Alagoas, Francisco Tenório, que era suplente e assumiu o mandato quando o então titular foi eleito prefeito municipal (https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=7953953742179263793#editor/target=post;postID=6406918611089518191).
O veículo novo estava sem utilização pelo Conselho Tutelar (http://onguedeolho.blogspot.com.br/2014/08/cade-o-carro-novo-do-conselho-tutelar.html). As especulações era que o mesmo estava escondido no pátio da Secretaria Municipal de Saúde porque a Prefeitura não queria informar que o destinou para este Município, já que não apoia o referido parlamentar, que luta pela reeleição.
Em consulta ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e da Adolescência (Cedca) e à Câmara Nacional, bem como ao gabinete do deputado nacional, por Alagoas, Francisco Tenório, também foram divulgadas as informações sobre a entrega e utilização de veículo (http://onguedeolho.blogspot.com.br/2014/09/saosebastiao2014-ct-carro-novo-ja-esta.html).
Mas os demais equipamentos do quite mencionados na emenda parlamentar e no ofício também já teriam sido entregues ou não.

Com o objetivo de esclarecer à população, esta Ongue remeteu a seguinte indagação ao Cedca:
 VEIO O KIT OU SÓ O CARRO?
Prezada Nelma,
Boa tarde!

Inicialmente, obrigado pela informação.
Depois das várias denúncias desta Ongue e informações na RadCom Salomé, o veículo está realmente em utilização pelo Conselho Tutelar.
Restou-nos uma dúvida: Veio também o chamado "KIT" ou foi só o carro mesmo?
 Abraços!
 Paulo Bomfim
Conselheiro Municipal de Controle Social”

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos – Imeio:ongedolhoss@bol.com.br – Blogue:onguedeolho@bol.com.br
Redação: Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social)
Data: 12-09-2014


 





SãoSebastião2014-cms-REPRESENTAÇÃO É PROTOCOLIZADA NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Em 25-09-2014 (quinta-feira), integrantes do Conselho Municipal da Saúde e Conselheiros Municipais de Controle Social protocolizaram na Procuradoria da República no Município de Arapiraca, uma representação pedindo providências jurídicas, administrativa, civis e criminais.

A representação surgiu com a finalidade de esclarecer possíveis irregularidades existentes nas atividades da Secretaria da Saúde, bem como para solicitar o acesso à vasta documentação que compõe a respectiva prestação de contas e à própria prestação de contas, que resultaram no Balanço Municipal de 2013 e nos Balancetes de 2014.

O pedido de providências foi proposto durante as reuniões do referido Conselho pelo conselheiro Dr. Santana, médico do PSF do bairro Rancho Alegre e outros conselheiros da saúde.

Durante as discussões e a elaboração da representação surgiu o interesse de conselheiros municipais de controle social também subscreverem a mesma, eis que a administração municipal não cumpre a legislação referente à transparência administrativa em geral e sequer as propostas consignadas durante a 1ª Conferência Municipal de Controle Social.

As irregularidade pelo não cumprimento da legislação de transparência e das propostas da 1ª Consocial Municipal tornam inefetivas a legislação e as decisões da própria Conferência. 

Abaixo, leia o teor da mencionada representação:











SãoSebastião2014-CAE-MPF-CONVERTIDO O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

Em razão das fortes percepções de irregularidades nos diversos procedimentos sobre a merenda escolar, anterior Procedimento Preparatório(PP) foi convertido em Inquérito Civil Púbica (ACP) para apurar realmente se existem as irregularidades percebidas e as responsabilidades da gestão. 


SãoSebastião2014-CAE-MPF-CONSTATA IRREGULARIDADES NA MERENDA ESCOLAR APÓS A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO

A Procuradoria da República no Município de Arapiraca (PRM-Ara-MPF) - um órgão resultante de uma espécie de divisão interna do Ministério Público Federal em Alagoas - constatou fortes indícios de que existem as irregularidades apontadas na denuncia ali protocolizada pelo Sinteal, ainda no exercício de 2013.

As irregularidades constatadas, em 2013, parece que continuaram a acontecer também em 2014, pois tem chegado à PRM reclamações sobre a falta de merenda ou sobre a sua má qualidade.

Em razão dos fortes indícios de irregularidades, a PRM resolveu converter o Procedimento Preparatório (PP) em Inquérito Civil Público (ICP), quando, então, os fatos serão melhor apurados.

Se durante a tramitação do ICP ficarem comprovadas as irregularidades apontadas ou mesmos outras, como problemas nos procedimentos de licitação, será ajuizada uma Ação Civil Pública (ACP) com a finalidade de responsabilizar os responsáveis.


Os responsáveis podem ser determinados integrantes da gestão, membros da Comissão Municipal de Licitação e até mesmo conselheiros que aprovam as irregularidades, como aconteceu recentemente nos Municípios de Senador Rui Palmeira, que já respondem a ACP, e Carneiros, que responde o ICP. Senador Rui Palmeira e Carneiros são municípios limítrofes na região do Alto Sertão.

SãoSebastião2014-CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR RESPONDE À PROCURORIA DA REPÚBLICA SEM MENCIONAR A VERDADE É O QUE TUDO ESTÁ A INDICAR






Os problemas com a alimentação escolar são vários e de todos conhecidos. No entanto, o Conselho Municipal da Alimentação Escolar (CAE) acha que tudo está correto.


Na visão do CAE, no entanto,  parece que não haveria problema algum.


Ao menos isto é o que parece e foi posto na resposta em ofício remetido à Procuradoria da República no Município de Arapiraca (PRM-Ara-MPF) - um órgão resultante da divisão do Ministério Público Federal em Alagoas -MPF-AL) e que tem competência para apurar e intervir em fatos político-administrativos que envolvam este Município.


Abaixo você pode ler o teor do ofício remetido pelo CAE à PRM-Ara-MPF.


A PRM, por intermédio de um Procedimento Preparatório, apurava denúncias formuladas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Alagoas (Sinteal) sobre os diversos aspectos que envolvem a política pública da alimentação escolar.


Existem reclamações sobre a constante falta da merenda e quando a mesma é servida sua qualidade é ruim. Às vezes, são servidos produtos até com data vencida, o que já teria causado adoecimento de alunos, eis que estes "passou mal depois que comeu biscoito com iogurte vencido", segundo um dos pais ouvidos pela reportagem.









SãoSebastião2014-CAE-REUNIÃO DE SETEMBRO ACONTECE NA SEGUNDA-FEIRA, ÀS 08:00 HORAS, NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

É muito importante você participar dos debates sobre os diversos aspectos da merenda escolar, ajudando a melhorar a qualidade, a quantidade, a periodicidade da alimentação escolar das nossas crianças.
 

Uma boa alimentação é fundamental no processo de aprendizagem.


A reunião do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) acontece nessa segunda-feira (29-09), às 08:00 horas.


A reunião mensal deveria ter acontecido em 25 de setembro, conforme calendário divulgado de forma pioneira pelo referido Conselho..


O local da reunião é no Conselho Municipal de Educação.
 

O CAE é composto por pessoas que representam os diversos segmentos da sociedade são-sebastiãoense e tem por objetivo decidir como gastar os dinheiros da merenda, bem como fiscalizar a correção da atividades referentes ao referido programa.
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São CONSELHEIROS: Francisco Rodrigues dos Santos ("Prof. Chiquinho"), Carlos Sérgio da Silva, Edvaldo dos Santos Silva ("Edvaldo do Pedro Gordo"), José Ronaldo da Silva ("Ronaldo do Grotão"), José Moreira Filho ("Prof. Moreirinha"), Dimas Francisco Sa...ntos e Sinval de Jesus Santos.
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 São CONSELHEIRAS: Laurice Bernardo da Silva, Silvani Maria Santos, Maria José Trajano dos Santos, Maria de Oliveira ("Lia do Sindicato"), Berivalda Araújo Santos, Maria Rosana dos Santos Ferreira e Ana Paula dos Santos Silva.



A Ongue de Olho em São Sebastião indicou para participar do CAE Dijailson José da Silva, que tem "direito a voz", mas não a voto.


Abaixo, você pode ler o ofício recebido por esta Ongue, comunicando a data, hora e local da reunião.


Todavia, se houvesse transparência na administração municipal, essa informações também poderiam estar disponibilizada na página do próprio Conselho, que poderia ser "lincada" na página deste Município na internete.  



















 

quarta-feira, 24 de setembro de 2014

SãoSebastião2014-FNDE-MERENDA E SEUS DINHEIROS PERMITEM MEHORAR A QUALIDADE E A QUANTIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR



Em 2013, segundo a prestação de contas, o valor da merenda escolar foi R$662.256,04.

Em 2014, até agosto, os dinheiros já somaram R$478.718,00, divididos por segmento escolar, conforme você pode ler na tabela abaixo:

Dinheiros
do
PNAE
(Programa Nacional
de
Alimentação
Escolar)
Ensino Fundamental
346.276,00
Ensino
Infantil
Creche
7.000,00
Pré-escolar
74.130,00
Ensino de Jovens e Adultos (Eja)
40.572,00
Mais Educação, Escolarização Fundamental
4.200,00
Auxílio à Avaliação Educacional (AEE)
7.140,00

Para você saber como esses montantes estão sendo gastos, precisa acessar à prestação de contas específica da merenda.

Peça essa documentação na Secretaria de Educação ou no CAE. 

Se eles negarem, procure a Promotoria de Justiça ou a Defensoria Pública ou mesmo o Ministério Público Federal, em Arapiraca.

Defenda o direito à alimentação do alunado são-sebastiãoense.

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos – Imeio:ongedolhoss@bol.com.br – Blogue:onguedeolho@bol.com.br
Redação: Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social) e Paulo Henrique
Data: 16-09-2014