CADA ESCOLA MUNICIPAL - OU UM CONJUNTO DELAS - DEVE TER UM DENTISTA.?!

Recentemente, participei de uma discussão sobre a o projeto de lei nacional (PLN) nº146-2007, que desde aquele ano tramita no Congresso Nacional. O PLN prevê que todas as escolas da rede pública tenham um dentista, com o objetivo de promover a saúde bucal e prevenir ou tratar as respectivas doenças.

No entanto, parece que a grande parte dos parlamentares eleitos por pessoas que precisam muito dos cuidados da saúde bucal não está preocupada nem com o seu próprio eleitorado, imagine com a sociedade como um todo, teria dito o deputado federal Dr. Rosinha, eleito pelo PT do Paraná.

A partir desse debate, soube que a Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza e orienta que, para haver uma boa saúde bucal, deve existir pelo menos um dentista para cada grupo de 1.500 habitantes. Ali no debate, percebi que a saúde bucal vai muito além do tratamento dentário e que ela – a saúde bucal – é dos aspectos mais importantes para a saúde do corpo em geral.

Aí ...

Em obsequioso – são tempos papais - silêncio, perguntei-me, “como anda a saúde bucal da população de São Sebastião?”

Sem nenhuma resposta ali, resolvi saber quanto dinheiro este Município recebeu para desenvolver as atividades de saúde bucal e quantos dentistas temos atuando nos serviços públicos de saúde deste Município.

Como a Prefeitura e a Câmara Municipal não cumpre a lei da transparência, colocando a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Balanço Municipal (BM) à disposição da população, fui à página do Município na internete e lá constatei nada. A pasta da saúde na referida página, que é paga com dinheiro municipal, não tem nenhuma informação a esse respeito.

Fui, então, consultar a página do Ministério da Saúde na internete e lá descobri que os dinheiros para a saúde bucal não são tão franciscanos assim.

Mesmo sem a cópia da LOA e o BM, se compreendi, em 2012, o governo nacional repassou para o Sistema Único de Saúde são-sebastiãoense o montante de R$5.711.798,09. Deste montante a saúde bucal somou R$482.140,00, sendo R$365.540,00, na Atenção Básica, e R$116.000,00, na Alta e Média Complexidade.

Em 2013, até junho, os dinheiros para o Sistema Único de Saúde já somaram R$ 2.265.809,21. Deste montante a saúde bucal somou R$235.480,00, sendo R$169.480,00, na Atenção Básica, e R$66.000,00, na Alta e Média Complexidade.

Bem...

Quando esta Ongue tiver acesso à LOA e ao BM, os valores poderão sofrer algumas pequenas variações.

Quanto à quantidade de dentistas que atuam neste Município, também nenhuma informação. Consultados, dois agentes comunitários de saúde (ACS) deram informações divergentes sobre a quantidade dos referidos profissionais de saúde bucal.

Finalmente – e como lemos acima – a forte carência de dentistas no Município – e em cada escola municipal, no particular – não decorre da falta de dinheiros, mas da vontade política municipal e da fiscalização da Câmara Municipal.

Finalmente, informa-se que qualquer um dos nossos parlamentares poderia também repassar as informações sobre a saúde bucal à população.

Redação: Paulo Bomfim

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Data: 09-07-2013

ACABA O PRAZO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR APRESENTAR E DIVULGAR O PARECER-RELATÓRIO SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS DINHEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2012

O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é o órgão municipal competente e responsável pela elaboração do parecer conclusivo sobre a prestação de contas da utilização dos dinheiros do Programa Nacional de Apoio à Merenda Escolar (PNAE) por este Município.

Assim, o referido Conselho – CAE - deverá enviar o seu parecer-relatório ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), até 9 de agosto de 2013, via internete.

No exercício de 2012, este Município recebeu pelo PNAE o montante de R$596.196,00, sendo: R$5.376,00, para Creche; R$37.620,00, para Eja; R$410.520,00, para Ensino Fundamental; R$67.920,00, para Mais Educação e R$74.760,00, para Pré-escolar.

As orientações, critérios e procedimentos para a elaboração do parecer-relatório foram estabelecidos pela Resolução nº24, publicada em 17 de junho de 2013, no Diário Oficial da União (DOU), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Redação: Paulo Bomfim

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Data: 21-07-2013

TERMINA O PRAZO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB APRESENTAR E DIVULGAR O PARECER-RELATÓRIO SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS DINHEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS) é o órgão municipal competente e responsável pela elaboração do parecer conclusivo sobre a prestação de contas da utilização dos dinheiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) por este Município.

Assim, o referido Conselho – CACS - deverá enviar o seu parecer-relatório ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), até 9 de agosto de 2013, via internete.

No exercício de 2012, este Município recebeu pelo PNATE o montante de R$294.442,21, sendo: R$3.973,39, para Ensino Infantil e R$290.648,82, para Ensino Fundamental.

As orientações, critérios e procedimentos para a elaboração do parecer-relatório foram estabelecidos pela Resolução nº24, publicada em 17 de junho de 2013, no Diário Oficial da União (DOU), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Redação: Paulo Bomfim

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Data: 21-07-2013

COM A MERENDA-ESCOLAR, ACONTECE O QUÊ?!

AS RECLAMAÇÕES DO ALUNADO SÃO-SEBASTIÃOENSE SOBRE AS QUESTÕES DA MERENDA-ESCOLAR SÃO MUITAS E REPETIDAS, HÁ TEMPOS. AS RECLAMAÇÕES ABRANGEM A DIVERSOS ASPECTOS DA MERENDA: QUANTIDADE E QUALIDADE DOS PRODUTOS, PERIODICIDADE, GRAU DE NUTRICIDADE, CONTROLE SOCIAL POPULAR, COMPRA, PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO ETC.

POR SUA VEZ, O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NÃO TEM A CAPACIDADE DE RESPONDER A ESTES QUESTIONAMENTOS. SEQUER DIVULGA À SOCIEDADE SÃO-SEBASTIÃOENSE O SEU CONCLUSIVO PARECER-RELATÓRIO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS DINHEIROS DA MERENDA. ALIÁS, O PRAZO PARA O CAE APRESENTAR AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) O SEU PARECER-RELATÓRIO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS DINHEIROS UTILIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2012, TERMINA EM 09-08-2013, CONSOANTE INFORMAÇÕES PASSADA A ESTA ONGUE PELO FNDE.

EM RAZÃO DA PUBLICIZAÇÃO E DA PROBLEMATIZAÇÃO SOBRE AS QUESTÕES QUE ENVOLVEM A MERENDA-ESCOLAR, FORMULADAS POR ESTA ONGUE E DIVULGADAS À POPULAÇÃO EM SEU JORNAL OLHAR! E NA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA SALOMÉ FM, 105,9, MAIS RECENTEMENTE, TRÊS GRUPOS DE PESSOAS COMEÇARAM A DEBATER A COMPRA DA REMENDA-ESCOLAR: AGRICULTORES FAMILIAR, EMPREENDEDORES RURAIS E COMERCIANTES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

ESSES GRUPOS PODERÃO SER MUITO BENEFICIADOS SE A GESTÃO MUNICIPAL MUDAR A SUA ANTIGA PRÁTICA, QUANDO DA COMPRA DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS E INDUSTRIALIZADOS QUE SE TRANSFORMARÃO NA REFERIDA MERENDA.

SE ESTE MUNICÍPIO PASSAR A UTILIZAR O MONTANTE DOS DINHEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA COMPRAR OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA NA AGRICULTURA FAMILIAR E NO COMÉRCIO LOCAIS, COM CERTEZA, IRÁ DESENVOLVER  - E MUITO – A SUA ECONOMIA INTERNA E MELHORAR A ALIMENTAÇÃO DE TODO O ALUNADO, BEM COMO FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO COMÉRCIO LOCAIS.

OS DINHEIROS DO PNAE NÃO SÃO POUCOS E ESSE É UM DOS MOTIVOS PARA QUE NÃO HAJA DIVULGAÇÃO DO MONTANTE PELA PREFEITURA E PELA A CÂMARA MUNICIPAL, E MESMO PELO O CAE.

EM 2012, O MONTANTE FOI DE R$596.196,00 E, EM 2013, ATÉ JUNHO, JÁ SOMARAM R$334.770,00.

A LEI NACIONAL Nº11.947, DE 16-06-2009, QUE TRATA DA MERENDA ESCOLAR,  TORNOU OBRIGATÓRIA AO MENOS A UTILIZAÇÃO DE 30% DO MONTANTE DOS RECURSOS PARA A COMPRA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PELO MUNICÍPIO.

PORTANTO, CABE ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS, COMERCIANTES E PARTIDOS POLÍTICOS QUE ATUAM OU DEVERIAM ATUAR NESTE MUNICÍPIO EXIGIREM NÃO SÓ O CUMPRIMENTO DA LEI, QUANTO AOS 30%, MAS QUE TODO O MONTANTE DOS DINHEIROS SEJA UTILIZADO NA AGRICULTURA FAMILIAR E NO COMÉRCIO SÃO-SEBASTIÃOENSES.

Redação: Paulo Bomfim

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Data: 16-06-2013

DIA MUNDIAL DOS AVÔS E DAS AVÓS

            Hoje, 26 de Julho, comemora-se o “Dia das Avós e dos Avôs”. Essa data foi escolhida para a comemoração porque é a data dedicada ao casal Santa Ana e São Joaquim, pai e mãe de Maria, e avó e avô de Jesus Cristo.

Século I - a.C. (antes de Cristo) – Conta-nos a história católica que Ana e seu marido, Joaquim, viviam em Nazaré. Nazaré, atualmente, é um bairro do Estado de Belém, que pertence ao país Israel.

Ana e Joaquim não tinham filhos, mas rezavam sempre pedindo que o Senhor lhes enviasse uma criança. Apesar da idade avançada do casal, um anjo do Senhor apareceu e comunicou que Ana estava grávida, e eles tiveram a graça de ter uma menina abençoada a quem batizaram de Maria.

Ana morreu quando a menina, Maria, tinha apenas 3 anos de idade. Devido a sua história, Santa Ana é considerada a padroeira das mulheres grávidas e das pessoas que desejam ter filhos.

Maria cresceu conhecendo e amando a Deus e foi por Ele a escolhida para ser Mãe de Seu Filho, Jesus Cristo. Daí São Joaquim e Santa Ana serem os padroeiros dos avós.

O papel das avós e dos avôs na família vai muito além dos mimos dados a nós, netos e netas, e muitas vezes eles são o suporte afetivo e financeiro dos criados filhos e do desenvolver dos netos.

Celebrar o Dia dos Avôs e das Avós significa celebrar a experiência de vida, reconhecer o valor da sabedoria adquirida, não apenas nos livros, nem nas escolas, mas no convívio com as pessoas e com a própria natureza.

Aproveite esta data para mandar uma mensagem de carinho aos queridos avós e dizer o quanto gosta deles.

Mandamos um grande beijo a todos os avós, não só aos presentes, mas também aos ausentes.

E que saudade!

PORTANTO - eu, José Paulo do Bomfim, aproveito a mensagem acima para relembrar e parabenizar as minhas já ausentes avós, Maria Amélia, avó paterna, e Maria dos Anjos, avó materna, bem como aos também já ausentes avôs, João Pedro, avô materno, e Antônio Pereira, avô paterno.

O avô e a avó maternos, João Pedro e Maria dos Anjos, residiam no povoado Catinga, município de Feira Grande, e os paternos, Antônio Pereira e Maria Amélia, conviviam e viviam no povoado Camaratuba, então pertencente ao município de Porto Real do Colégio, atualmente fica na região Oeste de São Sebastião, na divisão com Feira Grande.

Fonte: revista Família Cristã

Redação: Paulo Bomfim

Data: 26 de Julho