Nas últimas semanas de fevereiro, quando ganhou forte repercussão as propagandas inverídicas da administração do prefeito Zé Pacheco, a Ongue de Olho em São Sebastião também obteve a informação de que uma licitação na modalidade de Pregão Presencial está marcada para 07-3-2012, às 09:30 horas.
O objetivo do Pregão Presencial nº 03-2012 seria a contratação de locação de maquinário para prestar 5 mil horas de serviços. A fonte também informava que a licitação poderia não acontecer, de fato, como outras não aconteceram, inclusive com o conhecimento de vereadores aliados.
Ciente das irregularidades praticadas pelas gestões do prefeito Zé Pacheco, um médico e professor universitário, conforme diversas vezes já denunciadas e desde a sua primeira gestão, em 1997, esta Ongue de Olho em São Sebastião resolveu previamente apresentar um representação no Ministério Público de Contas do Estado de alagoas (MPC-AL) e a outras instituições correlatas, que têm responsabilidade no controle social sobre as gestões públicas.
Assim, na manhã de 5-3-2012 a representação foi protocolizada, via imeio, no MPC-AL, TCU, TCE-AL, CGU, CGE-AL, MPE-AL, Amarribo, Abong e Abracci, bem como no MPE desta Comarca, em 7-3-2012, às 08:44 horas, no Fórum local, com o objetivo de ver tomadas as providências jurídicas cabíveis, no âmbito de cada competência e no sentido de evitar-se algum conflito procedimental e a construção de possível impunidade, via aplicação do instituto da prescrição.
A representação foi materializada através do Ofício-03-2012-Ongue, cujo conteúdo você poderá ler em www.fcopal.blogspot.com.........
Na noite de 6-3 e na manhã de 7-3, a Ongue reuniu-se com a Comissão de Cidadania de São Sebastião (CCSS) e decidiu-se que as entidades deveriam ir acompanhar a audiência do Pregão Presencial nº03-2012, que, por informações, aconteceria no prédio da Prefeitura. Presentes Paulo Bomfim, Manoel Avelino, Adenil Rocha, Dijailson, Dimas Francisco, Jota Silva e Alexandre Magno.
Assim, às 09:15 horas, Paulo Bomfim, Dimas Francisco, Adenil Rochal e Jota Santos, chegaram à Prefeitura e logo perceberam que a licitação realmente não aconteceria. Nenhum dos servidores indagados sabia da licitação. Inclusive, uma servidora um pouco assustada com a presença das entidades respondeu “nunca vi isso aqui”. Soubemos que se houvesse a licitação a mesma aconteceria na Sala de Reuniões, ligada ao Gabinete do Prefeito, ou no Auditório da Prefeitura, onde estaria acontecendo a reunião mensal do Conselho Municipal de Saúde. O Pregoeiro Eduardo Barros ainda não estava presente, segundo informações.
Paulo Bomfim dirigiu-se ao auditório e lá percebeu que apenas 3 conselheiros estavam presentes; no corredor, já estava de saída a Secretária Municipal de Educação, professora Sandra Ribeiro. Não houve quórum para instalação da reunião, que deveria ter começado às 9:00 horas, com tolerância de meia hora. Após o horário, apareceram os conselheiros Arnaldo, Josuel, Raquel e Fernando Almeida. Com a não-reunião o CMS deixou de debater dois temas importantíssimos para a saúde municipal. A epidemia de dengue, inclusive, com a existência de dengue hemorrágica que acomete São Sebastião e a questão da hepatite, em razão da possível não-esterilização de instrumentos utilizados em serviços de pedicure e manicure.
Por volta das 10:15 horas, notamos a presença do Pregoeiro, que passou para o Gabinete. Um pouco depois, solicitamos a servidora “Zanza” para avisar ao mesmo de que estávamos aguardando o Pregão. Em torno de 10 minutos após, o Pregoeiro compareceu e perguntou de qual licitação gostaríamos de participar. Foi informado que “a de hoje”. Disse-nos, então, que não havia licitação. Que a mesma seria amanhã, às 14:30 horas.
Solicitamos uma cópia do processo, sendo que o mesmo informou que não poderia fornecê-lo. Solicitamos, então, uma cópia do edital e uns 15 minutos após recebemos a mesma, informando que o Pregão seria em 8-3-2012, às 09:30 horas. Indagamos se havia sido publicado edital, o Pregoeiro respondeu que sim e nos diários oficiais do Estado e da União, informando que as cópias dos editais estavam no processo ao qual não tivemos acesso. Comunicamos que voltaríamos amanhã, para assistir ao Pregão.
De posse do edital do Pregão, sentamos no “Restaurante do Lula” e fizemos uma rápida leitura do mesmo. Observamos que as informações que recebemos eram, além de verdadeiras, preocupantes para São Sebastião.
O Município quer contratar 5 mil horas de serviços de máquinas. Estes serviços seriam prestados por dois tratores de esteira a um custo estimado de R$658.333,33, valores alocados à dotação de urbanismo. Todavia, na LOA não consta especificamente esses serviços e gastos Os serviços seriam a “Compactação e Limpeza do Lixão”, que fica no povoado Porteiras e causa sérios problemas socioambientais à população daquele povoado e de outros da região. Não existem informações sobre quem seria o responsável técnico e se há estudos sobre como tratar a grave e urgente questão do lixo. Haveria um custo-benefício correspondente?
O contrato de locação valeria da data de sua assinatura, logicamente, até 31-12-2012. Considerando os períodos de inverno, Semana Santa, Natal etc. para se realmente trabalhar a quantidade de horas contratadas haverá uma atividade intensíssima.
De imediato, o susto: considerando as 24 horas do dia-noite, um ano tem 8.760 horas e está se contratando 5.000 horas. Considerando domingos, feriados e santificados e nem o trabalho continuo por 24 horas diárias, existe algo de estranho na contratação. Observe-se, ademais, que temos praticamente só 9 meses para o fim do contrato.
Enfim, a partir do acesso ao processo licitatório, são variadas questões que serão debatidas pela sociedade. O enorme gasto, a quantidade de horas contratadas, a não-publicidade, a questão dos editais etc. A manhã mais alguma coisa será revelada e, ao que tudo indica, causará constrangimento à gestão.
Nessa tarde tivemos acesso ao exemplar de O Jornal de 24-2-2012, onde em sua página A4 está publicado o edital, informando que o Pregão seria hoje mesmo, às 09:30 horas, na prefeitura e não dá outras informações importantes. Mas, será que houve retificação desse edital? Na página do Município na internete não existe nenhuma informação sobre o Pregão, nem nas propagandas feitas pela gestão do prefeito Zé Pacheco em rádios dessa região. A falta de planejamento municipal fica escancarada e traz muita reflexão para a sociedade nesse ano eleitoral.
O objetivo do Pregão Presencial nº 03-2012 seria a contratação de locação de maquinário para prestar 5 mil horas de serviços. A fonte também informava que a licitação poderia não acontecer, de fato, como outras não aconteceram, inclusive com o conhecimento de vereadores aliados.
Ciente das irregularidades praticadas pelas gestões do prefeito Zé Pacheco, um médico e professor universitário, conforme diversas vezes já denunciadas e desde a sua primeira gestão, em 1997, esta Ongue de Olho em São Sebastião resolveu previamente apresentar um representação no Ministério Público de Contas do Estado de alagoas (MPC-AL) e a outras instituições correlatas, que têm responsabilidade no controle social sobre as gestões públicas.
Assim, na manhã de 5-3-2012 a representação foi protocolizada, via imeio, no MPC-AL, TCU, TCE-AL, CGU, CGE-AL, MPE-AL, Amarribo, Abong e Abracci, bem como no MPE desta Comarca, em 7-3-2012, às 08:44 horas, no Fórum local, com o objetivo de ver tomadas as providências jurídicas cabíveis, no âmbito de cada competência e no sentido de evitar-se algum conflito procedimental e a construção de possível impunidade, via aplicação do instituto da prescrição.
A representação foi materializada através do Ofício-03-2012-Ongue, cujo conteúdo você poderá ler em www.fcopal.blogspot.com.........
Na noite de 6-3 e na manhã de 7-3, a Ongue reuniu-se com a Comissão de Cidadania de São Sebastião (CCSS) e decidiu-se que as entidades deveriam ir acompanhar a audiência do Pregão Presencial nº03-2012, que, por informações, aconteceria no prédio da Prefeitura. Presentes Paulo Bomfim, Manoel Avelino, Adenil Rocha, Dijailson, Dimas Francisco, Jota Silva e Alexandre Magno.
Assim, às 09:15 horas, Paulo Bomfim, Dimas Francisco, Adenil Rochal e Jota Santos, chegaram à Prefeitura e logo perceberam que a licitação realmente não aconteceria. Nenhum dos servidores indagados sabia da licitação. Inclusive, uma servidora um pouco assustada com a presença das entidades respondeu “nunca vi isso aqui”. Soubemos que se houvesse a licitação a mesma aconteceria na Sala de Reuniões, ligada ao Gabinete do Prefeito, ou no Auditório da Prefeitura, onde estaria acontecendo a reunião mensal do Conselho Municipal de Saúde. O Pregoeiro Eduardo Barros ainda não estava presente, segundo informações.
Paulo Bomfim dirigiu-se ao auditório e lá percebeu que apenas 3 conselheiros estavam presentes; no corredor, já estava de saída a Secretária Municipal de Educação, professora Sandra Ribeiro. Não houve quórum para instalação da reunião, que deveria ter começado às 9:00 horas, com tolerância de meia hora. Após o horário, apareceram os conselheiros Arnaldo, Josuel, Raquel e Fernando Almeida. Com a não-reunião o CMS deixou de debater dois temas importantíssimos para a saúde municipal. A epidemia de dengue, inclusive, com a existência de dengue hemorrágica que acomete São Sebastião e a questão da hepatite, em razão da possível não-esterilização de instrumentos utilizados em serviços de pedicure e manicure.
Por volta das 10:15 horas, notamos a presença do Pregoeiro, que passou para o Gabinete. Um pouco depois, solicitamos a servidora “Zanza” para avisar ao mesmo de que estávamos aguardando o Pregão. Em torno de 10 minutos após, o Pregoeiro compareceu e perguntou de qual licitação gostaríamos de participar. Foi informado que “a de hoje”. Disse-nos, então, que não havia licitação. Que a mesma seria amanhã, às 14:30 horas.
Solicitamos uma cópia do processo, sendo que o mesmo informou que não poderia fornecê-lo. Solicitamos, então, uma cópia do edital e uns 15 minutos após recebemos a mesma, informando que o Pregão seria em 8-3-2012, às 09:30 horas. Indagamos se havia sido publicado edital, o Pregoeiro respondeu que sim e nos diários oficiais do Estado e da União, informando que as cópias dos editais estavam no processo ao qual não tivemos acesso. Comunicamos que voltaríamos amanhã, para assistir ao Pregão.
De posse do edital do Pregão, sentamos no “Restaurante do Lula” e fizemos uma rápida leitura do mesmo. Observamos que as informações que recebemos eram, além de verdadeiras, preocupantes para São Sebastião.
O Município quer contratar 5 mil horas de serviços de máquinas. Estes serviços seriam prestados por dois tratores de esteira a um custo estimado de R$658.333,33, valores alocados à dotação de urbanismo. Todavia, na LOA não consta especificamente esses serviços e gastos Os serviços seriam a “Compactação e Limpeza do Lixão”, que fica no povoado Porteiras e causa sérios problemas socioambientais à população daquele povoado e de outros da região. Não existem informações sobre quem seria o responsável técnico e se há estudos sobre como tratar a grave e urgente questão do lixo. Haveria um custo-benefício correspondente?
O contrato de locação valeria da data de sua assinatura, logicamente, até 31-12-2012. Considerando os períodos de inverno, Semana Santa, Natal etc. para se realmente trabalhar a quantidade de horas contratadas haverá uma atividade intensíssima.
De imediato, o susto: considerando as 24 horas do dia-noite, um ano tem 8.760 horas e está se contratando 5.000 horas. Considerando domingos, feriados e santificados e nem o trabalho continuo por 24 horas diárias, existe algo de estranho na contratação. Observe-se, ademais, que temos praticamente só 9 meses para o fim do contrato.
Enfim, a partir do acesso ao processo licitatório, são variadas questões que serão debatidas pela sociedade. O enorme gasto, a quantidade de horas contratadas, a não-publicidade, a questão dos editais etc. A manhã mais alguma coisa será revelada e, ao que tudo indica, causará constrangimento à gestão.
Nessa tarde tivemos acesso ao exemplar de O Jornal de 24-2-2012, onde em sua página A4 está publicado o edital, informando que o Pregão seria hoje mesmo, às 09:30 horas, na prefeitura e não dá outras informações importantes. Mas, será que houve retificação desse edital? Na página do Município na internete não existe nenhuma informação sobre o Pregão, nem nas propagandas feitas pela gestão do prefeito Zé Pacheco em rádios dessa região. A falta de planejamento municipal fica escancarada e traz muita reflexão para a sociedade nesse ano eleitoral.
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