quarta-feira, 7 de março de 2012

LICITAÇÃO: COMO NOTICIADO, PREGÃO PRESENCIAL Nº03-2012 NÃO ACONTECEU. SERIA MAIS UMA FRAUDE?

Desde segunda-feira, 5-3-2012, esta Ongue noticia que uma licitação na modalidade Pregão Presencial, processo nº3-2012, poderia não acontecer realmente. Seria uma formalidade para legalizar a saída do dinheiro municipal. Em conversa com servidores obteve informações que muitas licitações de fato não aconteceram.
A representação, mediante o Ofício-03/2012-Ongue, foi protocolizada no Ministério Público de Contas (MPC) e outras instituições em 05-3-2012, e no Ministério Público Estadual desta Comarca em 07-3-2012, às 08:44 horas.
Assim, a licitação designado para 7-3-2012, às 09:30 horas, segundo “Aviso de Licitação”, publicado no O Jornal, edição de 24-2-2012, página A4, poderia também não acontecer de fato. A Ongue, então, reunião a Comissão de Cidadania de São Sebastião (CCSS) e debateu a problemática. Decidiu-se, então, que a Ongue a própria CCSS deveriam ir acompanhar o referido Pregão Presencial.
Foram e, como esperado e denunciado antecipadamente, o mesmo não se realizou. No local ninguém compareceu e os servidores sequer sabiam que o Pregão Presencial iria acontecer. Até mesmo o Pregoeiro disse: “Que licitação?”, quando indagado se a mesma iria acontecer.
O nosso relatório será publicado e você poderá o ler. Lendo-o perceberá o quanto é fundamental acompanhar os procedimentos licitatórios.

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