quarta-feira, 24 de setembro de 2014

Flexeiras2014-POVOADO PERDE O SEU DENTISTA, EM RAZÃO DOS DESMANDO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL


Estivemos lá no povoado Flexeiras. A conversa girou em torno de melhorias no campo de futebol ali existente, sobre a mau estado da ponte sobre o riacho Perucaba, no povoado Poça Dantas, onde no último dia 16 um carro quase despencou (o detalhe é que o motorista e os passageiros ficaram bem calados) e a saída do dentista daquele Programa de Saúde da Família (PSF) ou “posto de saúde” do Flexeiras.

Até naquele momento, não se sabia qual era o motivo da saída desse importantíssimo profissional da saúde.

Mas, há pouco, no feicebuque, no Grupo São Sebastião Aqui Acontece, leio as manifestações de uma das lideranças jovens daquele povoado, Mazinho, que informava o propagado pela Secretaria da saúde como motivo da saída: a falta de dinheiro para pagar os trabalhadores da saúde. 

Em verdade esse motivo é mais um subterfúgio.

O problema são os desmandos na Secretaria Municipal da Saúde e muita gente sem saber o que fazer.

O motivo do subterfúgio é desmentido pelos números. A verdade sabida é outra. Daí resolvemos fazer o seguinte comentário:

Prezado Mazinho, bom dia! Como excelente músico, você também luta por saúde bucal, fundamental para a saúde do corpo em geral.
Faltar dinheiro é estória, de todos e todas conhecida em São Sebastião.
Em 2013, os dinheiros da saúde somaram R$14.478.078,27.
Em 2014, até julho, os dinheiros já somaram R$4.443.489,37. Desse montante, só para SAÚDE ODONTOLÓGICA foram R$350.690,00, sendo R$121.000,00, para o Centro de Especialidades Odontológicas, e R$229.690,00, para  Saúde Bucal.
Infelizmente, é a péssima gestão mesmo!

SãoSebastião2014-PDE-PROGRAMA ATLETA NA ESCOLA REPASSOU RECURSOS PARA DESENVOLVER PRÁTICAS DESPORTIVAS



O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) informou que repassou R$8.667,00 para escolas de São Sebastião, em setembro de 2014.

O dinheiro é do projeto Atleta na Escola e tem o objetivo de desenvolver e de estimular as  práticas desportivas no âmbito de cada escola.

Faça um debate sobre o que cada escola pode fazer com o dinheiro recebido.

Escola Municipal Maria Queiroz Ferro
3.466,00
Escola Estadual José de Carvalho Alves
1.867,00
Escola Municipal José dos Santos Nunes
3.334,00

O dinheiro veio por intermédio do PDE (Programa de Desenvolvimento da Escola), que está repassando dinheiro para as escolas brasileiras.

As entidades como Associações comunitárias, partidos políticos, igrejas, oscips, sindicatos, ongues, grêmios, INGs, rádios etc. têm o dever de participarem das reuniões e divulgarem as informações para esclarecimento de seus filiados e de filiadas, bem como da sociedade em geral.

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Redação Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social) e Paulo Henrique
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Data: 22-09-2014

terça-feira, 23 de setembro de 2014

SãoSebastião2014-Povoado-PONTO NOVO PEDE LÂMPADA E QUEBRA-MOLAS NA ESCOLA



Escola - Hoje (22-09-2014), pela manhã, esta Ongue esteve no povoado Ponto Novo, em atendimento à reivindicação da mãe de um aluno que estuda na Escola Municipal Professora Maria Jeilsa de Jesus, existente naquele povoado da região Oeste de São Sebastião, praticamente à margem  esquerda da AL-110, no sentido São Sebastião-Arapiraca.

A escola fica localizada no início da estrada vicinal que liga os povoados Brejinho Dois e Ponto Novo à AL-110. Atualmente lá estudam 85 alunos do ensino infantil do 1º ao 5º ano, além do mais educação, à tarde, segundo o Diretor, professor Luiz Maurício dos Santos, mais conhecido por “Luizinho”.

O educandário está em boa situação física e atende principalmente a crianças que residem no Ponto Novo e mesmo no povoado Ingazeira, na parte que fica em São Sebastião.

Reclamações - As reclamações giram basicamente em torno da necessidade da construção de quebra-molas defronte à escola e da colocação de lâmpada no poste que fica em frente à escola.

Lâmpada - Realmente o poste que fica “colado” ao muro da escola está sem lâmpada, aparentemente há muito tempo. Apesar do poste que fica no outro lado da estrada e bem próximo à escola ter lâmpada, mas “só que não acende bem”, disse à reportagem uma pessoa que mora no povoado Brejinho Dois e que constantemente trafega na referida estrada.

Quebra-molas – A escola Maria Jeilsa não tem área ou “pátio” entre o muro e a estrada vicinal. Por causa disso quando os alunos e alunas saem de dentro da escola já entram no leito da estrada, que é muito movimentada, com o trânsito de carros e principalmente de motocicletas.

Um perigo só, pois muitos motoristas e muitos motociclistas, sem educação no trânsito, passam à toda e poderão atropelar algum aluno ou mesmo uma professora a qualquer momento.

No momento em que a reportagem estava na estrada e defronte à escola dois jovens motociclistas em sentidos contrários passaram em alta velocidade.

A reportagem constatou a real e urgente necessidade da construção dos quebra-molas e colocação de placas indicativas: “devagar”, “quebra-molas”, “área escolar” etc.  

Na conversa com a mãe do aluno, ela informou que soube que a direção da escola já havia pedido, por documento, a construção dos quebra-molas, mas a Prefeitura não deu a necessária atenção e nada foi feito, até o momento.

Em conversa com a reportagem, o Diretor, Professor Luizinho, informou que já foram dois ofícios. Um no ano passado e outro já nesse ano, mas não houve resposta da Prefeitura até o momento. Ele disse que o perigo de atropelamento é real, mas na saída dos alunos sempre fica alguém, inclusive ele estava ali no sol fiscalizando a saída dos alunos, para tentar evitar algum possível acidente.

O detalhe é que mesmo com a presença do Diretor ou de algum outro professor na estrada à porta da escola motoristas e motociclistas sequer diminuem a alta velocidade.

Enfim, todos e todas sabem do descaso que é a administração para com os direitos da população. No entanto, espera-se que não seja preciso alguém ser atropelado para construírem-se os necessários quebra-molas, enquanto aguardar-se a "educação de cada motorista ou ciclista", disse a preocupada mãe.

Dinheiros – A escola Maria Jeilsa recebeu dinheiros esse ano, através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O PDDE-normal repassou R$1.044,55, em abril, e o PDDE-escola integral, R$7.111,38, em julho.

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

SãoSebastião2014-ESCURIDÃO DE RUAS E POVOADOS FAZEM AS RECLAMAÇÕES CONTINUAREM

As reclamações continuam muitas. A pergunta é por que tanto breu, se existe tanto dinheiro arrecadado, mas de R$677 mil reais.

SãoSebastião2014-IPTU-MESMO IRREGULAR O TRIBUTO MUNICIPAL É COBRADO SEM QUE A CÂMARA MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS



O Imposto Municipal Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi irregularmente sancionado pelo então prefeito Sertório Ferro. A irregularidade decorre do ato da sanção ou da assinatura do autógrafo do projeto da lei municipal pelo Prefeito ter acontecido antes do projeto ter sido aprovado pela Câmara.

Foram várias tentativas de criar esse tributo, mas a população o rejeitava. Por isso, foi aprovado na calada pela Câmara no final do ano, mas o projeto já tinha sido sancionado pelo Prefeito para poder viger a partir de 1º de janeiro do outro ano, em obediência aos princípios jurídicos da anualidade e da anterioridade legal.

Com a vigência do IPTU cuidado quando for comprar algum imóvel seja ele edificado ou apenas um lote. Se o IPTU não estiver pago, quem comprar o imóvel também estará comprando a dívida referente ao imposto municipal.

Portanto, antes de fazer o negócio pela na Secretaria Municipal de Finanças uma certidão, que pode ser negativa, se o imposto estiver pago, ou positiva, se houver dívida acumulada.

O IPTU é devido pela existência do imóvel em área urbana todos os anos. O proprietário é o responsável pelo pagamento. Todavia, o próprio imóvel poderá responder pela dívida, podendo ser leiloado para o pagamento do débito, quando cobrado na justiça pela Prefeitura, algo que tem acontecido em diversos lugares.

Em 2013, foi arrecadado de IPTU o montante de R$60.505,00.

Além do IPTU, pago anualmente, quando alguém vende um imóvel também paga outro tipo de tributo municipal: ITBI. 

Sobre ele e sua arrecadação falaremos posteriormente.

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

SãoSebastião2014-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NÃO ENTREGOU A CÓPIA DO BALANÇO MUNICIPAL DE 2014

Mesmo tendo recebido ofício nesse sentido há meses. Essa recusa se constitui em ato de improbidade administrativa.

SãoSebastião2014-MESMO UMA VEZ POR SEMANA, VEREADORES NÃO TRABALHAM E SEQUER CONSEGUEM CONVENCER SOBRE AS FALTAS



Que a atuação da Câmara Municipal são-sebastiãoense é péssima ninguém duvida e os comentários são os mais condenáveis possíveis. Alguns, impublicáveis até.

Mas parece que os 13 vereadores não se importam com o achar da população em geral e até mesmo daqueles e daquelas que os elegeram.

Apesar do pouquíssimo ou nenhum trabalho, os gastos da Câmara são imensos e raiam ainda mais absurdos quando comparados com outros gastos municipais. Os nossos parlamentares custam mais que os idosos, os adolescentes, as crianças e as pessoas com deficiência. Para ficar só nesses segmentos sociais.

Em 2013, a Câmara custou em torno de R$1.544.066,09. Esse valor diz que cada vereador custou no ano de 2013 R$118.774,31 ou R$9.897,86, por cada mês ou R$2.474,46, por cada sessão às quartas-feiras.

Mesmo ganhando tanto, uns faltam e outros não trabalham, alegando uma suposta falta de quórum. É por isso que a Câmara não divulga à população o seu Regimento Interno e não quer transmissão radiofônica das sessões legislativas.

Na sessão de 10-09-2014, última quarta-feira, não houve sessão, porque teria havido "falta de quórum". Os que faltaram não apresentaram justificativa ou a mesma até não foi convincente. Até tragicomédia dura mais. O que seria a sessão iniciou-se às 16:14 e encerrou-se às 16:15 horas, e lá se foram R$2.474,46 pela não-sessão ou R$190,34, por cada vereador, mesmo que faltoso.

À não-sessão estiveram presentes os vereadores Jorge Ferro, Moézio, Eliton Cutinho, Gilvan Porfírio, Neno Isidoro, Paulo Moreno e Henrique Garcez.

Todavia, os suplentes e os candidatos nas próximas eleições estão tão calidinhos, que deixam também alguma "preocupação no ar", disse uma das garotas que participa do encontro de jovens da Associação do Bairro São José.