FNDE E SEUS DINHEIROS VINDOS DA UNIÃO

 Até fevereiro, R$231.975,42!

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), uma autarquia do Ministério da Educação, informou quanto repassou até fevereiro de 2021 para o Município São Sebastião.

Os dinheiros são repassados, por intermédio de contas bancárias deste Município, no Banco do Brasil S. A..

Em 2020, o montante transferido pelo FNDE somou: R$2.192.954,90. Além desse montante também há os dinheiros do Fundeb e pode haver dinheiros de convênios.

Os dinheiros da merenda são a soma do dinheiro de cada segmento escolar.

Programa Dinheiro Direto na Escola	00,00
Programa de Alimentação escolar	116.126,40
Programa de Apoio ao Transporte Escolar	00,00
Água e Esgotamento Sanitário	00,00
Quota Municipal do Salário Educação	115.849,02

Para o exercício da cidadania ativa é importante saber os valores, pois sem o conhecimento deles não há como definir e reivindicar políticas públicos de forma concreta.

Até porque “em muitos casos pesquisados, muitos conselheiros não sabiam sequer quanto dinheiro havia para a política pública do Conselho que representava“, disse Luciana Leite Lopes, em pesquisa sobre a efetividade de conselhos municipais.

Esses fatos são debatidos durante as edições do Com (Curso de Noções sobre Orçamento Municipal e sobre Controle Social), que acontece nas segundas-feiras e nas sextas-feiras, à noite, no Cecusa (Centro Cultural Salomé).

O Curso é aberto à participação de todos e de todas, e de graça.

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos – Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br
Redação: Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social em São Sebastião)
Fontes: FNDE e Banco do Brasil S. A.
Data: 20-02-2021

ESQUELETO DE CRECHE TEM PLACA FRAUDADA

 "ATÉ 'PLACA É FRAUDADA' EM OBRAS COM 'SIMPLES' TROCA" 

Toda obra pública deve ter uma

BIBLIOTECA DO SESI É CONSERTADA

 APÓS DENÚNCIAS DE VIZINHOS

As denúncias foram divulgadas por esta Ongue neste blogue e pela rádio comunitária Salomé FM, 105,9 MHz.

As reclamações foram formuladas por moradores da Rua 7 de Setembro, onde fica a biblioteca, e da Rua Travessa 7 de Setembro, que fica no oitão do mencionado e importante equipamento cultural, no Conjunto Habitacional 28 de Julho.

As denúncias informavam que a parte superior do oitão esquerdo da biblioteca já estava em processo de desabamento, apesar de a mesma ter menos de um ano de construída e inaugurada, como mostra a foto.

 A veracidade do fato foi constatada em visita desta Ongue à biblioteca, como também pelo os comunicadores comunitários Manoel Avelino, Paulo Bomfim e Pedro Nascimento quando lá estiveram, representando também a Câmara Popular.

Com a ajuda destas fotografias, que compõem esta matéria, você leitora ou leitor, pode verificar as duas situações mencionadas. 

Após o conserto, a lateral da biblioteca, nessa manhã, está assim. No entanto, os vizinhos da biblioteca não souberam informar quem consertou. Se foi o próprio Sesi ou a administração municipal, que é a responsável por gerir a biblioteca. 

A reportagem irá entrar em contato com a senhora Diretora da biblioteca para colher as informações, que permitirão a atualização deste texto.  

A reportagem ainda não tinha conversado com a Diretora da biblioteca. Mas com a divulgação desta matéria, o servidor municipal José Manoel informou ao comunicador Manoel Avelino que foi a administração municipal que realizou o conserto, inclusive o próprio servidor fez o conserto. 

Também leia: Biblioteca do Sesi – SE TORNARÁ EM QUÊ? e BIBLIOTECA DO SESI - ESTÁ EQUIPADA E PRONTA PARA FUNCIONAR, matérias que possibilitarão você conhecer um pouco mais dessa história, que entrou no cenário municipal e ficou conhecida como a "Questão da Biblioteca do Sesi".

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Data - atualização em 01-03-2021, parte em itálico.
Redação: Paulo Bomfim

2º DECÊNIO DE FEVEREIRO E SEUS DINHEIROS

Nesse mês de fevereiro, até 20, por intermédio do Banco do Brasil S. A., a STN (Secretaria do Tesouro Nacional) remeteu para são Sebastião líquidos R$5.937.625,55, referentes a diversos tributos nacionais no quais cada município tem participação. 

FPM, SUS, Fundeb, ITR, Simples, royalty, ADO etc.. Além desses dinheiros, outros vêm por outros setores do governo nacional.

Existem também os dinheiros que vêm do Estado, como: IPVA, IPI, ICMS etc..

Há ainda dinheiros oriundos da arrecadação própria, como IPTU, taxas, ITBI, contribuições, ISS etc..  

O montante é líquido porque já descontados as dívidas para com o INSS, Pasep etc..

PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIO DESSA LEGISLATURA

 NÃO FOI REALIZADA NESSA DATA.

O recesso parlamentar encerrou-se em 15, passado, motivo por que a 1ª Sessão Legislativa Ordinária dessa 15ª (?) Legislatura municipal deveria ter sido realizada em 19-2, nessa sexta-feira. Mas não

1º DECÊNIO DE FEVEREIRO E SEUS DINHEIROS

Ontem à noite, este Município recebeu os dinheiros que correspondem ao 1º decênio de fevereiro de 2021, referente ao FPM (Fundo de Participação do Município) e de outros dinheiros repassados pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional).

Vieram líquidos R$4.913.039,70. Além desse montante, tem os dinheiros repassados por outros setores federais, pelo Estado e o originado na arrecadação própria municipal.

Houve um grande aumento, quando comparados os primeiros decênios de desse mês e de fevereiro de 2020.

O valor líquido do FPM do 1º decênio de fevereiro-2021 foi de R$2.536.105,83. Também aumentou, quando comparado com o do 1º decênio de fevereiro de 2020.

“Líquido” porque do valor bruto do FPM do 1º decênio já foi deduzido o montante de R$75.053,76, referente à dívida para com o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).

No entanto, não há explicações sobre o paradeiro dos dinheiros que aparentemente sumiram durante as gestões municipais. Dinheiros que, em sua maioria, foram descontados dos salários de servidores. 

Também leia: DINHEIROS DE JANEIRO REPASSADOS PELA STN

(http://onguedeolho.blogspot.com/2021/01/dinheiros-de-janeiro-repassados-pela-stn.html)

Reflita que: “Um município não é medido pelo seu comprimento e largura, mas pela amplitude da visão e pelo alto dos sonhos de quem o administra e da própria população” – autoria desconhecida.

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
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Redação: Paulo Bomfim – Integrante da Ongue
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