Como você já leu neste blogue as
matérias: “INACABADAS OBRAS EDUCACIONAIS I”(http://fcopal.blogspot.com/2019/05/inacabadas-obras-educacionais-i.html) e “INACABADAS OBRAS EDUCACIONAIS II: Lagoa da Canoa”(http://fcopal.blogspot.com/2019/05/inacabadas-obras-educacionais-ii.html), bem como
ouviu comentários sobre estas matérias e outras sobre “obras abandonadas” na rádio
comunitária Salomé FM e também leu ou ouviu na mídia em geral, vai ler agora nesse
relatório a “inutilidade” que poderá resultar a Biblioteca do Sesi, em construção
ao lado de abandonada creche e de também abandonadas 50 casas, que ora formam o
Conjunto Habitacional 28 de Julho.
Da tal “Casa da Sopa”, que há muito tempo e tem
muito dinheiro, mas nunca saiu do papel, no Bairro Cruzeiro.
Saindo dali nos deparamos com o
abandonado imóvel do Centro Educacional Antônio Coutinho(CEAC), no povoado
Canabrava, à margem da BR-101, cujo processo a respeito do estranho “negócio”,
no âmbito das diversas fraudes com imóveis (Secretaria de Ação Social, Secretaria
de Educação, Casa da Ração, Casa do Leite, Correios etc.) aguarda solução na
nossa Comarca.
Além de outros esqueletos que poderão
surgir, como postos de saúde nos povoados Flexeiras e Maracujá II. Acreditamos
que estes serão construídos, em razão da fiscalização da população e desta
Ongue de Olho em São Sebastião, mas muito dificilmente funcionarão. Você e seus
semelhantes sabem muito bem das faltas de remédios, de exames e de modestos
equipamentos na saúde.
Mesmo sendo este Município
administrado por dois médicos. E não por “analfabetos”, como já foi dito em
campanha no segundo meado da década de 1990.
Assim, esse esquisito preâmbulo é
escrito para que não achemos que o descompromisso começou recentemente. É só
perguntar aos trabalhadores e às trabalhadoras dos campos são-sebastiãoenses.
Por conseguinte, voltemos à
Biblioteca do Sesi, cujas paredes estão com cerca de 40 centímetros de
altura. A obra dela está em realização no terreno situado na Rua Sete de
Setembro, s-n.
Praticamente vizinha ao Fórum e em
frente a duas obras “já inacabadas”. A da que seria uma creche, cujo dinheiro
sumiu, pois não se sabe de prestação de contas, e a da que seriam as 50 casas e
cujos esqueletos ora formam o ocupado 28 de Julho, já referido.
Como é feita pelo Serviço Social da
Indústria, a obra será construída e doada ao Município. Portanto, acredita-se
que não ficará inacabada, como outras que deveriam ter sido efetuadas pela
administração do prefeito Zé Pacheco.
O problema é que neste Município se
tem reduzido ou nenhum aproveitamento de edificados equipamentos municipais,
como as quadras e ginásio polidesportivos, poços artesianos, postos e academias
de saúde e – pasmem - até mesmo a existente biblioteca municipal, que fica
fechada, apesar de ter servidores lá supostamente trabalhando ou ganhando sem
trabalhar.
A questão não é, então, a construção
em si e os equipamentos da biblioteca, que serão doados pelo Sesi, segundo
informações colhidas pela Ongue.
PROBLEMÃO será a manutenção e o funcionamento
da Biblioteca do Sesi.
Como já escrito, a municipal praticante
não funciona, estando fechada à noite e nos dias de sábado, domingo e feriado, quando
estudantes e população em geral poderiam frequentar o referido “centro de
conhecimento”, e mesmo está fechada em partes de dias úteis, conforme reclamações
chegadas a esta Ongue.
Para saber a história e comparar
com as estórias. Na última segunda-feira, 13-5, surgiram zunzuns de que uma obra
iria ser iniciada em frente aos “esqueletos” da creche e das 50 residências do 28
de Julho, na Rua Sete de Setembro, s-n, esquina com a Rua Travessa Sete de
Setembro, bem próxima ao Fórum.
Na terça-feira, 14-5, o Conselheiro
Municipal de Controle Social, José Paulo do Bomfim, pela manhãzinha, esteve no
local e constatou que realmente uma obra estaria sendo iniciada. Na
quarta-feira, 15-5, o referido Conselheiro, também pela manhãzinha, retornou ao
local e conversou com os trabalhadores que estavam na obra.
Ressalta-se que teve um excelente
atendimento deles e deles obteve importantes informações. Na mesma, manhã, mais
tarde, os senhores Luiz da Doação e Manoel Avelino – em atividades de controle
social - também estiveram na iniciada obra e também conversaram com os
trabalhadores, quando obtiveram praticamente as mesmas informações.
Segundo as informações colhidas, a
obra será uma biblioteca, construída pelo Sesi, no âmbito do Projeto Indústria
do Conhecimento. O Prefeito não tem nada a ver com a construção. A obra seria entregue
totalmente pronta em cerca de três meses, por volta de agosto.
A Prefeitura entraria com a doação
do terreno e com a manutenção das atividades da Biblioteca e o pagamento dos
servidores que nela irão trabalhar. Quando concluída, a obra tornar-se-á a Biblioteca
do Sesi e “não municipal”; foi mostrada a maquete da obra e a fotografia de uma
das bibliotecas, que já seriam, no Estado, mais de 40.
A biblioteca terá cerca de mil
livros. Mas não se sabia quem irá comprar os referidos livros e como serão utilizados.
Serão cerca de 10 computadores, para aula de informática. Mas também não sabe
quem vai comprá-los, instalá-los e fazer a periódica manutenção. Os professores
serão contratados e pagos pela Prefeitura e não pelo Sesi.
Sem qualquer dificuldade, fornecido
foi o contato com o Sesi e o nome da pessoa responsável pela obra. No final da
mesma manhã, por telefone, o Conselheiro de Controle Social, Paulo Bomfim, entrou
em contato com o doutor Henrique, engenheiro do Sesi. O bom atendimento se
repetiu. O mesmo praticamente confirmou todas as informações. Mas acrescentou que
obras semelhantes haviam em Lagoa da Canoa, Jequiá da Praia, Junqueiro etc.. Não
havia doação do terreno, como digo, mas a realização de um contrato de comodato,
uma espécie de empréstimo, entre a Prefeitura e o Sesi. Não haveria específicas
exigências do Sesi para a manutenção e o funcionamento da biblioteca, ficando a
integral gestão da mesma com a Prefeitura. Disse que, se, por acaso, a
Prefeitura não quisesses manter a estrutura, o custo da sua manutenção e do seu
funcionamento, a obra, por ser de espécie metálica, seria desmontada e levada
para outro município.
O Sesi não escolhia a adequada
localização da obra, ficando isso sobre a responsabilidade e conveniência da
Prefeitura. Sobre a inacabada creche existente no terreno, disse que “realmente
é um absurdo”, mas que a da biblioteca não ficará daquele jeito.
Estranhando, indagou de o porquê as
informações não foram obtidas na Prefeitura, via Secretaria Municipal de Educação,
sendo-lhe informado pelo Conselheiro Paulo Bomfim que não há transparência na
administração municipal e “essas solicitações” não são respondidas pela gestão,
o que leva a conflito e, com muita frequência, se tem a necessidade de
incomodar a Promotoria de Justiça e a Defensoria Pública desta Comarca para
obter as informações, cópias de documentos etc..
Ele, então, reafirmou a sua
estranheza e disse que o Sesi sempre estaria à disposição para responder a
quaisquer dúvidas e fornecer outras informações.
Na tarde do mesmo dia, o mencionado
Conselheiro e o Presidente da Associação de Moradoras e Moradores do Bairro São
José, Manoel Avelino, conselheiro da saúde, em nome do Fórum de Controle de
Contas Públicas em Alagoas (Foccopa), foram ao Município Lagoa da Canoa,
visitar a biblioteca lá existente, com a finalidade de se ter uma visão mais
adequada e de melhor fundamentar o presente relato.
Lá, na chamada “Terra de Hermeto
Pascal” e do baiano Dida, uma desagradável surpresa aflorou-nos.
A Biblioteca do Sesi está
construída, não à frente, como em São Sebastião, mas ao lado, “pegada”, de uma
também inacabada creche. Esta, desde a administração do ex-prefeito
“Jairzinho”, segundo informações de moradores das proximidades.
Às 16:50 horas, a mencionada biblioteca
estava fechada e, segundo os moradores, inclusive, uma adolescente ex-aluna de
informática, tem funcionamento irregular, ficando “muito tempo” fechada, mas
que poderia estar funcionando “todo dia, de manhã à noite”.
Assustados,
vizinhos da Biblioteca do Sesi e do esqueleto do que seria a creche, disseram
não saber os nomes e os endereços de professores e dos vigias da Biblioteca.
Uma senhora, inclusive, alertou-nos
para o perigo de “mexer com isso, Deus me livre e vocês”, disse-nos. Apesar da
construção ser nova, recentemente, parte do telhado da biblioteca caiu, com uma
“chuva um pouco mais forte”. Mas que não chegou a ser nenhuma tempestade,
informaram.
A queda de parte do telhado e o precário
ou “quase não funciona” foram confirmados por algumas lideranças que foram por procuradas.
Uma dessas lideranças, ex-vereador, arrematou um que: “infelizmente é mais um
dinheiro público perdido, pois não abre regularmente; fica mais fechada que aberta
e não funciona à noite”.
Provocado, respondeu: “Ora, se não funciona nos dias
de semana, imagine sábado, domingo ou feriado?”.
Então, foi aguardada a sessão legislativa,
à noite, com o objetivo de se obter alguma informação dos dez vereadores e de
uma vereadora. Mas a sessão estava bastante agitada com o debate sobre a
redução do valor da Contribuição sobre os Serviços de Iluminação Pública
(Cosip), que lá também tem uma alíquota absurdamente alta.
Hoje, sexta-feira, 17-5, na sessão legislativa
deste Município, os vereadores e as vereadoras informaram não saber da
existência da construção da Biblioteca do Sesi e também sobre a cessão do
terreno, dizendo que não aprovaram nenhuma doação ou comodato, ou mesmo alguma
outra forma de utilização dele.
Certos de que “enquanto mais livros
ou bibliotecas) melhor”, os mencionados conselheiros entendem que a existente
biblioteca municipal, localizada na Praça Largo Muniz Falcão, encontra-se
subutilizada.
O deficiente ou subfuncionamento da
biblioteca municipal decorre do horário e dos dias de funcionamento, eis que é
fechada no turno da manhã, de segunda-feira a sexta-feira, e o dia todo aos
sábados, domingos e feriados, bem como à noite, não havendo explicação pública
de o porquê o fato acontece.
Entendem que se houvesse
funcionamento na parte da manhã e em dias de sábado, domingos e feriados, e à
noite, esse importantíssimo equipamento municipal poderia ser melhor utilizado
por estudantes e por outros usuários, leitores e leitoras.
Os conselheiros – e com certeza
outras muitas pessoas - compreendem a importância da obra que pode transformar-se
na Biblioteca do Sesi. Mas será que ela será bem administrada? Terá boa
manutenção e funcionamento por parte dos gestores, prefeito e vice-prefeito?
Frisa-se que – por ironia – este
Município vai ter mais biblioteca que creche. Só tem uma pequenina creche, no
Cruzeiro.
E também não há pré-escolar público ou a chamada “universalização
(para todos e todas) do Ensino Infantil, uma obrigação municipal.
Essa silenciada omissão ou descaso da
administração impede e, portanto, fortemente prejudica o desenvolvimento psicossocial
regular de milhares de crianças que vivem, convivem e sobrevivem neste
Município.
Apesar da proteção de Nossa Senhora da Penha, nossa padroeira, e de
São Sebastião.
A Escolarização infantil é um dos
direitos humanos não garantidos pela administração municipal, infelizmente. Quando é seu o dever de promover esse nível de ensino.
Enfim, a biblioteca está sendo
construída em ambiente extremamente perigo.
Como já escrito, ficará a poucos metros
do esqueleto creche, abandonado e já em plena depredação, e do fedor dos dejetos e dos
lixos das 50 casas que não têm banheiros, fossas, água, portas, energia elétrica,
calçamento e saneamento básico etc..
Ademais, seria salutar que se “amarrasse”
a situação da posse e da propriedade do terreno, bem como que ficasse
claramente definidas as responsabilidades pela montagem, equipamentos, energia,
água, contratação de servidores, pagamento dos respectivos salários, em resumo,
integral manutenção e funcionamento da Biblioteca do Sesi, até porque “ler é um
ato de inteligência”.
Bem...
Mas isso é algo a cargo do Sesi,
Promotoria de Justiça, Defensoria Pública, Câmara Municipal e,
naturalissimamente, da Prefeitura, que está sob a gestão de duas pessoas muito
bem escolarizadas.
Finalmente, acreditamos que
cumprimos o nosso papel de conselheiros municipais e de ativos cidadãos.
A você, leitora ou leitor, obrigadíssimo,
se conseguiu lê.
Terra da Renda, 17 de maio –
Inverno – de 2019.
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