São Sebastião03 – QUANTOS DINHEIROS O FNDE REPASSOU

R$444.703,40!

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) repassa dinheiros de diversos programas escolares.

São muitos dinheiros. No entanto, prefeitos e vereadores praticamente só falam sobre o dinheiro da merenda escolar e quando é para dizerem que ele é “muito pouco”, chegam a citar quanto é por aluno. No entanto, há 2 fatos bem curiosos.

Um é por que eles não mostram a prestação de contas? Se você leitor ou leitora já viu alguma dessas prestações de contas, por favor, nos informe. Faça-nos um comentário a esta matéria ou nos envie a informação para o imeio abaixo indicado.

Outro fato é o por que eles não falam sobre os demais dinheiros repassados pelo FNDE? Note que alguns desses programas recebem mais dinheiro do que o programa da merenda escolar. E mais interessante ainda é o fato de os adversários eleitorais ou até mesmo adversários políticos também silenciarem.

Durante o exercício de 2019, o FNDE repassou: R$2.038.785,98, sendo o dinheiro da merenda escolar: R$665.276,00. Percebeu por que se faz muito silêncio?

No quadro abaixo, você poderá ver e analisar que há mais dinheiro que o da merenda. Por que, então, o enorme silêncio sobre eles? Reflita e debata na sociedade para tentar ou mesmo descobrir a causa. Observe que o montante das merendas é bem inferior ao montante repassado pelo FNDE, até março.

Programa Dinheiro Direto na Escola	86.610,00
Programa de Alimentação escolar	130.931,20
Programa de Apoio ao Transporte Escolar	44.522,23
Água e Esgotamento Sanitário	9.960,00
Quota Municipal do Salário Educação	172.679,97

Por conseguinte, para o exercício da cidadania ativa é muito importante saber desses valores, pois sem o conhecimento deles não há como definir e reivindicar políticas públicos de forma concreta.

Até porque “em muitos casos pesquisados, muitos conselheiros não sabiam sequer quanto dinheiro havia para a política pública do Conselho que representava“, disse Luciana Leite Lopes, em pesquisa sobre a efetividade de conselhos municipais.

Esses fatos são debatidos durante as edições do Com (Curso de Orçamento Municipal), que acontece nas segundas-feiras e nas sextas-feiras, à noite, no Cecusa (Centro Cultural Salomé). O Curso é aberto à participação de todos e de todas, e de graça.

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Contatos – Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br

Redação: Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social em São Sebastião)

Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional e Banco do Brasil S. A.

Data: 29-03-2020

São Sebastião03 - DINHEIROS DAS MERENDAS ATÉ MARÇO

R$130.931,20!

Até esse mês de março, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) repassou para este Município o montante acima, dividido por segmentos educacionais.

No ano de 2019, o montante repassado foi de R$665.276,00.

No mínimo, trinta por cento(30%) do montante ou R$39.279,36 deve ser usado para a compra produtos da agricultura familiar. Todavia, muitas famílias agricultoras sequer são informadas que poderiam vender seus produtos para a merenda escolar.

As associações comunitárias e a própria Fecom devem debater essa situação. Há algum tempo, um agricultor perguntou “se a chamada pública foi divulgada, como em Feira Grande?”  

A resposta deve ser dada pelo CAE (Conselho de Alimentação Escolar) e pela Semed (Secretaria Municipal de Educação).

A soma dos dinheiros é repassada para alimentação dos seguintes tipos de escolarização: 

- R$90.279,20, para o ensino fundamental;

- R$18.806,40, para o ensino pré-escolar;

- R$7.556,40, para Ensino de Jovens e Adultos (EJA);

- R$11.384,80, para creches;

- R$2.904,40, para Atendimento Educacional Especializado (AEE);

Além dos dinheiros das merendas, o FNDE repassou dinheiros de outros programas escolares, que somam até março: R$444.703,40.  

No ano de 2019, o montante repassado foi de R$2.038.785,98.

Uma atitude proativa de cada um ou uma de nós é fundamental. Só assim construiremos melhorias na alimentação, algo que muito vai melhorar a capacidade de escolarização.

Daí engajar-se nas atividades de controle social municipal é uma exigência da cidadania ativa, diz o professor José Murilo de Carvalho, em “Cidadania no Brasil”.

Ademais...

Cadê as pré-candidaturas ao cargo de prefeit@ ou de parlamentar, que continuam a não debaterem as importante questões municipais?

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Contatos – imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – blogue:onguedeolho.blogspot.com

Redação: Paulo Bomfim – Conselheiro Municipal de Controle Social

Data: 29-03-2020