São Sebastião03 – QUANTOS DINHEIROS O FNDE REPASSOU

R$444.703,40!

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) repassa dinheiros de diversos programas escolares.

São muitos dinheiros. No entanto, prefeitos e vereadores praticamente só falam sobre o dinheiro da merenda escolar e quando é para dizerem que ele é “muito pouco”, chegam a citar quanto é por aluno. No entanto, há 2 fatos bem curiosos.

Um é por que eles não mostram a prestação de contas? Se você leitor ou leitora já viu alguma dessas prestações de contas, por favor, nos informe. Faça-nos um comentário a esta matéria ou nos envie a informação para o imeio abaixo indicado.

Outro fato é o por que eles não falam sobre os demais dinheiros repassados pelo FNDE? Note que alguns desses programas recebem mais dinheiro do que o programa da merenda escolar. E mais interessante ainda é o fato de os adversários eleitorais ou até mesmo adversários políticos também silenciarem.

Durante o exercício de 2019, o FNDE repassou: R$2.038.785,98, sendo o dinheiro da merenda escolar: R$665.276,00. Percebeu por que se faz muito silêncio?

No quadro abaixo, você poderá ver e analisar que há mais dinheiro que o da merenda. Por que, então, o enorme silêncio sobre eles? Reflita e debata na sociedade para tentar ou mesmo descobrir a causa. Observe que o montante das merendas é bem inferior ao montante repassado pelo FNDE, até março.

Programa Dinheiro Direto na Escola	86.610,00
Programa de Alimentação escolar	130.931,20
Programa de Apoio ao Transporte Escolar	44.522,23
Água e Esgotamento Sanitário	9.960,00
Quota Municipal do Salário Educação	172.679,97

Por conseguinte, para o exercício da cidadania ativa é muito importante saber desses valores, pois sem o conhecimento deles não há como definir e reivindicar políticas públicos de forma concreta.

Até porque “em muitos casos pesquisados, muitos conselheiros não sabiam sequer quanto dinheiro havia para a política pública do Conselho que representava“, disse Luciana Leite Lopes, em pesquisa sobre a efetividade de conselhos municipais.

Esses fatos são debatidos durante as edições do Com (Curso de Orçamento Municipal), que acontece nas segundas-feiras e nas sextas-feiras, à noite, no Cecusa (Centro Cultural Salomé). O Curso é aberto à participação de todos e de todas, e de graça.

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Contatos – Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br

Redação: Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social em São Sebastião)

Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional e Banco do Brasil S. A.

Data: 29-03-2020