34 ESCOLAS RECEBEM PARCELA DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

Segundo o Banco do Brasil S. A., a parcela do dinheiro foi repassada pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e depositada na conta de cada escola, se a mesma tiver 98 alunos ou mais. Nesse caso, são 33 escolas.

Tem apenas uma com menos de 98 alunos. Nesse caso o dinheiro vem diretamente para a Prefeitura, que deverá repassá-lo integralmente à referida escola.

O dinheiro de cada escola é gerido pelo seu Conselho Escolar, que é composto por representantes de diversos segmentos da comunidade escolar.

Pais, alunos, professores e funcionários participam de cada Conselho Escolar, seja nas escolas municipais seja nas estaduais.

A Prefeitura e a Câmara não informam à população, mas é preciso conhecer quem são os conselheiros e as conselheiras escolares.

A Ongue de Olho em São Sebastião informa quanto cada uma das escolas a seguir já recebeu nesse ano:

22 DE JULHO	1.940,00
BENEDITO DE LIRA	3.140,00
DENTE DUTRA	1.860,00
FERNANDO COLLOR DE MELLO	1.980,00
MARECHAL CASTELO BRANCO	2.670,00
CENTRO EDUCACIONAL ANTÔNIO COUTINHO	5.470,00

Epa!

E tem escola fantasma neste Município? 

A escola Centro Educacional Antônio Coutinho (Ceac) não existe mais e já a alguns anos. A administração do prefeito Zé Pacheco “pôs fim” a essa escola. O prédio da mesma está passando por algo que as 5 administrações do referido Prefeito costumam fazer. Destruir imóveis públicos construídos. Um processo está em tramitação nesta Comarca, movido pelo vereador Vando Canabrava.

Por que a escola destruída está recebendo dinheiro do PDDE?

Em 2017, o montante total dos dinheiros do PDDE foi de R$265.860,00, além dos acréscimos dos juros remuneratórios e da atualização monetária.

A prestação de contas sobre a ulilização do dinheiro é feita pelo respectivo Conselho Escolar anualmente

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Redação Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social)

Fontes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Banco do Brasil S. A.

Data: 31-07-2018 
Atualizada em 03-08-2018.

DIVERSOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS TERÃO NOVAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Informou recentemente o Fórum Alagoano de Comunicação Comunitária (Falacom) em sua página no feicebuque. 

Segundo o Falacom, cada município poderá ter mais de uma emissora comunitária, mas desde que cada uma delas fique localizada em um raio superior a 4 quilômetros de outras. Também há muitas outras exigência para conseguir-se a autorização, a outorga e a posterior frequência e prefixo da emissora, além da regularidade da própria associação.

"O Ministério praticamente está inviabilizando a instalação das emissoras, em razão das exigência", disse Paulo Bomfim, da Coordenação do Falacom.

A seguir leia a informação divulgada pelo Falacom no feicebuque: "BREVEMENTE, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações publicará no Diário Oficial da União (Dou), o edital nº03-2018, que abrirá o prazo de inscrições para entidades que tenham interesse na prestação de serviços de radiodifusão comunitária.

O referido edital contemplará inscrições de entidades dos municípios de ARAPIRACA, CAMPO ALEGRE, CHÃ PRETA, COITÉ DO NÓIA, GIRAU DO PONCIANO, PARICONHA, PORTO DE PEDRAS, RIO LARGO, SÃO JOSÉ DA TAPERA, SÃO LUIZ DO QUITUNDE e SATUBA, segundo planejamento e informações do MCTIC.

A previsão é que as entidades interessadas terão pouco tempo, cerca de 60 dias, para, eletronicamente, enviarem toda a documentação ao MCTIC.
Este Falacom irá realizar um encontro-oficina no sentido de esclarecer às entidades interessadas, considerando-se a existência de muitas dúvidas a respeito das documentações, da entidade, da própria rádio, e até mesmo de quem poderá integrar a direção das entidades interessadas."

DEBATENDO PRÉ-CANDIDATURAS É APRESENTADO POR DIMAS FRANCISCO

No horário das 11:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, bem como por Paulo Bomfim, aos sábados no horários das 10:00 às 13:00 horas e por

PRÉ-CANDIDATURAS ENTREVISTA ISMAEL DAMIÃO

O pré-candidato ao cargo de deputado nacional, Ismael Damião de Oliveira, foi o entrevistado de ontem, 14-7, no quadro radiofônico veiculado pela rádio comunitária Salomé FM, 105,9 MHz: "Debatendo Pré-candidaturas". Ismael Damião informou que é recém filiado ao PMN (Partido da Mobilização Nacional), que tem como recente presidenta estadual a filha do deputado estadual, Francisco Tenório, sendo ela também candidata a deputada federal.

Ismael Damião é funcionário da administração pública federal indireta. Ele trabalha na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em Arapiraca. Os Correios ou a EBCT é uma exitosa empresa pública federal, que Temer quer privatizar. Ele também é músico e professor nessa área.

No pleito de 7 de outubro, próximo, teremos 6 eleições. 4 majoritárias e 2 proporcionais. Serão 6 votos, portanto.

Entre as 4 majoritárias, duas são para o Executivo: uma para a Presidência da República e outra para a Governadoria Estadual. As outras duas majoritárias são para o Legislativo Nacional: Senado da República, já que são duas vagas em disputa.

Entre as duas eleições proporcionais, uma é para a Câmara Nacional, deputad@ federal, e outra é para a Assembleia Legislativa, deputad@ estadual.

O pré-candidato Ismael Damião posicionou-se contra as privatizações, a terceirização, a pejotização, a destruição ("reforma") dos direitos previdenciários ou assistenciais e quaisquer outros projetos que retirem direitos da população.

Disse que é a favor do Bolsa Família e de seu aumento, bem como do aumento real do salário mínimo. Entende que o salário, as aposentadorias e os benefícios assistenciais e previdenciários deveriam ser, em 2019,  no mínimo o proposto por Dilma, de R$1.065,67, e não o fixado por Temer e seus aliados de R$998,00, segundo a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) para 2019.

Entende também que não poderia ser o salário mínimo proposto pelo Dieese de R$3.6956,95, em abril de 2018. Segundo o Dieese esse valor é o que daria para recuperar o poder de compra do salário mínimo de quando foi criado e cumpriria a determinação da atual constituição nacional. 

Disse que os dinheiros destinados à cultura e ao desporto deveriam ser melhor e transparentemente empregados pela Prefeitura, cujas quadras desportivas e ginásio ficam fichados nos fins de semana e feriados, impossibilitando a prática do desporto.

Indagado como defender essas ideias se o Partido ao qual é filiado  não as defendê-las, respondeu que prefere se desfiliar, deixando o Partido.

Essa é uma das grandes questões que fortemente será colocada durante as eleições, pois é muito comum as candidaturas fazerem um discurso que não encontra apoio no conjunto partidário.  

APÓS MARTÍRIOS E SOFRÊNCIAS, DENÚNCIAS E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

Cavalos são sacrificados.

Mas sem que a administração faça quaisquer esclarecimentos à sociedade. Na página deste Município, na internete, não há nenhuma informação a respeito. Aliás, esse é só mais um costumeiro fato administrativo sem ser noticiado.

Que triste!

Como você já leu no blogue desta Ongue, em http://onguedeolho.blogspot.com/2018/06/martirio-e-uma-sofrencia-cavalar.html, no feicebuque e em grupos de uatizapis, e ouviu em rádio comunitária e em rádios comerciais, dois cavalos estavam a sofrer bastante e há tempos, sem que a Prefeitura tomasse as devidas providências.

 Mas...

Com o exercício da cidadania ativa do militante social, partidário, comunitário e político, Manoel Avelino Silva, que, inicialmente, muito divulgou que um cavalo alazão estava com uma das suas mãos (patas) quebrada, com fratura exposta, e deitado às margens da continuação não urbanizada (“estrada do Cruzeiro”) da rua Agripino Silveira, próximo à rodovia AL-110, ocorreu uma forte mobilização social, obrigando a administração do prefeito Zé Pacheco a assumir as suas responsabilidades político-administrativas e sanitárias.

Não, sem antes ter-se que telefonar para a própria Prefeitura, Ibama, Ima, Polícia Ambiental, Polícia Militar e Centro de Controle de Zoonozes, este, em Arapiraca.

Logo, percebeu-se que o jogo de empurra-empurra entre órgãos públicos, sob o discurso de quem teria a “(in)competência” para socorreu o animal agredido, quase gerou um novo calvário.

Mas...

Enfim, a administração teria agido e, em 26 de junho, o referido cavalo teria sido sacrificado, sob a orientação e os cuidados do médico veterinário, doutor Genilson, funcionário desta municipalidade.

A sacrificação teria atingido também a um outro cavalo, também alazão, que também estava com o pé (pata) esquerdo quebrado, há bastante tempo, abandonado e perambulando pelas ruas. A fotografia desse cavalo andando “em três pé” também foi divulgada pelo repórter fotográfico, Avelino, no mesmo período. 

A enorme pressão político-social forçou a administração municipal tomar as providências que eram cabíveis, além de trazer à tona a importância e a necessidade da comunidade são-sebastiãoense ter uma atitude ativa e participante frente a cada gestão municipal, até porque transparência político-administrativa e democratização da gestão sempre são prometidas pelas candidaturas, infelizmente só como retórica de período eleitoral.  

Algo por demais importante que também surgiu dessa luta é a conscientização quanto aos direitos dos animais e o respeito que devemos ter por cada um deles.

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Redação: Paulo Bomfim - Conselheiro Municipal de Controle Social

Contatos: ongdeolhoss@bol.com.br - www.onguedeolho.blogspot.com