Informou recentemente o Fórum Alagoano de Comunicação Comunitária (Falacom) em sua página no feicebuque.
Segundo o Falacom, cada município poderá ter mais de uma emissora comunitária, mas desde que cada uma delas fique localizada em um raio superior a 4 quilômetros de outras. Também há muitas outras exigência para conseguir-se a autorização, a outorga e a posterior frequência e prefixo da emissora, além da regularidade da própria associação.
"O Ministério praticamente está inviabilizando a instalação das emissoras, em razão das exigência", disse Paulo Bomfim, da Coordenação do Falacom.
A seguir leia a informação divulgada pelo Falacom no feicebuque: "BREVEMENTE, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e
Comunicações publicará no Diário Oficial da União (Dou), o edital
nº03-2018, que abrirá o prazo de inscrições para entidades que tenham
interesse na prestação de serviços de radiodifusão comunitária.
O
referido edital contemplará inscrições de entidades dos municípios de
ARAPIRACA, CAMPO ALEGRE, CHÃ PRETA, COITÉ DO NÓIA, GIRAU DO PONCIANO,
PARICONHA, PORTO DE PEDRAS, RIO LARGO, SÃO JOSÉ DA TAPERA, SÃO LUIZ DO QUITUNDE e SATUBA, segundo planejamento e informações do MCTIC.
A previsão é que as entidades interessadas terão pouco tempo, cerca de
60 dias, para, eletronicamente, enviarem toda a documentação ao MCTIC.
Este Falacom irá realizar um encontro-oficina no sentido de esclarecer às entidades interessadas, considerando-se a existência de muitas dúvidas a respeito das documentações, da entidade, da própria rádio, e até mesmo de quem poderá integrar a direção das entidades interessadas."
Este Falacom irá realizar um encontro-oficina no sentido de esclarecer às entidades interessadas, considerando-se a existência de muitas dúvidas a respeito das documentações, da entidade, da própria rádio, e até mesmo de quem poderá integrar a direção das entidades interessadas."
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