sábado, 6 de janeiro de 2024

DINHEIROS VINDOS PELA STN QUANTO SOMARAM

R$120.512.536,60

Os dinheiros que o Governo Nacional repassou para o Município São Sebastião vêm por variados órgãos ou setores ou ministérios, fundos jurídico-contábeis etc..

Por exemplo, como órgãos, temos a Secretaria do Tesouro Nacional, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o Sistema Único de Saúde, os convênios e o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, dentre outros setores.

Os montantes e os valores transferidos ainda não estão completamente quantificados.

Portanto, até a entrega da Prestação de Contas de 2023 à Câmara Municipal em 30-03-2024 .

E ao TCE (Tribunal de Contas Estadual) em 30-04-2024, os valores poderão sofrer ajustes.

Essa variação é quase sempre para mais. 

Mas pode haver também eventual alteração para menos, saindo dinheiro de um item para outro item ou de “uma rubrica para outra”.

Por conseguinte, em 2023, a STN enviou para o Município São Sebastião cento e vinte milhões, quinhentos e trinta e um mil, cento e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos.

Esses quase R$121 milhões representam a soma de dinheiros enviados por vários órgãos, ministérios etc. como: AFM, Fundeb, Cide, FPM, ITR, ADO25, e royalties etc..

Em outras matérias sequenciais a esta você vai ficar sabendo o montante que cada um dos itens supramencionados somou.

Além desses dinheiros vindos por intermédio da STN, há outros dinheiros que vêm por outros órgãos do Governo Nacional.

E os do Estado, que são as transferências constitucionais ou legais também.

E a arrecadação do próprio Município. 

A chamada arrecada própria ou recursos próprios, que podem ser vinculados (carimbados) ou discricionários (de uso livres, porém observando-se ao interesse municipal e ao princípio da legalidade).


>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos – Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: onguedeolho.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante desta Ongue e do PT-SS
Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional e Banco do Brasil S. A.
5 janeiro de 2024 (data da “Criação da 1ª Tipografia no Brasil em 1808”), que nos faz lembrar Pitágoras, dizendo que “As palavras são os suspiros da alma”.

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