AFM QUANTO SOMARAM OS SEUS DINHEIROS?

 R$1.006.823,60

Os dinheiros do AFM (Apoio Financeiro ao Município) são repassados pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional), um dos mais diversos órgãos federais que enviam os dinheiros nacionais, em 2023.

De regra, o montante é enviado a este Município São Sebastião, Alagoas, nos meses de junho e de dezembro de cada ano.

Na matéria “ROYALTY QUANTO SOMARAM OS SEUS DINHEIROS” - http://onguedeolho.blogspot.com/2024/01/r9.html - você ficou sabendo quanto somou a compensação (os pagamentos) pelos royalties.

Na matéria “DINHEIROS VINDO PELA STN QUANTO SOMARAM” - http://onguedeolho.blogspot.com/2024/01/dinheiros-vindo-pela-stn-quanto-somaram.html - você leu e pôde imprimir o montante total dos submontantes repassados pelo Governo Nacional, via a STN, de decorrência de tributos e fundos jurídico-contábeis.

Esses um milhão, seis mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta centavos vieram em razão do “Apoio” que Governo Nacional dá a cada município para a realização de diversas políticas municipais, em saúde, educação etc..

No Orçamento Municipal, o integral montante do AFM - ou partes dele - deve ser incluído com crédito adicional, na modalidade suplementar, especial ou extraordinário.

O APM foi criado durante o 2º Governo do PT, em 2009, quando Lula propôs auxiliar prefeituras com mais uma “ajuda nacional”, repassando dinheiros da União. O “Apoio” foi instituído pela Lei Ordinária Nacional nº12.058, de 2009.

No entanto, prefeit@s e vereadoras ou vereadores silenciam sobre esse importante Apoio.

Ou quem já ouviu gestor(a) ou parlamentar falar sobre esse Apoio e informar os montantes?

Nesse ano eleitoral, quais candidaturas a vereador ou a vereadora ou a prefeito ou prefeita se comprometem a praticar a transparência ativa?

Então, “Deixe a vergonha de lado e pergunte” a ele ou a ela, diria um saudoso professor.

Para o exercício da cidadania ativa por qualquer pessoa é muito importante saber desses valores, pois sem o conhecimento deles não há como definir e reivindicar políticas municipais de forma concreta.

“As políticas públicas ‘até’ existem, mas não têm implementação efetiva”, leciona Carlos Aurélio Pimenta de Farias, em importante livro.

Esses fatos são debatidos durante as edições do Com (Curso de Noções sobre Orçamento Municipal e sobre Controle Social), que acontece no Cecusa (Centro Cultural Salomé). 

O Curso é aberto à participação de todos e de todas, e de graça, mesmo nesse ano eleitoral.

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos – Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br - Blogue:onguedeolho.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante desta Ongue e do PT-SS
Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional e Banco do Brasil S. A.
Data: 05-01-2024