quinta-feira, 3 de novembro de 2022

Orçamento Municipal - PARTICIPAR É NECESSÁRIO E FUNDAMENTAL

Bom dia, boa tarde e boa noite para todos, todes e todas.

As eleições passaram.

Mas as lutas continuam. 

Para criá-las, para desenvolvê-las e para efetivá-las, precisamos de bastante planejamento. 

Planejamento pessoal e municipal, administrativo e legislativo.

Nacionalmente, já vemos a organização, a composição e a instalação da Comissão de Transição Político-administrativa.

De imediato, surge a necessidade de conversar a política e dentro dela as diversas políticas públicas.

A Política Fiscal, a Política Tributária, a Política Orçamentária e a Política Educacional, a política desportiva etc., por exemplo.

Nesse Município São Sebastião também estamos a conversar, clara e publicamente, sobre essas políticas públicas e especialmente sobre a Política Orçamentária para 2023.

Objetivamente dizendo, conversamos sobre o pLOA (projeto da Lei Orçamentária Anual) para 2023.

A LOA é a lei municipal pela qual se dividem e se subdividem os muitos dinheiros municipais.

Iniciadas as conversas sobre o pLOA, as enormes dificuldades surgem. 

Perpassam diversas políticas e ações administrativas ou legislativas ou umas e outras.

Elaborar o Orçamento Municipal por quê?

Como o elaborar?

Como está e qual é o diagnóstico municipal?

Há dinheiros para criar, melhorar ou implementar as políticas públicas municipais?

Se há, quanto somarão esses dinheiros em 2023?

Como escrever o Orçamento Municipal?

Há necessidade de emendas?

Se há, quais emendas serão necessárias e quais emendas poderão ser feitas?

Serão emendas populares? Ou serão emendas parlamentares? Ou serão emendas mistas?

Sim! 

Precisamos responder a isso tudo. 

Se não respondermos, nada sai, que seja em benefício da população. 

Se sair, sairá errado, possivelmente.

Saindo errado, quem ficará com a culpa?

Quem e quantos sofrerão?

Por quê?

Porque se bem planejarmos as ações político-administrativas, perceberemos que “sentir não é saber” e também não é fazer.

>Ongue de Olho em São Sebastião no “Momento Orçamento Municipal

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