6ºCSS - SEXTO CURSO DE NOÇÕES SOBRE SEGURIDADE SOCIAL
DEDICADO AO TRATAMENTO E À ERRADICAÇÃO DA DOENÇA DE PÉS TORTOS
ROTEIRO DE REALIZAÇÃO DO CURSO
1 – Período: de 21-04-2022 a 09-06-2022
1.1 – Data de início: 21-04-2022 – “Noite de Tiradentes”
1.2 – Horário: das 19:30 às 21:30 horas.
1.3 – Dia: Quinta-Feira (serão 8 quintas-feiras seguidas)
2 – Realizadores responsáveis:
2.1 – Coordenação: Manoel Avelino Silva – Presidente da AMMSJ;
2.2 – Secretariado: Pedro Ferreira do Nascimento – Presidente da Amper;
2.3 – Cerimonialista: José Paulo do Bomfim – Coordenação do Foccopa;
2.4 – Controle Virtual (anfitriã): Ivete Medeiros de Farias – Agenta Comunitária de Saúde.
3 – Formato (metodologia): natureza semipresencial ou presencial e virtual
3.1 – Presencial – Auditório da Associação São José;
3.2 – Virtual – em Sala Virtual na plataforma Google Meet.
3.3 – Transmissão - RadCom Salomé FM, 105,9 MHz
4 – Palestrantes do 6ºCSS:
4.1 - Dr. Rogério Barboza da Silva - Médico ortopedista;
4.2 - Dr. José Eudes Raimundo - Professor de História
4.3 – Dr. Cícero Ferreira de Albuquerque - Professor de História;
4.4 - Dr. Severino Viturino dos Santos – Advogado e Professor;
4.5 – Dimas Francisco Santos – Presidente da Adefiss e Bacharel em Direito;
4.6 – Dr. Paulo Henrique da Silva Bomfim – Advogado Previdenciarista;
4.7 – José Paulo do Bomfim, do Foccopa
4.8 – Ivete Medeiros de Farias – Acadêmica de Direito e Agenta Comunitária de Saúde
4.9 – Dr. Othoniel Pinheiro Neto – Defensor Público Estadual
5 – Conteúdos do 6ºCSS:
5.1 – 1ª quinta-feira e aulas – 21-04 – 19:30 horas:
5.1.1 – PodCast: Lendo com Paulo Bomfim sobre Pés Tortos
(Leitura dedicada à campanha de tratamento e de erradicação da doença de pés tortos)
5.1.1.1 – Magna aula de abertura - tema: “Pés Tortos: Tratamentos e Erradicação da Doença” – com o Professor Dr. Rogério Barboza da Silva
5.1.1.2 – Garantia à digna vida – tema: “Nossos Direitos Fundamentais à Seguridade Social: Assistência, Saúde e Previdência, como garanti-los e efetivá-los?” - com o Professor Dr. Othoniel Pinheiro Neto
5.1.2 – Palestra tem Dinheiros Sim – tema: “Orçamentos, Gastos e Arrecadações Públicos”, com José Paulo do Bomfim
5.1.2.1 – Bem, gente... “[...] QUE OS SABERES SE DIFUNDAM ENTRE NÓS [...]” – Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira, na obra “EDUCAR COM A MÍDIA”
Na difusão de saberes, vamos escutar ABC do Sertão, de Zé Dantas e Luiz Gonzaga, com o Coral Brasileirinho ( https://www.youtube.com/watch?v=YqnX3Z4A1RY );
5.1.2.2 – A ideia é, de logo, compreender que o orçamento público é o instrumento principal para combater desigualdades e promover justiça: econômica, social e ambiental.
Por conseguinte, efetivamente, precisamos impor a construção de um orçamento público participativo e monitorar, fiscalizar e fazer o controle social das despesas governamentais
( https://www.youtube.com/watch?v=Pfpj7_O6FNg ).
5.1.2.3 – “Gastos (arrecadações?)Brasileiro Totais e gastos (dinheiros ou orçamentos) da Seguridade Social” (3CSS-pb2-Dinheiros da União em 2019 – ( https://auditoriacidada.org.br/conteudo/grafico-do-orcamento-federal-2019-2/ ):
>(SSS = 32,88% - CDP = 38,27% - gasto total: R$2 trilhões e R$711 bilhões. Lembre-se ainda dos milhões, mil, reais e centavos).
Em 2021, mais um gravíssimo e silenciado detalhe [3CSS-pb3-Dinheiro da União - https://auditoriacidada.org.br/conteudo/gasto-com-divida-publica-sem-contrapartida-quase-dobrou-de-2019-a-2021/):
>(SSS = 27,87% - CDP = 50,78% - gasto total: R$3, trilhões e R$861 bilhões. Pergunte ainda pelos milhões, mil, reais e centavos).
Até mesmo entre nós, outro silenciado detalhe: o custo da Previdência Social foi reduzido de 25,25%, em 2019, para 19,58%, em 2021, gerando uma diferença de “apenas” 5,67%, ou o equivalente a mais de R$386 bilhões para os superricos ou rentistas ou financistas.
MAS... QUEM PAGOU ESSA CONTA?
5.1.2.3 – O silenciamento também é imenso, apesar de muitos combates e alertas, sobre 3 temas orçamentário-financeiros que estruturam as políticas orçamentárias e financeiras para enriquecer os já grandões e empobrecer os já empobrecidos e até mesmo as ‘atrasadas’ classes médias, no dizer de Jessé Souza.
5.1.2.3.1 – As 3 “regras fiscais são:
5.1.2.3.2 – o Teto de Gastos ou a [“PEC da Morte”(EC nº95-2016)], que impede ou “limita” o ‘crescimento’ dos gastos sociais e os da manutenção da administração pública apenas à reposição inflacionária, com só praticamente 2 exceções: o pagamento dos juros da dívida pública e os dinheiros do Fundeb (atenção: os demais gastos com o sistema de escolarização também estão impedidos, por 2 décadas, desde 2016);
5.1.2.3.3 – o Resultado Primário ou a relação entre as receitas (arrecadação) e as despesas (gastos), impedindo o déficite primário ou que o governo gaste mais do que arrecade. Com essa aparente boa regra, impede uma política fiscal ou econômica anticíclica, em que o gasto público seja crescente, eficiente e redistributivo, contribuidor e constitutivo do bem-estar. Política fiscal anticíclica acontece quando o governo opta por investir ou gastam mais, em combate a alguma crise.
5.1.2.3.4 – a Regra de Ouro, impõe que algum endividamento só pode ocorrer para pagar despesas “de capital” ou de investimentos. Não pode haver endividamento por despesas de custeio ou de “manutenção da máquina pública”. Assim, um possível endividamento para gastos com a seguridade social (assistência, saúde e previdência) não poderá ocorrer.
5.1.3 - “Gastos (arrecadações?) São-sebastiãoenses Totais em 2021 e o gasto (orçamento) da Seguridade Social”, [3CSS-pb8-Dinheiros de SS em 2021 – LOA
( https://onguedeolho.blogspot.com/search?q=grandes+n%C3%BAmeros ).
5.1.3.2 - “Orçamento (dinheiro) de São-sebastiãoense Total em 2022 e o dinheiro ou orçamento da Seguridade Social”, [3CSS-pb5–Dinheiro do SSS ( http://onguedeolho.blogspot.com/2022/01/loa-2022-grandes-valores-do-orcamento.html ) e 3CSS-pb6-Dinheiros do OGM ( http://onguedeolho.blogspot.com/2021/12/grandes-valores-do-orcamento-municipal.html )].
5.1.3.3 - “Origens dos dinheiros (orçamentos) São-sebastiãoenses em 2020”, [3CSS-pb7–Dinheiro – Origens ( http://fcopal.blogspot.com/2021/05/sao-sebastiao-origens-dos-dinheiros-em.html );
- ( http://fcopal.blogspot.com/2021/04/paripueira-origens-dos-dinheiros-em-2020.html )
5.1.3.4 – ( http://fcopal.blogspot.com/2021/04/jacuipe-origens-dos-dinheiros-de-2020.html )
- ( http://fcopal.blogspot.com/2021/04/porto-calvo-origens-dos-dinheiros-de.html )
5.1.3.5 – ( http://fcopal.blogspot.com/2020/09/rio-largo-origens-dos-dinheiros-em-2019.html )
- ( https://fcopal.blogspot.com/2021/04/arapiraca-origens-dos-dinheiros-em-2020.html )
- ( http://fcopal.blogspot.com/2021/04/piranhas-origens-dos-dinheiros-em-2020.html )
BEM... NOS ENCONTRAREMOS NAS PRÓXIMAS AULAS
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