FNDE TEM SEUS DINHEIROS AUMENTADOS EM 2021

 R$2.412.704,22!

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), uma autarquia do Ministério da Educação, informou que repassou, no ano de 2021, para o Município São Sebastião o montante que você acabou de lê.

Os dinheiros são repassados por contas bancárias deste Município, no Banco do Brasil S. A. ou na Caixa Econômica Federal.

Além desse montante acima, também há os dinheiros do Fundeb, que são enviados pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional). Em 2021, este montante somou: R$38.122.877,66, conforme tabela abaixo.

Também pode haver dinheiros de determinados convênios para ações escolarizantes, que serão informados quando da elaboração a prestação de contas municipal geral e específica de cada convênio.

A soma dos dinheiros do FNDE, do Fundeb e de convênios para ações educacionais é conhecida como “os dinheiros da educação”.

Em 2020, o montante transferido pelo FNDE somou: R$2.192.954,90. Assim, perceba que entre um ano e outro, houve um amento de cerca de 10,02%.

Os dinheiros vêm por cada programa escolar, como pode ser observar na tabela a seguir, os do FNDE, mais os do Fundeb:

 

Programa Dinheiro Direto na Escola	170.950,00
Programa de Alimentação escolar	638.695,20
Mais cultura, bolsa atleta etc..	263.134,10
Programa de Apoio ao Transporte Escolar	388.992,42
Água e Esgotamento Sanitário etc..	97.000,00
Quota Municipal do Salário Educação	577.991,13
Construção de creches	275.941,37
Fundeb	38.122.877,66

Para o exercício da cidadania ativa saber os valores é algo bem fundamental. Pois sem o conhecimento dos montantes não há como definir e reivindicar políticas públicos de forma mais concreta e racional.

Até porque em muitos casos pesquisados, conselheiros ou conselheiras não sabiam quanto e quais dinheiros haviam para implementar a política pública do Conselho que representava, disse Luciana Leite Lopes, em pesquisa sobre a efetividade de conselhos municipais.

Esses fatos são debatidos durante as edições do Com (Curso de Noções sobre Orçamento Municipal e sobre Controle Social), que acontece no Cecusa (Centro Cultural Salomé). 

No entanto, em razão da pandemia do coronavírus as oficinas foram suspensas e assim ainda estão.

O Curso é aberto à participação de todos e de todas, e de graça. 

Assim, convidamos e aguardamos você participar do Com e oficina.

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos – Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: onguedeolho.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante da Ongue
Data: 02-01-2022