PEIXES, FORA D'ÁGUA

FAMÍLIAS, FORA DO ORÇAMENTO

Milhões de peixes, fora d'água, e de famílias, fora do orçamento, resultam em sofrimentos, fomes e mortes.

Como o crucificado, eles e elas, por culpa de homens e de mulheres. Da ganância, do descaso, do descompromisso etc..

Culpadas, são pessoas que nesses tempos, usando um antigo “em vão”, se dizem cristãs, e naqueles primórdios, nem isso.

Valei-nos, ó Pai!

Portanto, peixes, fora d’água, e famílias, fora do orçamento, são resultados de ações ou de omissões praticadas por determinadas gentes, que, em ações, destroem o meio-ambiente e que, em omissões, deixam milhares de famílias com fomes, no desalento, pois elas não foram “incluídas no orçamento”, como disse o ex-presidente Lula recentemente.

As histórias e as estórias sobre a não distribuição ou a entrega de peixes ou de "cestas básicas" ou de “benefícios eventuais”, como diz o orçamento municipal, no período quaresmo-pascal são conhecidas de todas e de todos neste Município São Sebastião.

Para não haver dúvidas quanto aos fatos e aos tempos, podemos ler e imprimir algumas matérias no blogue desta Ongue, referentes à mesma questão em quaresmas diferentes, nos endereços virtuais seguintes: https://onguedeolho.blogspot.com/2014/04/saosebastiao2014-prefeitura-peixes-nao.html, https://onguedeolho.blogspot.com/2018/06/fraudes-nas-compras-municipais-de-peixes.html e https://onguedeolho.blogspot.com/2019/04/vai-ter-peixe-nessa-semana-santa.html.

Nesse final desta Quaresma, a questão das cestas básicas ou dos peixes ou dos benefícios eventuais volta ao debate massificado da população. 

Nos programas radiofônicos: “Sala da Salomé”, veiculado nas quartas-feiras às 17 horas, e “Debate da Salomé”, realizado nos sábados às 10, bem como na “Sessão Popular”, realizado pela Câmara Popular e transmitido pela Rádio Comunitária Salomé, 105,9 MHz, na segunda-feira, às 20 horas, esta Ongue, o PT e o Psol, bem como as associações comunitárias dos bairros São José e Peroba, debateram a questão das cestas básicas, benefícios, peixes etc..

Daí, como já esperado, muitos comentários, inúmeras reclamações e mais ainda reivindicações vieram à tona. À cena pública são-sebastiãoense.

Uma 1ª pergunta: a administração do prefeito Zé Pacheco tem dinheiro para comprar e distribuir à população as necessárias e decentes cestas básicas, peixes, benefícios eventuais etc..?

Sim! Responderam e respondem os debatedores e as debatedoras!

No orçamento municipal para 2021, a dotação (os dinheiros) destinados à Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social) somam exatos: R$8.573.518,80 ou 5,5%, em um orçamento total de R$155.869.310,80 ou dos 100% dos dinheiros municipais. 

Os 5,5% da Semas formam a 5ª maior dotação (despesa) orçamentária deste Município.

Observe, leitora ou leitor, que os mais de R$8 milhões e R$573 mil são muito dinheiro. Mas os quase oito milhões, quinhentos e setenta e quatro mil reais são inferiores à movimentação financeira desse Março Lilás, por exemplo.

Essa movimentação financeira desse mês de março é de cerca de R$9 milhões. Não se tem os valores exatos porque a administração não cumpre as leis de transparência. 

Aliás, será que a prestação de contas de 2020 foi entregue à Câmara Municipal ontem, como determina a Lei Orgânica Municipal?

No orçamento municipal de 2021, no programa “Benefícios Eventuais” existem R$714.362,60. O quaresmal peixe, nada praticamente mais eventual, tem muito dinheiro, então. 

Mas se suponha que o Prefeito e os vereadores e as vereadoras não queiram usar esse dinheiro. Usariam, então o dinheiro existente para a “Distribuição de Cestas Básicas” que soma R$114.800,00. Apenas aparentemente, esse montante é uma pescada de pequenas piabas nas malhas de tamanha rede de dinheiros municipais.

Mas compreenda que uma cesta básica, tipo 2, com cerca de 38 produtos, custa em torno de R$76,69. Por conseguinte, 1.497 famílias seriam beneficiadas nessa faminta Páscoa. Se as mulheres das famílias considerarem consumir uma rede menor, com cerca de 19 peixes (produtos), no valor de R$51,26, cada uma, beneficiariam em torno de 2.240 famílias. Se essas mamães, como a do Filho condenado à morte, preocupadas com suas famílias, optassem por uma cesta básica top, de R$275,00, ainda assim beneficiariam 418 famílias.

Morou? 

Perceba quantas precisadas famílias poderiam ser incluídas no orçamento municipal de 2021? O número de famílias incluídas no orçamento e beneficiadas com alimentação da Páscoa dependeria do valor de cada cesta e dos dinheiros corretamente utilizados.

E se o Gestor tivesse a vontade político-administrativa de usar os R$714 mil? Beneficiaria todas ou quase todas as famílias desta Terra da Renda de Bilro. Simples assim!

Vale lembrar que as lutas das mães e mulheres por respeito e vida digna para todos e todas vêm de bem longe. Até porque elas acompanharam todo o percurso do calvário Dele.

Então, os peixes ou cestas ou benefícios eventuais não saem por faltar vontade político-administrativa ao Prefeito e por evidente omissão fiscalizatória dos nossos 10 vereadores e das nossas 3 vereadoras, da nossa Câmara Municipal, enfim.

Uma 2ª pergunta: a administração pode distribuir as cestas básicas?

Com transparência, organização e controle, sim.

Tanto pode, que diversos municípios estão a distribuir. Todos e todas sabem disso, até porque as administrações fazem grande publicidade do fato, dando a entender a alguém desprevenido que estão fazendo “um grande favor”. 

Na verdade, estão cumprindo um dever institucional, vez que administrações foram eleitas para isso, dentre outras obrigações.

Finalmente... Será em que em 2022 os dinheiros serão utilizados para convencimentos de pessoas necessitadas e até de quem não o é?

Santa Páscoa, os tempos e as lutas dirão.

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos – Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: onguedeolho.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante da Ongue
Data: 31 de março (Dia da Saúde e da Nutrição) de 2021