DebateNaSalomé – REIVINDICA TORNAR PERMANENTE ATIVIDADES CULTURAIS MUNICIPAIS

 "HÁ REAIS CONDIÇÕES PARA A PERMANÊNCIA DELAS"

Na edição de sábado, 27-02-2021, o programa radiofônico "Debate na Salomé", produzido pela Abraço Alagoas e apresentado pelos comunicadores comunitários Manoel Avelino e Paulo Bomfim, com a participação de artistas como o repentista Abelário de Souza, o cantor e compositor Mesbla Kaldas e o músico, professor Ismael, debateu e reivindicou a permanência em definitivo, para além dos tempos da pandemia, as atividades culturais municipais.

Segundo - será complementada

DINHEIROS DE FEVEREIRO SÃO ALTOS

 R$7.592.753,89

A STN (Secretaria do Tesouro Nacional) informou quanto repassou para São Sebastião nesse 2º mês do ano.

O líquido montante foi de R$7.592.753,89. Após as deduções dos valores das dívidas para a Previdência Social, Pasep e com o FGTS de servidores, no importe de R$83.380,52, que gerariam um bruto de R$7.676.134,41.

O montante é silenciado pela administração e pela Câmara Municipal. Mas algum dos 10 vereadores ou alguma das 3 vereadoras também não divulga os valores à população.

O valor líquido FPM foi de R$3.444.329,35. Apenas esse montante do FPM é mencionado por prefeitos e vereadores, bem como por parte da imprensa grande.

Perceba que a diferença entre o montante total repassado pela STN e o valor do FPM não é informada à população.

“Esquecido” também os valores repassados por outros setores do Governo Federal, além dos do Governo Estadual e os oriundos da arrecadação municipal.

Na tabela a seguir, leia como o líquido montante repassado é composto:

Tributo-Fundo	Montante
FPM	3.444.329,35
FEP	35.249,96
ITR	289,20
FUS (SUS)	516.692,75
CIDE	00,00
FUNDEB	3.588.086,84
SNA (Simples Nacional)	2.381,63
ADIO (Lei Kandir)	5.724,16

Também leia: DINHEIROS DE JANEIRO REPASSADOS PELA STN
(http://onguedeolho.blogspot.com/2021/01/dinheiros-de-janeiro-repassados-pela-stn.html)

Reflita que: “Um município não é medido pelo seu comprimento e largura, mas pela amplitude da visão e pelo alto dos sonhos de quem o administra e da própria população” – autoria desconhecida.

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Contatos – Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: onguedeolho.blogspot.com

Redação: Paulo Bomfim – Integrante da Ongue

Data: 27-02-2021

COMISSÃO PERMANENTE LEGISLATIVA

É FINALMENTE ELEITA

Após esta Ongue divulgar que a eleição de integrantes da CEP (Comissão de Ética e de Decoro Parlamentar) da Câmara Municipal foi esquecida, quando da eleição das outras 4, durante a 2ª Sessão Legislativa dessa 15ª (?) Legislatura, os referidos integrantes foram eleitos.

A anterior matéria “COMPOSIÇÃO DE CADA COMISSÃO PERMANENTE LEGISLATIVA”, publicada no blogue desta Ongue a cerca de 15 dias, podendo ser lida e ser impressa por você leitor ou leitora em http://onguedeolho.blogspot.com/2021/01/composicao-de-cada-comissao-legislativa.html, dizia que “a CEP tem 4 integrantes, sendo Presidente, Vice-presidente, Corregedor Parlamentar e Membro.

Com a eleição ocorrida nessa tarde, a CEP assim ficou composta – Presidenta: Daniela Porto; Vice-presidente:........; Corregedor Parlamentar: .... , sendo eleito Membro: Dijailson José da Silva, segundo informações do mesmo.

A CEP tem a função aplicar o CEDP (Código de Ética e de Decoro Parlamentar) e de manter o SIMP (Sistema de Informações do Mandato Parlamentar) para que a sociedade possa acompanhar as atitudes e o comportamento de cada parlamentar. - Será atualizada.

FNDE E SEUS DINHEIROS VINDOS DA UNIÃO

 Até fevereiro, R$231.975,42!

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), uma autarquia do Ministério da Educação, informou quanto repassou até fevereiro de 2021 para o Município São Sebastião.

Os dinheiros são repassados, por intermédio de contas bancárias deste Município, no Banco do Brasil S. A..

Em 2020, o montante transferido pelo FNDE somou: R$2.192.954,90. Além desse montante também há os dinheiros do Fundeb e pode haver dinheiros de convênios.

Os dinheiros da merenda são a soma do dinheiro de cada segmento escolar.

Programa Dinheiro Direto na Escola	00,00
Programa de Alimentação escolar	116.126,40
Programa de Apoio ao Transporte Escolar	00,00
Água e Esgotamento Sanitário	00,00
Quota Municipal do Salário Educação	115.849,02

Para o exercício da cidadania ativa é importante saber os valores, pois sem o conhecimento deles não há como definir e reivindicar políticas públicos de forma concreta.

Até porque “em muitos casos pesquisados, muitos conselheiros não sabiam sequer quanto dinheiro havia para a política pública do Conselho que representava“, disse Luciana Leite Lopes, em pesquisa sobre a efetividade de conselhos municipais.

Esses fatos são debatidos durante as edições do Com (Curso de Noções sobre Orçamento Municipal e sobre Controle Social), que acontece nas segundas-feiras e nas sextas-feiras, à noite, no Cecusa (Centro Cultural Salomé).

O Curso é aberto à participação de todos e de todas, e de graça.

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos – Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br
Redação: Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social em São Sebastião)
Fontes: FNDE e Banco do Brasil S. A.
Data: 20-02-2021

ESQUELETO DE CRECHE TEM PLACA FRAUDADA

 "ATÉ 'PLACA É FRAUDADA' EM OBRAS COM 'SIMPLES' TROCA" 

Toda obra pública deve ter uma

BIBLIOTECA DO SESI É CONSERTADA

 APÓS DENÚNCIAS DE VIZINHOS

As denúncias foram divulgadas por esta Ongue neste blogue e pela rádio comunitária Salomé FM, 105,9 MHz.

As reclamações foram formuladas por moradores da Rua 7 de Setembro, onde fica a biblioteca, e da Rua Travessa 7 de Setembro, que fica no oitão do mencionado e importante equipamento cultural, no Conjunto Habitacional 28 de Julho.

As denúncias informavam que a parte superior do oitão esquerdo da biblioteca já estava em processo de desabamento, apesar de a mesma ter menos de um ano de construída e inaugurada, como mostra a foto.

 A veracidade do fato foi constatada em visita desta Ongue à biblioteca, como também pelo os comunicadores comunitários Manoel Avelino, Paulo Bomfim e Pedro Nascimento quando lá estiveram, representando também a Câmara Popular.

Com a ajuda destas fotografias, que compõem esta matéria, você leitora ou leitor, pode verificar as duas situações mencionadas. 

Após o conserto, a lateral da biblioteca, nessa manhã, está assim. No entanto, os vizinhos da biblioteca não souberam informar quem consertou. Se foi o próprio Sesi ou a administração municipal, que é a responsável por gerir a biblioteca. 

A reportagem irá entrar em contato com a senhora Diretora da biblioteca para colher as informações, que permitirão a atualização deste texto.  

A reportagem ainda não tinha conversado com a Diretora da biblioteca. Mas com a divulgação desta matéria, o servidor municipal José Manoel informou ao comunicador Manoel Avelino que foi a administração municipal que realizou o conserto, inclusive o próprio servidor fez o conserto. 

Também leia: Biblioteca do Sesi – SE TORNARÁ EM QUÊ? e BIBLIOTECA DO SESI - ESTÁ EQUIPADA E PRONTA PARA FUNCIONAR, matérias que possibilitarão você conhecer um pouco mais dessa história, que entrou no cenário municipal e ficou conhecida como a "Questão da Biblioteca do Sesi".

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos – Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue: onguedeolho.blogspot.com
Data - atualização em 01-03-2021, parte em itálico.
Redação: Paulo Bomfim