Craíbas-2020 – A MINERAÇÃO E O ATERRO SANITÁRIO TRAZEM TANTOS DINHEIROS

 ANALISE E REFLITA

Tributo	2017	2018	2019
IRRF	528.531,60	525.267,65	708.617,52
IPTU	2.742,24	78,09	33.738,36
ITBI	65.357,00	68.057,97	00,00
ISS	461.512,52	737.082,85	1.580.668,99
TAXAS	37.057,70	76.831,87	65.591,18
CONTR.	1.236.889,51	1.664.035,01	5.642.482,18
COSIP	66.150,13	2.806,84	00,00
RP	1.865.532,35	1.444.547,48	2.854.477,73
ORC	18.274,89	494.600,31	532.378,59
FPM	20.249.438,61	21.699.750,82	23.664.299,23
ITR	13.449,06	13.920,63	12.646,59
CFEM	242.830,03	356.558,11	357.394,86
LK	16.243,66	16.228,80	00,00
TEPI	00,00	485.000,00	2.854.821,00
CIDE	52.387,7	41.736,29	24.926,79
FUNDEB	18.010.165,62	22.417.503,72	25.894.020,08
RdC	403.164,86	00,00	659.794,57
RbT	57.049.874,33	69.211.946,82	81.085.442,24
ICMS	3.628.173,95	4.037.473,59	4.262.787,79
IPVA	474.851,54	414.237,80	556.253,10

Então, analisou e refletiu algumas conclusões?

Bem...

Há cerca de 2 décadas, determinados interesses não claramente identificados, vêm dizendo que Craíbas se tornou uma “espécie de ‘Eldorado dos Carajás’ por produzir milhares de empregos, bem remunerados” para praticamente toda a população daquele Município dessa RMA (Região Metropolitana do Agreste).

E mais, ainda, teria seu caixa abarrotado pelos “dinheiros dos tributos que viram das atividades da mineração”.

Dinheiros que transformaria Craíbas no melhor dos mundos. Um “tipo de paraíso na terra, no dizer deles”, alertava o saudoso Nezinho num dos muitos debates havidos, no salão paroquial ou no STTRA (Sindicado das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Rurais Assalariados, em sua nova nomenclatura).

Mas...

Será que as expectativas e as promessas aconteceram, desde que a produção de minerais passou a acontecer?

Ou os graves problemas ecosociosambientais passaram a prejudicar a toda a população?  

A tabela, acima, não tem as respostas. Mas pôde e poderá auxiliar a você, leitora ou leitor, a fazer uma análise e uma reflexão mais aprofundadas, à luz da aparente tragédia que já é presente e não poderá mais ser futuro.

Para tal, releia alguns montantes de tributos, fundos, receita patrimonial, emendas parlamentares, receita de capital etc..

Deixando-se de analisar quantos empregos, bem remunerados, foram gerados, observemos que um tributo municipal e não um tributo nacional, mas uma “Compensação Financeira”, além de 2 tributos estaduais seriam os motivadores de tornar o Município Craíbas o esperado e não acontecido paraíso.

Na tabela suprarreferida, você leu a arrecadação anual total do ISS (Imposto Municipal sobre Serviços de Qualquer Natureza) e observa que ele aumentou cerca de 4,52 vezes em 3 anos.

O montante do Royalty ou da CFEM (Compensação Financeira pela Extração de Minerais), no período de 3 anos, ficou bem abaixo dos montantes do ISS.

 Os tributos estaduais são o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

Leu os montantes da TEPI (Transferência de Emenda Parlamentar Individual)? Por que a respectiva gestão e vereadoras(es) não divulgam isto para a população?

Muito esquisita a arrecadação ou não da COSIP (Contribuição Municipal sobre os Serviços de Iluminação Pública). Para ser tão pouca ou não haver, houve o quê?     

Por fim, se alerte que, além desses montantes de dinheiros a cima, há outros tanto da União, do Estado e do próprio Município, sendo, pois, imprescindíveis as ações de controle social de cada um ou uma de nós.

Na nossa omissão em praticar um efetivo controle social, os dinheiro “somem” e a população continuará no empobrecimento, no descaso e no sabido sofrimento.

>Produção: Fórum de Controle de Contas Municipais em Alagoas (Foccomal)
Contatos – Imeio: fcopal@bol.com.br – Blogue: fcopal.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Integrante do Foccomal
Data: 9 de dezembro (“Dia Internacional de Combate à Corrupção” nos Setores Privados e Públicos) de 2020 - Atualização em 2022