SOMOU: R$27.016.425,65
Em 2018, o montante do FPM foi de R$24.799.715,25. Essa soma foi comunicada à população são-sebastiãoense por esta Ongue. Mas Prefeitura e Câmara ficam em irregular silêncio.
O valor do FPM só é lembrado por prefeitos quando a oscilação do mês é para menos. Daí espalham e muita gente repete que houve redução de recursos municipais.
Curiosamente, falam em percentuais e não em valores. Impedem possíveis comparações de montantes, pois escondem a documentação, quase sempre.
Quando a oscilação mensal é para mais, entram em completo silêncio e, muitas vezes, recebem apoio de segmentos sociais que querem benefícios de natureza fisiológica.
O montante do FPM (Fundo de Participação Municipal) é composto por receitas oriundas do Imposto de Renda Geral (IRG) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O FPM é uma das receitas discricionárias. Ou seja, pode ser gastado livremente, com a aprovação da Câmara Municipal e do Prefeito.
De forma muito estranha, quando se fala dos recursos municipais, quase sempre, falaM somente do dinheiro do FPM.
Esquecem de falar de todos os outros dinheiros, que formam a grande maioria da arrecadação municipal.
Moral da estória ou da história: falam de cerca de 29,89% da arrecadação e “esquecem” e omitem e calam sobre cerca de 70,11% da arrecadação.
Exemplo do absurdo e do esconderijo: em uma arrecadação total de R$1.000,00, falam apenas sobre R$298,90; mas se calam sobre os demais R$701,10.
Atualização, em vermelho - Com a publicação desta matéria, alguém pergunta quanto realmente fica de fora das falas sobre o FPM e o orçamento municipal, considerando-se os montantes de cada um?
De forma simples e reduzida, em 2019, o silêncio sobre o total dos dinheiros deixa de fora a maior parte deles, vez que o objetivo é realmente esconder que há muito dinheiro.
Ficam silenciados ou “de fora” R$61.768.367,23 (70,11%). Resultado da equação: R$88.784.792,88 [receita total de 2019 (100%)] - R$27.16.425,65 [receita só de FPM (29,89%)].
Por conseguinte, não caia na sutil cilada!
Peça, sempre, solicitando por escrito, se possível, o acesso à prestação de contas, que eles negam. Se conseguir o acesso... Poderemos ajudar na análise da mesma.
Você, leitora ou leitor, já observou e já teve crítica consciência desses fatos?
Em São Sebastião, em 2017, o montante arrecadado de FPM foi de R$23.142.215,52.
As parcelas do FPM são transferidas pela União, por contas bancárias, nas datas de 9, 19 e 29, de cada mês, à noite.
Ou, então, na noite do dia útil anterior daquelas datas, se elas caírem em feriados. Também se chama de 1º, 2º e 3º decênios cada um dos repasses.
>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos – imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – blogue: onguedeolho.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim – Conselheiro Municipal de Controle Social
Data: 11 de agosto (Dia do Estudante) de 2020 - Atualização em 10-09-2020
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