QUITES DAS MERENDAS SÃO VERGONHOSOS

DINHEIROS DAS MERENDAS ATÉ JUNHO: R$392.793,60!

Até junho, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) repassou para este Município quase R$400 mil reais só para a compra da merenda escolar. O montante dos dinheiros só das merendas soma R$ R$392.793,60, dividido por 5 segmentos escolares. Em 2019, o montante foi de R$665.276,00.

No mínimo, trinta por cento (30%) do montante ou R$117.838,08 deve ser usado para a compra produtos da agricultura familiar. Todavia, muitas famílias agricultoras sequer são informadas que poderiam vender seus produtos para a merenda escolar. 

Os agricultores familiares, as associações comunitárias e o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadores Rurais, e a própria Fecom devem debater essa situação com o CAE (Conselho de Alimentação Escolar) e com (Secretaria Municipal de Educação).

A soma dos dinheiros é repassada para alimentação, até junho, contempla os seguintes tipos de escolarização: 

- R$270.837,60, para o ensino fundamental;

- R$56.419,20, para o ensino pré-escolar;

- R$22.669,20, para Ensino de Jovens e Adultos (EJA);

- R$34.154,40, para creches;

- R$8.713,20, para Atendimento Educacional Especializado (AEE);

Além desses dinheiros das merendas, o FNDE repassou ainda outros dinheiros para outros programas escolares, que somam até junho: R$1.097.433,64.

Em 2019, o montante repassado foi de R$2.038.785,98. 

Pela quantidade de fotos enviadas à Ongue, percebe-se que há uma calada revolta da população pelo tamanho dos quites de legumes e verduras. São poucos produtos, alguns deles estragados, como o autor deste texto constatou. 

Nessa manhãzinha, em grupos de zap, observou-se muitas fotos, que silenciosamente denunciam a pequena quantidade e a má qualidade dos produtos dos quites.

Em um dos casos, a família pagou R$10,00 a um mototaxista para vir buscar o quite. Revoltada com a pequena quantidade de produtos, foi a uma quitanda e avaliou os produtos recebidos no quite:  R$4,50, considerando os preços por quilo ou por dúzia.

Notou-se que os comentários a respeito do fato têm elogios e têm silenciosas ou expressas críticas. 

Quem elogia, estranhamente não coloca a foto do quite que recebeu e ficou satisfeito. Talvez por vergonha. Quem silenciosamente ou expressamente reclama, mostra a fotografia do seu quite.

Percebe-se claramente que a administração, para iludir e manipular “corações e consciências”, e até mesmo algumas desinformadas pessoas que caem na mentira, dizem que os dinheiros da merenda são poucos. Mas escondem completamente a prestação de contas e sequer falam sobre ela.

Atenção a alguém desatento. É na intencionalmente silenciada documentação que nós podemos saber sobre os dinheiros que vieram, quanto é por cada segmento escolar, quanto é por cada aluno, quantos alunos temos por segmentos escolar e no total, quais, quantos, de quem, como, quando e porquanto cada produto foi comprado e a distribuição por cada escola dos produtos da merenda.

Como escondem a prestação de contas que é pública, podemos dizer que ela está fraudada. No melhor das hipóteses, há fortes indícios de que ela esteja muito errada. Se você tiver alguma dúvida, sobre isso, peça uma cópia da documentação à Secretária e a algum vereador ou a alguma vereadora.

Quem tiver a coragem de pedir, tome cuidado para não se decepcionar com a negativa ou a desculpa esfarrapada ou mesmo de perder a amizade.

O debate é algo fundamental. Especialmente porque estamos em ano eleitoral e aparecem “salvadores municipais”, tanto na situação como nas oposições. Quem, verdadeiramente, considerando as necessidades da população e os dinheiros existentes, apresenta soluções?

Mas não se pode esquecer que temos 2 médicos na gestão, 10 vereadores e 3 vereadoras na fiscalização. Nenhum dos 2 poderes municipais cumpre o seu papel institucional.

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Contatos – imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – blogue:onguedeolho.blogspot.com

Redação: Paulo Bomfim – Conselheiro Municipal de Controle Social

Data: 15-07-2020, à noite; atualizações: 16-07-2020, às 07:30 horas e 18-07-2020.