Cultura – ARTESÃOS E ARTISTAS SÃO-SEBASTIÃOENSES CONTINUAM A DEBATER A UTILIZAÇÃO DOS DINHEIROS

DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, DE QUASE R$2 MILHÕES, E DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, DE QUASE R$269 MIL, PRÁ CULTURA DESTE TORRÃO.

Dando sequência aos debates anteriores (http://onguedeolho.blogspot.com/2020/07/3-reuniao-da-cam-continua-o-debate.html) a CAM (Comissão de Artistas e de Artesãos Municipais) e artistas e artesãos voltaram a se reunir ontem à noite, no Cecusa (Centro Cultural Salomé) para debater os interesses das categorias profissionais.

O escândalo dessa reunião foi algo tragicômico. O escândalo decorre da mentira dita pelo Secretário Municipal de Cultura, Luiz Carlos do Nascimento, que teve a coragem de dizer a interlocutores que não sabia que existia guerreiro em São Sebastião. Impossível ou “absurdo o Luiz não saber do guerreiro” em São Sebastião.

O que está por trás da inverdade dita pelo Secretário os presentes já desconfiam ou mesmo sabem, eis que todos os presentes tinham uma opinião. Praticamente todos entendem que “querem gastar o dinheiro escondido, na eleição”, disse um dos presentes.

Há muito tempo se sabe que os dinheiros da cultura são alto. Para 2020, o Orçamento Municipal (OM) ou a LOA (Lei Orçamentária Anual) demonstra haver muito dinheiro: R$1.924.582,80.

Além desse dinheiro do OM, há o dinheiro extra do Auxílio Emergencial Cultural (AEC) no montante de R$268.129,03. Os 2 montantes somam: R$2.192.711,83. Não há dúvida de que se esses quase R$2 milhões e R$193 mil reais fossem bem utilizados e houvesse transparência dos gastos, todos os artistas e todos os artesãos municipais estariam numa situação socioeconômica muito melhor. Não estariam passando por tamanhas necessidades. Até mesmo para alimentar-se.

A transparência no uso dos dinheiros da cultura foi um dos temas debatidos pelos presentes. Essa grande preocupação com a transparência tem um motivador muito claro. No Orçamento Municipal de 2018, o dinheiro orçamentário para a cultura foi de R$2.894.410,40.

Mas não se sabe como os quase R$2 milhões e R$900 mil reais foram utilizados. Segundo o Tribunal de Contas, a administração disse que gastou R$1.246.125,77, com cultura, em 2018. Mas quais os artistas e quais os artesãos se beneficiaram desse dinheiro da cultura? Como esses quase R$1 milhão e R$247 mil foram gastos? 

Qual fim levaram os outros R$1.648.284,63 da cultura?  São perguntas a responder. Como temos muitos universitários no Município São Sebastião poderia alguns deles fazerem um estudo, um TCC, por exemplo, sobre isso. Fica a sugestão e podemos colaborar.  

Os dinheiros extras do AEC divididos por todos os artesãos e por todos os artistas gerariam uma boa renda para cada um deles e cada uma delas. E, além deles, ainda há os dinheiros do OM. Portanto, dinheiros não faltam.

A CAM continua a fazer o levantamento de todos os artistas e os artesãos, bem como quem tem direito e quem não tem, e situações que são duvidosas e precisam ser melhor analisadas. Na 4ª reunião, acontecida ontem, à noite, foram lembrados ainda de diversos artistas ou de artesãos que precisam receber esse dinheiro do AEC.

O resultado desse trabalho da CAM vai ser levado ao Secretário, em uma audiência com a presença de todos os artistas e os artesãos que quiserem comparecer a mesma. A audiência será oficialmente solicitada pela CAM para que todos e todas que tenham interesse fiquem sabendo e possam participar.

A Comissão também analisa solicitar a vereadores a propositura de uma lei municipal, como já ocorre em outros municípios, para melhor tratar da questão dos dinheiros do AEC, especificamente, bem como da utilização dos dinheiros do OM para a cultura.

Enfim, na pior das situações, o AEC já serviu ao menos para todos os artistas e todos os artesãos saberem e se conscientizarem que a cultura tem muito dinheiro, apesar de ser tão desprezada.

Redação: Paulo Bomfim