DINHEIROS JUNINOS

SOMA: R$3.701.259,75!

A STN (Secretaria do Tesouro Nacional) informou quanto repassou a este Município nesse mês, até o 2º decênio, 20 junho de 2020.

O montante é a parte líquida, vez que já foram deduzidos os R$15.140,17, referentes a 2 parcelas das dívidas previdenciárias. O montante descontado de servidores, mas não repassado ao INSS pelas gestões municipais.

O valor bruto do FPM (Fundo de Participação do Município): R$984.910,46. O montante se refere à participação deste Município em dois impostos nacionais. Parte vem da arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e parte vem da arrecadação do IR (Imposto de Renda), em razão do princípio jurídico da repartição das receitas tributárias nacionais.

O valor líquido do FPM somou: R$969.770,29. Também tem muitos outros dinheiros fora o FPM, que são silenciados para que a população não saiba.  

A grande diferença entre os montantes do FPM e o repassado, se refere a valores de outros tributos ou fundos repassados. Portanto, para o exercício da cidadania ativa por cada pessoa, torna-se muito importante saber quais são os valores vindos e a que eles se referem.

Esses fatos são debatidos durante o Com (Curso de Orçamento Municipal), promovido por esta Ongue. O Com acontece nas segundas-feiras e nas sextas-feiras, à noite, no Cecusa (Centro Cultural Salomé). É aberto à participação de todos e de todas, e de graça.

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Contatos – Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br

Redação: Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social em São Sebastião)

Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional e Banco do Brasil S. A.

Data: 24-06-2020