segunda-feira, 11 de maio de 2020

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DESCONHECE


A AVALIAÇÃO DELE MESMO!

Como já divulgado em  matérias anteriores (http://onguedeolho.blogspot.com/2020/05/saldo-anual-e-de-milhoes.html), esta Ongue teve acesso à parte da documentação da prestação de contas municipal de 2018.

Lendo-se os poucos documentos que estão no TCE (Tribunal de Contas do Estado) percebe-se o motivo de o porquê a administração do prefeito Zé Pacheco e a Câmara Municipal escondem a prestação de contas da população são-sebastiãoense.

Ou a documentação é fraudada ou a situação da administração está uma bagunça só.

A documentação comprova a assertiva. Por ela, o Prefeito não sabe quais são os bens do município, já que não há tombamento ou catalogação; não sabe se há materiais de “expediente” para funcionamento dos serviços, pois o estoque está zerado; não há certificação previdenciária etc.

E na declaração que você pode ler aqui, o Conselho Municipal de Saúde diz não conhecer “a avaliação do Conselho de Saúde”.

Pode isto, “José?”, perguntaria o mineiro poeta, se vivo estivesse.

No entanto, a documentação é muito útil. Ela comprova que cada pessoa deve e precisa sentir e tomar muito cuidado com o teor de documentos. 

Mesmo quando estes documentos são públicos. 

Eles podem existir, mas podem ser fraudados. Podem não representarem a “realidade dos fatos”, adverte a ética documental.

Sobre a pergunta de o que o TCE e o MPC (Ministério Público de Contas) acham disso, esta Ongue aguarda o acesso ao parecer prévio daquele e ao relatório parecer deste?

Integrantes desta Ongue também aguardam o agendamento de uma audiência com os retrorreferido órgãos de controle externo.

As informações estão no ícone: “Consulta de Prestação de Contas”, na página do TCE na internete: www.tceal.tc.br.

Se precisar de mais informações sobre a prestação de contas deste Município, de 2018, pode entrar em contato com a Ouvidoria do TCE, via telefone: 0800-284-0044, imeio: ouvidoria@tc.al.gov.br ou whatsapp:  99983-5401, segundo a cartilha: Guia do Cidadão, 2ª Edição, do TCE.

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Contatos: ongdeolhoss@bol.com.br - Blogue: onguedeolho.blogspot.com
Redação: Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social em São Sebastião)
Data: 19 de abril (Dia d@ Indígena) de 2020; atualização: 21-04-2020

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