R$10.535,96!
Eis o líquido montante que o Estado
repassou a este Município de royalties sobre a produção mineral do Estado, até março
de 2020.
Apesar de ser um tributo criado e
cobrado pelo governo e congresso nacionais, um percentual da arrecadação do IPI
é transferido pela União para cada Estado.
Por sua vez, o Estado repassa uma parte
do que recebeu da União para este e outros 101 municípios, considerando no cálculo
o tamanho de cada população.
Durante o exercício de 2019, o montante líquido dos
royalties para este Município foi de R$28.977,62!
Até março de 2020, R$1.907.880,26 foram repassados pelo Estado para
este Município, considerando o princípio da repartição das receitas
tributárias.
Além do ICMS, o Estado repassou
dinheiros de IPI, Royalty e do IPVA (http://onguedeolho.blogspot.com/2020/04/sao-sebastiao03-ipva-quais-e-quanto-sao.html),
conforme visto na matéria anterior.
Em 2019, os valores
referentes aos mencionados tributos somaram o montante de R$6.526.896,60.
Os tributos estaduais
são criados e cobrados pelo governador e pela Assembleia Legislativa, que nessa
legislatura é composta por 22 deputados e 5 deputadas, totalizando 27
parlamentares estaduais.
>Produção:
Ongue de Olho em São
Sebastião
Contatos
– imeio: ongdeolhoss@bol.com.br –
blogue:onguedeolho.blogspot.com
Redação:
Paulo Bomfim – Conselheiro Municipal de Controle Social
Data:
03-04-2020
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