São Sebastião03 – ROYALTY NACIONAL QUANTO SOMARAM OS SEUS DINHEIROS

R$113.746,20

Esse montante é apenas até março desse ano.

Durante o ano de 2019, o montante dos royalties somou: R$383.132,70.

Esses dinheiros são transferidos pela União para os municípios, por intermédio da STN (Secretaria do Tesouro Nacional).

Essa palavra estrangeira significa o quê?

Estudando com o professor Tiago Reis, ficamos sabendo que os “Royalties são uma quantia paga por alguém a um proprietário pelo direito de uso, exploração e comercialização de um bem. O royalty pode ser pago para o governo ou para a iniciativa privada.”

“Dessa forma, os royalties são um importante instrumento jurídico para garantir vantagens ao proprietário de um bem que deseja colocá-lo para ser usado comercialmente por outro agente econômico. Explorando assim a comercialização de forma mais ágil desse bem na economia.”, concluiu o professor.

Aqui vamos tratar dos royalties pagos à União (“governo”). Por conseguinte, o royalty não é um imposto. Ele é uma “compensação” paga à União (proprietária do nosso subsolo) e repartida com cada Estado e com cada município, pela exploração dos chamados “recursos naturais” da nação.

São “recursos naturais” os minérios, carvão, petróleo, o gás etc..

O pagamento de royalty é algo antigo. Mas eles ficaram conhecidos de todos e de todas nós quando foi tratado dos dinheiros do pré-sal, petróleo extraído em grandes profundidades oceânicas. Em 2013.

No Governo Dilma Rousseff foi aprovada (em verdade, sancionado um projeto) uma lei que determinava que “75% do montante recolhido com a exploração de petróleo devem ser investidos na educação e 25% na saúde. Sendo que 50% dos recursos devem ser alocados no Fundo Social do Pré-Sal.”

No entanto, desde do golpe, as forças da direita e da extrema direita estão destruindo e retirando essa riqueza vinda do pré-sal das condições de vida da população brasileira.

Esses fatos são debatidos durante as edições do Com (Curso de Orçamento Municipal), que acontece nas segundas-feiras e nas sextas-feiras, à noite, no Cecusa (Centro Cultural Salomé). O Curso é aberto à participação de todos e de todas, e de graça.

>Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Contatos – Imeio: ongdeolhoss@bol.com.br

Redação: Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social em São Sebastião)

Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional e Banco do Brasil S. A.

Data: 29-03-2020